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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2023 2023-02-16 Indicação Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 556/2023 2023-02-16 Indicação Indica a necessidade de refazer toda sinalização horizontal e vertical nas vias públicas. 1 extracted
materia 557/2023 2023-02-16 Indicação Indico aquisição de mesas para o refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted
materia 558/2023 2023-02-16 Indicação Indico a aquisição de uma televisão na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 559/2023 2023-02-16 Indicação Indico que seja mudado de lugar o atual portão de entrada da Escola Municipal São Sebastião, com cobertura da área até a calçada para embarque e desembarque dos alunos nos períodos de chuvas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 04, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 547/2023 2023-02-15 Indicação Indico o patrolamento e encascalhamento que parte da BR 364, até a sede do Senhor Paulo Massuia. 1 extracted
materia 548/2023 2023-02-15 Indicação Indica a necessidade de reconstrução da Rua Amazonas e providencias jurídicas cabíveis aos responsaveis da obra. 1 extracted
materia 549/2023 2023-02-15 Indicação Indica a necessidade de recuperação das faixas de pedestres em frente das escolas. 1 extracted
materia 550/2023 2023-02-15 Indicação Indica a necessidade de se realizar o tapa buraco na Avenida Frei Servácio neste município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Projeto de Resolução Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 546/2023 2023-02-10 Indicação Indico ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva para que o mesmo interceda junto aos órgãos competente, a construção de uma quadra poliesportiva com iluminação na comunidade da Jibóia. 1 extracted
materia 544/2023 2023-02-09 Indicação Indica a necessidade de institui por meio de Lei o fornecimento de distribuição de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 545/2023 2023-02-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a criação de uma lei com a finalidade de regulamentar o transporte universitário terceirizado neste município. 1 extracted
materia 542/2023 2023-02-08 Indicação Indico a remoção do trator que está no P.A Vale do Prata, para que envie para o P.A 28 de Dezembro (Flor do Prata), com o consentimento da Prefeita Municipal Iraci Ferreira de Souza e do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), autor da emenda parlamentar na época. 1 extracted
materia 543/2023 2023-02-08 Indicação Indica a necessidade de elaborar um Projeto de Lei que prorrogue no âmbito do Município de Pedra Preta-MT, o prazo de licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°15/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1441/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1443/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1444/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1445/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1446/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1447/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 1 extracted
norma 1448/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1449/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1450/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento de Votação Imediata Requerimento de Votação Imediata aos Requerimentos de Urgência aos Projetos de Lei nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento de Votação Imediata Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted