| materia |
555/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de refazer toda sinalização horizontal e vertical nas vias públicas. |
1 |
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| materia |
557/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico aquisição de mesas para o refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a aquisição de uma televisão na Escola Municipal São Sebastião. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico que seja mudado de lugar o atual portão de entrada da Escola Municipal São Sebastião, com cobertura da área até a calçada para embarque e desembarque dos alunos nos períodos de chuvas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 04, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indico o patrolamento e encascalhamento que parte da BR 364, até a sede do Senhor Paulo Massuia. |
1 |
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| materia |
548/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de reconstrução da Rua Amazonas e providencias jurídicas cabíveis aos responsaveis da obra. |
1 |
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| materia |
549/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperação das faixas de pedestres em frente das escolas. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o tapa buraco na Avenida Frei Servácio neste município. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva para que o mesmo interceda junto aos órgãos competente, a construção de uma quadra poliesportiva com iluminação na comunidade da Jibóia. |
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| materia |
544/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de institui por meio de Lei o fornecimento de distribuição de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a criação de uma lei com a finalidade de regulamentar o transporte universitário terceirizado neste município. |
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| materia |
542/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico a remoção do trator que está no P.A Vale do Prata, para que envie para o P.A 28 de Dezembro (Flor do Prata), com o consentimento da Prefeita Municipal Iraci Ferreira de Souza e do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), autor da emenda parlamentar na época. |
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| materia |
543/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de elaborar um Projeto de Lei que prorrogue no âmbito do Município de Pedra Preta-MT, o prazo de licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°15/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1441/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1443/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1444/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1445/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1446/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1447/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1448/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1449/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1450/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Requerimentos de Urgência aos Projetos de Lei nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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