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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de Cooperação, Sindicato Rural do do Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências; 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 587/2023 2023-03-17 Indicação Indica a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para Agente de Saúde para as áreas descobertas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 588/2023 2023-03-17 Indicação Indica a necessidade à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as Mulheres do Projeto Quitanda no Bairro, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 589/2023 2023-03-17 Indicação Indica a necessidade de possibilidade do alargamento da rua que dá o acesso ao muro da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 590/2023 2023-03-17 Indicação Indicar a necessidade de implantação de mais braços para iluminação na Avenida principal no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra preta-MT. 1 extracted
materia 591/2023 2023-03-17 Indicação Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Tradicional Feira das Mulheres de Luta, no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 592/2023 2023-03-17 Indicação Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Feira das Mulheres Criativas da Vila Garça Branca da BR-364, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a estipulação de prazo para fechamento de buracos abertos pela empresa responsável pela restauração asfática - tapa buraco e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-16 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. 1 extracted
materia 586/2023 2023-03-16 Indicação Indico a necessidade da análise da possibilidade do aumento do repasse para AAVCC e que o transporte de pacientes seja feito 2 vezes por semana. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-15 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. 1 extracted
materia 583/2023 2023-03-15 Indicação Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto e Jibóia, ligando na MT 370. 1 extracted
materia 584/2023 2023-03-15 Indicação Indico ao Senhor Senador da República Wellington Fagundes Antonio, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto, Jibóia, ligando na MT 370. 1 extracted
materia 585/2023 2023-03-15 Indicação Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a perfuração do poço artesiano no Distrito de São José do Planalto. 1 extracted
materia 581/2023 2023-03-14 Indicação Indica a implantação de um projeto esporte social de escolinha de futebol para as crianças e adolescentes de nosso município. 1 extracted
materia 582/2023 2023-03-14 Indicação Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 580/2023 2023-03-13 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de Soro Antiofídico, para suprir a falta deste item medicinal, na farmácia do Hospital Municipal Luciana Martins. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 1456/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, "caput" da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta. 1 extracted
norma 1460/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Altera a denominação do Ginásio de Esportes Arthur Orlato, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento Legislativo de Urgência Urgência, discussão e votação imediata do projeto de lei nº 22, de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Requerimento de Votação Imediata Requer votação imediata do Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 20, 23 de fevereiro de 2023, autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 23 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°21/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 02 de março de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 576/2023 2023-03-06 Indicação Indico a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra). 1 extracted
materia 577/2023 2023-03-06 Indicação Indico a inspeção e dedetização para o controle do Caramujo Africano no nosso município. 1 extracted
materia 578/2023 2023-03-06 Indicação Indica a necessidade de uma indicação através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Claudio Ferreira, intermediação junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, recursos para pavimentação da MT 458 em Pedra Preta. 1 extracted
materia 579/2023 2023-03-06 Indicação Indica a necessidade de contratação de serviços de "tapa buracos" para a Vila Garça Branca. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 3, de 2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Ata de Sessão Ordinária Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 23 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 569/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Ari Griesang da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 570/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a contratação de Odontólogo para o PSF da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 571/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a aquisição de um computador para as agentes de saúde e endemias do PSF da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 572/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a cobertura da lateral da copa no PSF da Vila Garça Branca. 1 extracted