| materia |
28/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de Cooperação, Sindicato Rural do do Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para Agente de Saúde para as áreas descobertas no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as Mulheres do Projeto Quitanda no Bairro, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de possibilidade do alargamento da rua que dá o acesso ao muro da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicar a necessidade de implantação de mais braços para iluminação na Avenida principal no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Tradicional Feira das Mulheres de Luta, no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Feira das Mulheres Criativas da Vila Garça Branca da BR-364, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a estipulação de prazo para fechamento de buracos abertos pela empresa responsável pela restauração asfática - tapa buraco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a necessidade da análise da possibilidade do aumento do repasse para AAVCC e que o transporte de pacientes seja feito 2 vezes por semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto e Jibóia, ligando na MT 370. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Senador da República Wellington Fagundes Antonio, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto, Jibóia, ligando na MT 370. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a perfuração do poço artesiano no Distrito de São José do Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a implantação de um projeto esporte social de escolinha de futebol para as crianças e adolescentes de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de Soro Antiofídico, para suprir a falta deste item medicinal, na farmácia do Hospital Municipal Luciana Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, "caput" da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Ginásio de Esportes Arthur Orlato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência, discussão e votação imediata do projeto de lei nº 22, de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer votação imediata do Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, 23 de fevereiro de 2023, autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 23 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°21/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 02 de março de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra). |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a inspeção e dedetização para o controle do Caramujo Africano no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma indicação através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Claudio Ferreira, intermediação junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, recursos para pavimentação da MT 458 em Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de serviços de "tapa buracos" para a Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 3, de 2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 23 de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Ari Griesang da Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a contratação de Odontólogo para o PSF da Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a aquisição de um computador para as agentes de saúde e endemias do PSF da Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a cobertura da lateral da copa no PSF da Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|