| materia |
625/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a necessidade da revitalização dos quebra-molas da Av. Frei Servacio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Criação do Centro Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM URUPÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado Cursos de Capacitação para as Monitoras, que trabalham com as Crianças Autistas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a necessidade da autorização para colocação de um busto em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato que será doado por familiares do mesmo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer a votação imediata do Projeto de Lei nº 33, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Nº 30 de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Nº 33 de 12 de abril de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 12 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a instalação de dispositivo eletrônico de segurança,do tipo botão do pânico, nas escolas públicas da rede ensino da cidade de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2023. de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indico a contratação de empresa especializada em segurança e com detector de metal, para atender os órgãos municipais: Escolas Municipais, Hospital Municipal e PSF. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Cultura, a necessidade de destinar 1 (um) veículo tipo van, para a Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Lazer do município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública do Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 16 de março de 2023, de Autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro Mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de Curso Profissional Operador de Máquinas Pesadas no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
indica a necessidade de Curso Profissionalizante Operador de Máquinas Pesadas na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a necessidade que interceda junto ao DNIT e a Secretaria competente a sinalização em 2 (dois), Lombadas em frente Unidade JBS S.A na BR 364, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a necessidade a manutenção, limpeza e troca de encanamento da caixa de água no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico a Implantação do Curso de Doula nas Unidades Básicas de Saúde no município de Pedra Preta na forma e modelo de Protejo de Lei em anexo a está indicação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer nº 25 referente ao projeto de Lei nº 29 de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos Especialistas, para atendimento especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade, na Secretaria Municipal de Saúde Pública do nosso Município. |
1 |
extracted
|