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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 625/2023 2023-04-27 Indicação Indico a necessidade da revitalização dos quebra-molas da Av. Frei Servacio. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 623/2023 2023-04-26 Indicação Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. 1 extracted
materia 624/2023 2023-04-26 Indicação Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-25 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 619/2023 2023-04-24 Indicação Indico a Criação do Centro Cultural. 1 extracted
materia 620/2023 2023-04-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E REGIÃO. 1 extracted
materia 621/2023 2023-04-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM URUPÊS. 1 extracted
materia 622/2023 2023-04-24 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado Cursos de Capacitação para as Monitoras, que trabalham com as Crianças Autistas do nosso Município. 1 extracted
materia 618/2023 2023-04-18 Indicação Indico a necessidade da autorização para colocação de um busto em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato que será doado por familiares do mesmo. 1 extracted
norma 1469/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-17 Requerimento de Votação Imediata Requer a votação imediata do Projeto de Lei nº 33, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Nº 30 de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Nº 33 de 12 de abril de 2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 12 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 617/2023 2023-04-17 Indicação Indico a instalação de dispositivo eletrônico de segurança,do tipo botão do pânico, nas escolas públicas da rede ensino da cidade de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-13 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2023. de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-12 Ata de Sessão Ordinária Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de abril de 2023. 1 extracted
materia 614/2023 2023-04-12 Indicação Indico a contratação de empresa especializada em segurança e com detector de metal, para atender os órgãos municipais: Escolas Municipais, Hospital Municipal e PSF. 1 extracted
materia 615/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Cultura, a necessidade de destinar 1 (um) veículo tipo van, para a Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Lazer do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 616/2023 2023-04-12 Indicação Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública do Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-06 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 16 de março de 2023, de Autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 613/2023 2023-04-06 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro Mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1468/2023 2023-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. 1 extracted
materia 608/2023 2023-04-05 Indicação Indica a necessidade de Curso Profissional Operador de Máquinas Pesadas no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 609/2023 2023-04-05 Indicação indica a necessidade de Curso Profissionalizante Operador de Máquinas Pesadas na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 610/2023 2023-04-05 Indicação Indica a necessidade que interceda junto ao DNIT e a Secretaria competente a sinalização em 2 (dois), Lombadas em frente Unidade JBS S.A na BR 364, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 611/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 612/2023 2023-04-05 Indicação Indica a necessidade a manutenção, limpeza e troca de encanamento da caixa de água no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 607/2023 2023-04-04 Indicação Indico a Implantação do Curso de Doula nas Unidades Básicas de Saúde no município de Pedra Preta na forma e modelo de Protejo de Lei em anexo a está indicação. 1 extracted
sessao 5 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-03-31 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Parecer nº 25 referente ao projeto de Lei nº 29 de 2023. 1 extracted
materia 605/2023 2023-03-31 Indicação Indica a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos Especialistas, para atendimento especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade, na Secretaria Municipal de Saúde Pública do nosso Município. 1 extracted