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36/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de n° 5, de 16 de maio de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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45/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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46/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 18 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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47/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 18 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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48/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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49/2023 |
2023-05-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 25 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. |
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656/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Senador Wellington Antônio Fagundes, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a elaboração do projeto de asfaltamento da MT 040, partindo da BR 163, (posto Para Pedro), até o entroncamento de Itiquira, na MT 416. |
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657/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica para que sejam adquiridos 5 (cinco) projetores LED Full HD Husky Technologies, 5810 ANSI Lumens, Bluetooth, Android, preto - HTCAJ001, para instalação nas Escolas Municipais Ivonne Tramarim de Oliveira, Antônia Aparecida Garcia (Pingo de Gente), São Sebastião, Luciana Apª. Garcia Duran (Vila Canaã), e Ary Griesang (Vila Garça Branca). |
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658/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de uma LOMBOFAIXA em frente a Escola Municipal Luciana Aparecida Garcia Duran, na Vila Canaã. |
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653/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de ar condicionados nos ônibus escolares do nosso município. |
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654/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT. |
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655/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Senhora Tetê Bezerra (Secretária da Agricultura Família), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT. |
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8/2023 |
2023-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023. |
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2/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 127/2019 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2018, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. |
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6/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano. |
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651/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano. |
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652/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Pedra Preta-MT. |
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42/2023 |
2023-05-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. |
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43/2023 |
2023-05-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 11 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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44/2023 |
2023-05-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 16 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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646/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica se uma lombofixa no Bairro Jardim Prodoeste, Avenida Presidente Médici,próximo ao Banco Sicredi do município de Pedra Preta-MT. |
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647/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de uma cozinheira para o Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva (creche) no Município de Pedra Preta-MT. |
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648/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de atendimento Médico ao menos cada 15 dias do mês no Assentamento Colina Verde (Assentamento Laura) no Município de Pedra Preta-MT. |
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649/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica se uma lombofaixa no Bairro Residencial Albertina, na Avenida Luiz Correia de Lima, em frente a Praça, no município de Pedra Preta-MT. |
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650/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica se melhorias na sinalização de transito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestres, lombadas, sinalização horizontal, vertical, e pare das avenidas e ruas, no município de Pedra Preta-MT. |
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8/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do jovem Mateus Barbosa da Costa. |
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642/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica se a aquisição de Testes Rápidos de Dengue para as Unidades Básica de Saudei (UBS), do município de Pedra Preta-MT. |
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643/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica se um planejamento, para a utilização alternativa de pneus inserviveis, no escoamento de águas pluviais na zona rural do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
644/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica se uma Central de Intérpretes de Língua Brasileiras de Sinais- Libras e Guias- Intérpretes para Surdos e Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
645/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica se o cumprimento da Emenda Constitucional 116/2022 inclui §1°-art-A art. 156 da Constituição Federal que refere se Imunidade do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU,para as igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis alugados localizados na circunscrIção do município de Pedra Preta-MT. |
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36/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
640/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS FORA DA REGIÃO CENTRAL. |
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| materia |
641/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO(GRADES) AO REDOR DA LAGOA DA PRAÇA MULTIUSO PROF. HELENI PEREIRA. |
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| norma |
1473/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| norma |
1476/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem a discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 36 e 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho de atividades em pequenas propriedades rurais do Município, e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-05-16 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor José Alves Pereira. |
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