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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de n° 5, de 16 de maio de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 18 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 18 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 25 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 1 extracted
materia 656/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Senhor Senador Wellington Antônio Fagundes, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a elaboração do projeto de asfaltamento da MT 040, partindo da BR 163, (posto Para Pedro), até o entroncamento de Itiquira, na MT 416. 1 extracted
materia 657/2023 2023-05-31 Indicação Indica para que sejam adquiridos 5 (cinco) projetores LED Full HD Husky Technologies, 5810 ANSI Lumens, Bluetooth, Android, preto - HTCAJ001, para instalação nas Escolas Municipais Ivonne Tramarim de Oliveira, Antônia Aparecida Garcia (Pingo de Gente), São Sebastião, Luciana Apª. Garcia Duran (Vila Canaã), e Ary Griesang (Vila Garça Branca). 1 extracted
materia 658/2023 2023-05-31 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de uma LOMBOFAIXA em frente a Escola Municipal Luciana Aparecida Garcia Duran, na Vila Canaã. 1 extracted
materia 653/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de ar condicionados nos ônibus escolares do nosso município. 1 extracted
materia 654/2023 2023-05-29 Indicação Indica ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 655/2023 2023-05-29 Indicação Indica a Senhora Tetê Bezerra (Secretária da Agricultura Família), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-25 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 127/2019 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2018, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano. 1 extracted
materia 651/2023 2023-05-25 Indicação Indica o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano. 1 extracted
materia 652/2023 2023-05-25 Indicação Indica a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 11 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 16 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 646/2023 2023-05-23 Indicação Indica se uma lombofixa no Bairro Jardim Prodoeste, Avenida Presidente Médici,próximo ao Banco Sicredi do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 647/2023 2023-05-23 Indicação Indica a necessidade de contratação de uma cozinheira para o Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva (creche) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 648/2023 2023-05-23 Indicação Indica a necessidade de atendimento Médico ao menos cada 15 dias do mês no Assentamento Colina Verde (Assentamento Laura) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 649/2023 2023-05-23 Indicação Indica se uma lombofaixa no Bairro Residencial Albertina, na Avenida Luiz Correia de Lima, em frente a Praça, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 650/2023 2023-05-23 Indicação Indica se melhorias na sinalização de transito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestres, lombadas, sinalização horizontal, vertical, e pare das avenidas e ruas, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-22 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do jovem Mateus Barbosa da Costa. 1 extracted
materia 642/2023 2023-05-22 Indicação Indica se a aquisição de Testes Rápidos de Dengue para as Unidades Básica de Saudei (UBS), do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 643/2023 2023-05-22 Indicação Indica se um planejamento, para a utilização alternativa de pneus inserviveis, no escoamento de águas pluviais na zona rural do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 644/2023 2023-05-22 Indicação Indica se uma Central de Intérpretes de Língua Brasileiras de Sinais- Libras e Guias- Intérpretes para Surdos e Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 645/2023 2023-05-22 Indicação Indica se o cumprimento da Emenda Constitucional 116/2022 inclui §1°-art-A art. 156 da Constituição Federal que refere se Imunidade do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU,para as igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis alugados localizados na circunscrIção do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-19 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-18 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-18 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 640/2023 2023-05-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS FORA DA REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
materia 641/2023 2023-05-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO(GRADES) AO REDOR DA LAGOA DA PRAÇA MULTIUSO PROF. HELENI PEREIRA. 1 extracted
norma 1473/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1475/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
norma 1476/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-17 Requerimento de Votação Imediata Requerem a discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 36 e 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-17 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho de atividades em pequenas propriedades rurais do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-16 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor José Alves Pereira. 1 extracted