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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. 1 extracted
materia 373/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 374/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município. 1 extracted
materia 375/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 376/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 377/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. 1 extracted
materia 378/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. 1 extracted
materia 379/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. 1 extracted
materia 380/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 381/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. 1 extracted
materia 382/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. 1 extracted
materia 383/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. 1 extracted
materia 384/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município. 1 extracted
materia 385/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município. 1 extracted
materia 386/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. 1 extracted
materia 387/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. 1 extracted
materia 388/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 389/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 390/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 391/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. 1 extracted
materia 392/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. 1 extracted
materia 393/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. 1 extracted
materia 394/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. 1 extracted
materia 395/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. 1 extracted
materia 396/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 397/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. 1 extracted
materia 398/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. 1 extracted
materia 399/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 400/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 401/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 402/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. 1 extracted
materia 403/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município. 1 extracted
materia 404/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. 1 extracted
materia 405/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. 1 extracted
materia 406/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. 1 extracted
materia 407/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
materia 408/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 409/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. 1 extracted
materia 410/2023 2023-01-10 Indicação Indica ao Senhor Senador da República Wellington Antonio Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar, para a aquisição de ônibus para o transporte dos moradores de todos os assentamentos do nosso município, que possam fazer suas compras nos comércios de Pedra Preta uma vez por mês. 1 extracted
materia 411/2023 2023-01-10 Indicação Indico a necessidade da implantação do piso emborrachado nos playgrounds existentes no município. 1 extracted
materia 412/2023 2023-01-10 Indicação Indico a necessidade da instalação de fraldarios nos banheiros dos Psfs 1 extracted
materia 413/2023 2023-01-10 Indicação Indico a necessidade da substituição dos moveis danificados e a aquisição de novos do Psf da Cohab 1 extracted
materia 414/2023 2023-01-10 Indicação Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no Parque da Lagoa 1 extracted
materia 415/2023 2023-01-10 Indicação Indico a necessidade que implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escolas Sustentável, na forma de Projeto de Lei . 1 extracted
materia 311/2023 2023-01-09 Indicação Indica a necessidade de implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 312/2023 2023-01-09 Indicação Indica a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 313/2023 2023-01-09 Indicação Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 314/2023 2023-01-09 Indicação Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 315/2023 2023-01-09 Indicação Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. 1 extracted
materia 316/2023 2023-01-09 Indicação Indica o mapeamento do Município e as actualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. 1 extracted