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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 12 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 19 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 20 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 20 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 22 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria aparecida Clemente Lara. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 102, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 103, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 104, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 105, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 106, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 31 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-25 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Cláudia Alves dos Santos. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-25 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal o Pastor Cleiton Camargo da Silva e a Senhora Caroline Nascimento Silva. 1 extracted
materia 745/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes a aquisição de emenda parlamentar para a construção da ponte do Assentamento PA Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Osni Passos Amorim. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dalmir Saraiva Deolindo. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Terezinha de Jesus da Silva Batista de Souza. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Sílvia Ferreira de Melo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Willian Mattos Weber. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Creuza Pereira Cardoso. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Rejane Paz dos Santos . 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Maria Andréia Moreira Dias Garcia. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Josiane Silva dos Santos. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em Homenagem a Diretoria e a todos os funcionários do Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Pedra Preta. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Reginaldo Lopes do Nascimento 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Vera Tortora Pereira. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Maria Irene Duarte Matos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Jair Jandrey Marques. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Indica se a presente Moção de Aplauso ao Senhor Junior Rafael Alves Rodrigues. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Indica se a presente Moção de Aplauso ao Professor Rivaldo de Oliveira Ruy. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-22 Moção de Aplauso Em Homenagem ao Senhor Zedequias Manganario Pereira 1 extracted
materia 744/2023 2023-09-22 Indicação Indico a doação do trator usado do P.A 26 de Janeiro, para o P.A São José Operário - Birro. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-21 Moção de Repúdio Indica a moção de repúdio a aprovação da Ação de Preceito Fundamental (ADPF) n°442 que tramita no Supremo Tribunal Federal com objetivo de descriminalização do aborto até a 12ª semana gestacional. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-21 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o piso salarial dos técnicos de radiologia. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Idanusia Morais dos Reis. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-21 Moção de Aplauso Em homenagem a Diretoria e Funcionários da Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-21 Moção de Aplauso Em homenagem ao Pastor Marcos Antonio Siqueira do Nascimento. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-20 Requerimento do Legislativo Requer copias de documentos a respeito do transporte escolar do município. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Nilton Pace e sua esposa Senhora Maria Cecília Ramos. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Senhor Cosme Ferreira da Costa e Senhora Elisa Lopes das Chagas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Valter Silvino da Silva e Jorcelina Garcia da Silva. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-19 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Solange Matos da Silva. 1 extracted