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129/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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130/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 12 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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131/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 19 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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132/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 20 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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133/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 20 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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134/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 22 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria aparecida Clemente Lara. |
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135/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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136/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. |
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137/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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138/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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139/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 102, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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140/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 103, de 14 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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141/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 104, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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142/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 105, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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143/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 106, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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144/2023 |
2023-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 31 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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73/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Cláudia Alves dos Santos. |
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74/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal o Pastor Cleiton Camargo da Silva e a Senhora Caroline Nascimento Silva. |
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745/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes a aquisição de emenda parlamentar para a construção da ponte do Assentamento PA Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT. |
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38/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Osni Passos Amorim. |
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39/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dalmir Saraiva Deolindo. |
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40/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Terezinha de Jesus da Silva Batista de Souza. |
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41/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário. |
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42/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Sílvia Ferreira de Melo. |
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60/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Willian Mattos Weber. |
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61/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Creuza Pereira Cardoso. |
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62/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Rejane Paz dos Santos . |
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63/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Maria Andréia Moreira Dias Garcia. |
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64/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Josiane Silva dos Santos. |
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65/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em Homenagem a Diretoria e a todos os funcionários do Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Pedra Preta. |
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66/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Reginaldo Lopes do Nascimento |
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67/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Vera Tortora Pereira. |
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68/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Maria Irene Duarte Matos. |
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69/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Jair Jandrey Marques. |
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70/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Indica se a presente Moção de Aplauso ao Senhor Junior Rafael Alves Rodrigues. |
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71/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Indica se a presente Moção de Aplauso ao Professor Rivaldo de Oliveira Ruy. |
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72/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em Homenagem ao Senhor Zedequias Manganario Pereira |
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744/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico a doação do trator usado do P.A 26 de Janeiro, para o P.A São José Operário - Birro. |
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1/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Repúdio |
Indica a moção de repúdio a aprovação da Ação de Preceito Fundamental (ADPF) n°442 que tramita no Supremo Tribunal Federal com objetivo de descriminalização do aborto até a 12ª semana gestacional. |
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14/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o piso salarial dos técnicos de radiologia. |
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37/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Idanusia Morais dos Reis. |
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58/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Diretoria e Funcionários da Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira. |
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59/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Pastor Marcos Antonio Siqueira do Nascimento. |
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127/2023 |
2023-09-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira. |
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13/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento do Legislativo |
Requer copias de documentos a respeito do transporte escolar do município. |
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18/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia do município de Pedra Preta-MT. |
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34/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Nilton Pace e sua esposa Senhora Maria Cecília Ramos. |
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35/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Senhor Cosme Ferreira da Costa e Senhora Elisa Lopes das Chagas. |
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36/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Valter Silvino da Silva e Jorcelina Garcia da Silva. |
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55/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Solange Matos da Silva. |
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