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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2023 2023-10-27 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°119/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta-ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 759/2023 2023-10-27 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR UM SISTEMA DE MATRICULAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 760/2023 2023-10-27 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE QUE A EMPRESA ENERGISA INVISTA NA MELHORIA E NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Auxilio Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023-Associação de Proteção Animal de Pedra Preta/MT - 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- APAE 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- LIONS 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-ROTARY 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, 31 de agosto de 2023-IDESICS- Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Projeto Mãos Talentosas. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023- Associação Bom Jesus da Garça Branca . 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-25 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-- Associação de Moradores de São José do Planalto 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-25 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo. 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 109, de 11 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 110, de 11 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1559/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da programação de execução do serviço de tapa buraco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1558/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão tramitação Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 111/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 112/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 114/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°115/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 116/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-19 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°117/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 111/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. 1 extracted
materia 114/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 756/2023 2023-10-17 Indicação Indica se um Espaço para fazer um Memorial para registrar a Historia do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 unsupported_format
materia 757/2023 2023-10-17 Indicação Indica a necessidade da inclusão na grade de conceitos de empreendedorismo e educação financeira na rede municipal de educação. 1 extracted
materia 758/2023 2023-10-17 Indicação Indica a necessidade de adaptação da estrada ao fundo da escola de São José do Planalto (Birro), a fim de permitir o transporte da produção agrícola da região. 1 extracted
materia 755/2023 2023-10-16 Indicação Indica para fazer reparo na lombada em frente o Centro Educacional Professor José Luiz Barbara Filho. 1 extracted
sessao 18 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-10-14 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei n° 110/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza em caráter excepcional o Poder Executivo Municipal a realizar a conversão em pecúnia de férias acumuladas e não gozadas, de servidores públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. 1 extracted
materia 749/2023 2023-10-11 Indicação Indica a instalação de alambrados resistentes e altos em toda a extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas. 1 extracted
materia 750/2023 2023-10-11 Indicação indica a reforma completa na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 751/2023 2023-10-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DA RUA LUIZ CORREIA DE LIMA, VILA ALBERTINA. 1 extracted
materia 752/2023 2023-10-11 Indicação INDICO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE . 1 extracted