| materia |
89/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°119/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta-ACIPP, e dá outras providências. |
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| materia |
759/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR UM SISTEMA DE MATRICULAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
760/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A EMPRESA ENERGISA INVISTA NA MELHORIA E NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM PEDRA PRETA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Auxilio Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023-Associação de Proteção Animal de Pedra Preta/MT - |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- APAE |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- LIONS |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-ROTARY |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, 31 de agosto de 2023-IDESICS- Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Projeto Mãos Talentosas. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023- Associação Bom Jesus da Garça Branca . |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-- Associação de Moradores de São José do Planalto |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-25 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 109, de 11 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 110, de 11 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1559/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da programação de execução do serviço de tapa buraco e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1557/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1558/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão tramitação Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 111/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 112/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 114/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°115/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 116/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°117/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
756/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica se um Espaço para fazer um Memorial para registrar a Historia do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Pedra Preta-MT. |
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unsupported_format
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| materia |
757/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade da inclusão na grade de conceitos de empreendedorismo e educação financeira na rede municipal de educação. |
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| materia |
758/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de adaptação da estrada ao fundo da escola de São José do Planalto (Birro), a fim de permitir o transporte da produção agrícola da região. |
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| materia |
755/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica para fazer reparo na lombada em frente o Centro Educacional Professor José Luiz Barbara Filho. |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-14 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei n° 110/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza em caráter excepcional o Poder Executivo Municipal a realizar a conversão em pecúnia de férias acumuladas e não gozadas, de servidores públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. |
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| materia |
749/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a instalação de alambrados resistentes e altos em toda a extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas. |
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| materia |
750/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
indica a reforma completa na Escola Municipal São Sebastião. |
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| materia |
751/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DA RUA LUIZ CORREIA DE LIMA, VILA ALBERTINA. |
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| materia |
752/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE . |
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