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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023-Lions Clube de Pedra Preta. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023-CMEI José Luiz Bárbara Filho 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Secretaria de Saúde 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Igreja Videira 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Igreja Videira 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Primeira Igreja Batista Renovada de Pedra Preta 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Igreja Evangélica Assembleia de Deus 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Bom Jesus da Garça Branca 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Bom Jesus da Garça Branca 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria de Coordenação e Administração 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação de Proteção Animal 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Primeira Igreja Batista Renovada de Pedra Preta 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Rotary Clube de Pedra Preta 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo-Associação de Proteção Animal 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Lions Clube de Pedra Preta 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Associação Comercial de Pedra Preta 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo-Associação de Moradores de São José do Planalto 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Laboratório do Hospital Luciana Martins Amorim 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Muncipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Muncipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Muncipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Muncipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Clube de Desbravadores Pedra Angular. 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult. 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Mini Estádio Municipal Marco Augusto Pereira. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Instituto de Desenvolvimento Econômico Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Consórcio Regional de Saúde. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Frei Servácio dos Agricultores do Assentamento Frei Servácio Shult. 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação de Moradores de São José do Planalto. 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Bom Jesus da Garça Branca. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 93, de de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Clube de Desbravadores Pedra Angular. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Escola Municipal José Maria Pereira. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo - Programa Saúde de Família - PSF São José do Planalto. 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Substitutivo- PSF Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo - Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a parecer prévio nº 72/2023-PP Contas Anuais do Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo - Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia. 1 extracted