| materia |
78/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas coletoras de águas fluviais. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha voltada a Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira idade do nosso Município. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para a possível efetivação da construção de uma Quadra Esportiva de areia na Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, ll Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com as respectivas placas de Trânsito. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para que seja instalado uma unidade UTI (UNIDADE DE TERAPIA INSTENSIVA), para atendimentos emergenciais no Hospital Municipal LUCIANA MARTINS AMORIM de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para a necessidade da aquisição de kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. |
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| materia |
87/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma praça pública no bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
88/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica apontando a necessidade para que viabilize parcerias com Casas de apoio em Cuiabá. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre Trânsito e preservação do Patrimônio público. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a possibilidade de projetos “com a finalidade que realize a criação de uma casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta.” |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares para as Famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. |
1 |
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| norma |
1599/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1600/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do Art,90 e caput do Art. 93 da Lei Municipal nº 75, de 1998 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1601/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-21 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor Antônio Bruno Ferreira. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 147/2023, de autoria do executivo Municipal. |
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| materia |
147/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei 146/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
146/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do caput do Art,90 e caput do Art. 93 da Lei Municipal nº 75, de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e inclusão do “Dia Municipal da Juventude” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1597/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências” |
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| norma |
1598/2023 |
2023-12-20 |
Lei Orçamentária Anual |
Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 017/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
407/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2022. |
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| norma |
1591/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1592/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1593/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1594/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1595/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 561/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem votação imediata dos Projetos de Lei 142, 143, 144 e 145/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente a Emenda Modificativa nº 6, de 15 de dezembro de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
144/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
145/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos incisos IV e V do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-12-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, ao anexo integrante do Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
785/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica a construção de um CENTRO CULTURAL no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 141/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
141/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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