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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas coletoras de águas fluviais. 1 extracted
materia 79/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha voltada a Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. 1 extracted
materia 80/2024 2024-01-08 Indicação Indica para a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. 1 extracted
materia 81/2024 2024-01-08 Indicação Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira idade do nosso Município. 1 extracted
materia 82/2024 2024-01-08 Indicação Indica para a possível efetivação da construção de uma Quadra Esportiva de areia na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 83/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. 1 extracted
materia 84/2024 2024-01-08 Indicação Indica para a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, ll Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com as respectivas placas de Trânsito. 1 extracted
materia 85/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja instalado uma unidade UTI (UNIDADE DE TERAPIA INSTENSIVA), para atendimentos emergenciais no Hospital Municipal LUCIANA MARTINS AMORIM de nossa cidade. 1 extracted
materia 86/2024 2024-01-08 Indicação Indica para a necessidade da aquisição de kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. 1 extracted
materia 87/2024 2024-01-08 Indicação Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma praça pública no bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 88/2024 2024-01-08 Indicação Indica solicitando aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 89/2024 2024-01-08 Indicação Indica apontando a necessidade para que viabilize parcerias com Casas de apoio em Cuiabá. 1 extracted
materia 90/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possibilidade de realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre Trânsito e preservação do Patrimônio público. 1 extracted
materia 91/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possibilidade de projetos “com a finalidade que realize a criação de uma casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta.” 1 extracted
materia 92/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares para as Famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. 1 extracted
norma 1599/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1600/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Altera a redação do caput do Art,90 e caput do Art. 93 da Lei Municipal nº 75, de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-21 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Antônio Bruno Ferreira. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-21 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 147/2023, de autoria do executivo Municipal. 1 extracted
materia 147/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-20 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei 146/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a redação do caput do Art,90 e caput do Art. 93 da Lei Municipal nº 75, de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e inclusão do “Dia Municipal da Juventude” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1598/2023 2023-12-20 Lei Orçamentária Anual Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2023 2023-12-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 017/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 1591/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1592/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1593/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1594/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1595/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 561/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-18 Requerimento de Votação Imediata Requerem votação imediata dos Projetos de Lei 142, 143, 144 e 145/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a Emenda Modificativa nº 6, de 15 de dezembro de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 145/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 23/2023 2023-12-18 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos incisos IV e V do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 22 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-12-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa, ao anexo integrante do Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 785/2023 2023-12-15 Indicação Indica a construção de um CENTRO CULTURAL no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-14 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 141/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 141/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted