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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2023-06-26 Extraordinária 0 no document
materia 18/2023 2023-06-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N°018/2023 - ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÁO AO INCISO V AMBOS DO ARTGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°1042/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 9 2023-06-21 Ordinária 0 no document
materia 52/2023 2023-06-19 Indicação INDICAÇAO N°052/2023 - MOTORISTA PARA A SAÚDE. 1 extracted
sessao 7 2023-06-16 Extraordinária 0 no document
materia 14/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N°014/2023 - DISPEOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N°1042/2022, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023,E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 16/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N°016/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 17/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N°017/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS. 0 no document
materia 51/2023 2023-06-14 Indicação INDICACÃO N°051/2023 - INPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO NENEZÃO E O BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-07 Indicação Indicação N°048/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SETOR VILA MORAES. 0 no document
materia 49/2023 2023-06-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 049/2023 - FAZER A IMPLANTAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUNINARIAS NO SETOR BURITIS ONDE AINDA NÃO E BENEFICIADO, BEM COMO FAZER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS POR LED. 0 no document
materia 50/2023 2023-06-07 Indicação Indicaçao N°050 - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
sessao 8 2023-06-07 Ordinária 0 no document
materia 43/2023 2023-06-06 Indicação Indicação N°043/2023 - CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICIAL QUE DAR ACESSO AO SETOR 8,NA ALTURA DO MORADOR SANSÃO,ONDE PASSA O CÓRREGO 15. 0 no document
materia 44/2023 2023-06-06 Indicação Indicação N°044/2023 - CONSTRUÇAO DE BUERO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL SENTIDO SETOR RP NO CÓRREGO AGUA AMARELA. 0 no document
materia 45/2023 2023-06-06 Indicação Indicação N°045/2023 - DA NECESSIDADE DA INSTALAÇAO DE BANCOS, CADEIRAS E A CONSTRUÇAO DE UMA AREA COBERTA PARA ACOMODAR OS PACIENTES NO LOCAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSE. 0 no document
materia 46/2023 2023-06-06 Indicação Indicação N°046/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 47/2023 2023-06-06 Indicação Indicaçao N°047/2023 - FORNECER ADUBO ESTERCO PARA E ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES DE HORTALIÇA. 0 no document
materia 14/2023 2023-06-05 Requerimento REQUERIMENTO N°14/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 15/2023 2023-06-05 Requerimento REQUERIMENTO N°015/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 16/2023 2023-06-05 Requerimento REQUERIMENTO N°016/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 39/2023 2023-06-05 Indicação Indicaçao N°039/2023 - AO EXCUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONTRTAÇAO DE SEGURANÇA PARA O HOSPITAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. 0 no document
materia 41/2023 2023-06-05 Indicação Indicação N°041/2023 - FAZER REGULARIZAÇAO FUNDIARIA. 0 no document
materia 42/2023 2023-06-05 Indicação Indicação N°042/2023 - FAZER QUEBRA MOLAS NA RODOVIA MT 550,QUE LIGA PORTO ALEGRE AO DISTRITO NOVA FLORESTA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA ANTONIA LEAO NA COLONIA GOIAS. 0 no document
materia 28/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°028/2023 - Que seja feito o Patrolamento / Recuperação das ruas e Avenidas da Nossa cidades de Porto Alegre do Norte. 0 no document
materia 29/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°029/2023 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICAS DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO NESSA CIDADE. 0 no document
materia 30/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°030/2023- FAZER A PINTIRA NOS MEIOS FIOS. 0 no document
materia 31/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°031/2023- FAZER A INPLATAÇAO DE GRAMADO NO PATIO DO PSF DE NOVA FLORESTA. 0 no document
materia 32/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°032/2023 - FAZER A PINTURA NOS MEIOS FIOS. 0 no document
materia 36/2023 2023-06-01 Indicação Indicação N°036/2023 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICAS DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR BOA ESPERANÇA NESSA CIDADE. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N°08/2023- Parceria entre o Município de Porto Alegre do Norte- MT A Caixa Econômica Federal, Governo do Estado de Mato Grosso. 0 no document
materia 15/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO LEI-LDO N°015/2023-SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-29 Projeto de Emenda Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n°001/2023. 0 no document
materia 11/2023 2023-05-17 Requerimento REQUERIMENTO 011/2023 - informação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.053/2023. 0 no document
materia 19/2023 2023-05-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 019/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL EM NOVA FLORESTA. 0 no document
materia 20/2023 2023-05-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 020/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 21/2023 2023-05-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 021/2023 - INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS E UM PONTILHÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS ALDEIAS SANTA LUZIA, SAPEVA E CODEBRA. 0 no document
materia 25/2023 2023-05-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 025/2023 - A NESCESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA CIDADE. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-17 Indicação Indicação n°026/2023- Patrolar Estrada que dar acesso as Aldeias Indígenas 0 no document
materia 27/2023 2023-05-17 Indicação Indicação n°027/2023 - Compra de um celular para Departamento de regulação na secretaria de Saúde de nosso Município. 0 no document
sessao 7 2023-05-17 Ordinária 0 no document
materia 13/2023 2023-05-16 Requerimento Requerimento n°013/2023- Antecipar a Sessão Especial Bairro Buriti dia 13 06 23 para 25 05 23 ás 19;30 hs. 0 no document
materia 13/2023 2023-05-12 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n°013/2023 - Abertura de credito especial, na Lei Municipal n°1042/2022, que trata da Lei orçamentária anual para o Exercício de 2023 e da outras providencias . 0 no document
sessao 6 2023-05-10 Extraordinária 0 no document
materia 24/2023 2023-05-08 Indicação Indicação n°024/2023- Fazer dois quebra molas na avenida Brasil. 0 no document
materia 11/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n°011/2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras providencias. 0 no document
materia 12/2023 2023-05-04 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n°012 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial e da outras Providencias. 1 extracted
sessao 6 2023-05-03 Ordinária 0 no document
materia 1/2023 2023-04-25 Moção de Aplausos Moção de Aplausos n° 01/2023 - Empresários 0 no document
materia 12/2023 2023-04-19 Requerimento Requerimento n° 012 / 2023 - Cumprimento da Lei 617 / 2010 em seu 7° Inciso II alínea [e] e 2° 0 no document