| sessao |
5 |
2023-04-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 03 / 2023 - Sobre a criação de comissão especial com a finalidade de modificar reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT . |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n°010 / 2023 - Sumula Dispõe Abertura de Credito Adicional especial e da outras providencias |
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| sessao |
5 |
2023-04-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei n°06 / 2023 - Sobre o fornecimento de embalagens nos medicamentos da Farmácia básica e envelopes nos resultados de exames laboratoriais no Município de Porto Alegre do Norte e da outra providencias . |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Nº 04/2023 - Apresenta Moção de Pesar a família do Sr. Wolfgang Dankmar Gunther. |
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7/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n° 007/2023 - Altera a lei n° 1047/2023 de 16 de março de 2023, que altera a lei municipal n° 1021/2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 08/2023 - Solicitação de informações. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n° 008/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a receber em doação da Prefeitura um veiculo e da outras providencias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 09/2023 - Solicitanto audiência publica. |
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| sessao |
4 |
2023-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação n° 014 /2023 - Implantação de rede Elétrica com Iluminação publica . |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação n° 016 /2023 - Indica a urgente necessidade de montar uma filial da Farmácia básica publica Municipal , para atender a demanda da comunidade de Nova Floresta . |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação n°017 /2023 - Solicitar a Secretaria de Assistência Social , através do CRAS que faça uma campanha de cadastro único para contemplação do moradores de Porto Alegre do Norte no programa do Governo Federal tarifa social Lei 14.203 . |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação n ° 018 /2023 - Fazer Sinalização vertical e Horizontal em todas as Ruas Asfaltada do Município e Reformar as pinturas das Sinalizações já Existentes . |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n° 06 /2023 -Copia do projeto da drenagem da Avenida e segunda etapa Sebastiao pereira . |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n°07 /2023 - Alteração de Regimento Interno e lei orgânica Municipal . |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicação n°013/2023 - Para que a Secretaria de obras Execute a limpeza de lotes públicos na cidade , principalmente os lotes do setor oeste e na Cohab II. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicação n °015 /2023 -Indica a Urgente Necessidade de fazer a implantação de Rede Elétrica com Iluminação publica na Avenida a Setor Aeroporto . |
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12/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indicação n° 012 /2023 - Realizar compras de calcário. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento N° 01/2023 - Solicitação de informações . |
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2/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 02/2023 - realização de uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2023 as 19:30 hs para entrega dos certificado de formatura da primeira turma da escola do legislativo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2023 - realização de uma Sessão Especial na comunidade da de Nova Floresta nesse município no dia 08 de maio de 2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 04/2023 - realização de uma Sessão Especial no Bairro Buritis no dia 13 de junho de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n°006 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras Providencias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇAO N°010 /2023 -CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE SAUDE DO LABORATORIO MUNICIPAL EM NOVA FLORESTA . |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2023 - PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA CRIAR UM MEIO COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA QUE OS PACIENTES POSSAM AGENDAR CONSULTA, EXAMES E TAMBÉM ENCAMINHAR DOCUMENTOS DE FORMA DIGITAL, FACILITANDO E AGILIZANDO OS PROCESSOS BURUCRATICOS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 04 / 2023 - Dispõe sobre o Fornecimento de terra ou Cascalho A População ,concede Incentivo para instalação de Empresas no município de Porto Alegre do Norte e da outras providencias . |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Municipal n° 05 / 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre Norte e da outras providencias . |
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| sessao |
4 |
2023-03-09 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n°03/2023 - dispõe sobre a autorização do poder Executivo a contratar empresas particulares de prestação de serviços de exames e consultas de saúde. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n°004/2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras providencias. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo n° 02/2023 - Institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde no município de Porto Alegre do Norte /MT. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n°003/2023-Altera a Lei n°1021/2022 de 05 de Agosto de 2022, que aprova o loteamento urbano a ser denominado de Loteamento Araguaia III e da outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2023-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar n°001/2023- Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto predial territorial Urbano IPTU, no exercício de 2023 e da providencias. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n°002 -2023- Altera a Lei n°937/2021 de 04 de março de 2021, que institui o programa de recuperação de credito do município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indicação n° 009/2023 - Realização de projeto comunitário social nos bairros e vilas rurais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação n°001-2023 - Solicita o parolamento da estada dos três marcos que da acesso ao município de Confresa passando pelo corgão, o trecho esta com muita costela e buracos, sendo imprescindível a intervenção do poder público municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 01-2023 - A família do Sr. Hercílio Benvindo Pereira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Parecer Prévio TCE |
Parecer Prévio TCE-MT nº 135/2022-PP - Contas anuais de governo do exercício de 2021 do Sr. Daniel Rosa do Lago. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Aprova as Contas anuais de governo do exercício de 2021 do Sr. Daniel Rosa do Lago, Parecer Prévio TCE-MT nº 135/2022-PP. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 002-2023 - Que seja feito o reparos de buracos em algumas ruas e avenidas do setor Aeroporto. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 02-2023 - A família do Sr. Firmino Alves fernandes. |
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3/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação n°003-2023 - pavimentação asfáltica, terraplanagem e bueiros na rua 11 de Julho esquina com avenida Goiás no setor Palmeiras. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 03-2023 - A familia do Sr. Antônio Rodrigues Soares. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação n° 004-2023 - Aquisição e instalação de uma rede de quadra de vôlei, mesa de ping-pong, parquinho e ar-condicionado para o abrigo lar cantinho da esperança. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação n°005-2023 Implantação de escolinha de balé Infantil no Município de PORTO ALERGRE DO NORTE-MT |
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