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82/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza da área de reserva situada entre a Rua G do Bairro Morado do Sol e Anel Viário André Maggi.
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83/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de agilizar junto a Metamat e Governo do Estado a disponibilidade de entrega das caixas d’água, bomba, padrão, cerca, cavalete para serem instalados os poços artesianos perfurados nas áreas rurais de nosso Município o mais rápido possível. |
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84/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO FIO NAS RUAS ASFALTADAS DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
2147483646/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NAS RUAS QUE NECESSITAM, NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
2147483647/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICO A VIA BRASIL A RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO, OCASIONADO POR MANILHAS QUE ESTÃO FECHADAS E VÊM GERANDO PROBLEMAS PARA EMPREENDEDORES NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA BR DIESEL. |
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| sessao |
6 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
VEREADORAS DONA NEIDE E SANDRA FERRACIN INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE FAÇAM UMA PARCERIA COM A SANTA CASA PARA QUE A VAN OFTALMOLÓGICA ESTEJA ATENDENDO TODAS NOSSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO VISANDO PROMOVER A SAÚDE VISUAL E BEM ESTAR SOCIAL. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL que Requer a Secretária Municipal de Fazenda (SEFAZ), consulta sobre a possibilidade de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em nosso município, de acordo com a Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso número 07/2023-PP, em relação ao artigo 7.
"Art. 7: Os gestores deverão assegurar que a revisão geral anual, quando houver, deverá ser destinada também aos ACS e ACE. |
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7/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER informações do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Sr. Marcos Scolari, sobre a obra de transposição do Rio Sepotuba.
Solicita-se a disponibilização de uma cópia das medições com o cronograma físico-financeiro realizadas até o momento.
1. Qual é a porcentagem executada da obra até a presente data?
2. O cronograma previsto no edital está sendo cumprido? Há atrasos em relação à previsão original?
3. Qual é o prazo de término previsto para a conclusão da obra? |
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10/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO DE CONTAS DE ENERGIA EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Nº 4042, de 02 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INACIO BITTENCORT PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO E ESTRADA DO LACTICÍNIOS VITAL. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SAMAE A REINSTALAÇÃO DA REDE MESTRE QUE ABASTECE O ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO AO LADO DA MT-339 EM FRENTE A COMUNIDADE FLOR DA SERRA ENTRE AS AGROVILAS 1 E 2. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra, a necessidade de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Júlio Martinez Benevides com a Rua São João no bairro Jardim Rio Preto |
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| materia |
1238/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO. |
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| materia |
214174/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE SÃO JOSE. |
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| materia |
331146122/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a distribuição de água dos poços artesianos perfurados na área Rural de nosso município com a canalização de água até as ruas mestres. |
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| materia |
331146134/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSAVEL, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE SÃO JOSE. |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
VEREADORAS DONA NEIDE E SANDRA FERRACIN INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PARANÁ E PROVIDÊNCIAS NO CANTEIRO CENTRAL. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Diversos |
RELATORIO ATIVIDADES FEVEREIRO 2024 |
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| materia |
331146123/2024 |
2024-02-29 |
Diversos |
RELATÓRIO DESPESAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| materia |
331146130/2024 |
2024-02-29 |
Diversos |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVA MÊS DE FEVEREIRO. |
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| materia |
331146132/2024 |
2024-02-29 |
Diversos |
ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE MARÇO. |
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| materia |
2147483646/2024 |
2024-02-29 |
Diversos |
Relatório das atividades legislativas referente ao mês 02/2024. Disponível para visualização no documento em anexo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA NAVE NET E O SEU FUNDADOR ADELMO VIEIRA PADILHA, JUNTAMENTE COM SEUS COOPERADORES, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Fazenda sobre o valor do superávit de 2023 do Executivo Municipal e qual o percentual de execução orçamentária da despesa por secretaria. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Samae e ao Executivo Municipal referentes ao avanço do Inquérito Civil SIMP n° 002761-009/2021, instaurado pela Promotoria de Justiça para investigar irregularidades na abertura de novos loteamentos/desmembramentos no Município de Tangará da Serra/MT.
Apresentou-se à câmara municipal uma proposta de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando avançar na abertura de novos loteamentos em Tangará da Serra. No entanto, desde julho/2023, não obtivemos mais informações sobre esta questão crucial para o desenvolvimento de nossa cidade. |
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8/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso em Tangará da Serra, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 749/2023, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO NO MEMORIAL DOS PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA III DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar o serviço de limpeza dos bueiros existentes na Rua 7 do bairro Jardim Monte Líbano, bem como dos demais bueiros de nosso Município |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a instalação de Lombada Eletrônica na Rotatória do Anel Viário André Maggi que interliga o bairro Jardim dos Ipês ao bairro Jardim Alto da Boa Vista |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de realizar a contratação de monitor para dar suporte aos alunos no transporte escolar |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REITERA os termos da indicação de nº 121/2022 e nº 1273/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de interligar a Avenida Beija-flor do bairro Alto da Boa Vista até o Aeroporto Municipal |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REITERA os termos da indicação de nº 313/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na Travessa 3-B situada no bairro Jardim Monte Líbano |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Emenda Parlamentar visando realizar cirurgias eletivas no município de Tangará da Serra-MT |
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59/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de liberação de Recursos Financeiros por meio de Emenda Parlamentar visando na reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de Progresso. |
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12000/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OS DADOS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
12030/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUER A AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CÓPIA DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO ANUAL SIMPLIFICADO DOS SERVIÇOS DA REFERIDA AUTARQUIA), REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de recuperação de todas as Ruas do Bairro Jardim Porto Seguro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Indústria e Comercio (SICS), informações referentes à Lei de Incentivos Fiscais de Nº 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, que tem por objeto incentivar as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços que pretendam instalar-se no Município de Tangará da Serra, bem como, as empresas já instaladas que pretendam fazer ampliação. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER informações do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Sr. Marcos Scolari, quais as ações que teremos de fato executadas no ano de 2024, diante das matérias vinculadas da maior crise hídrica dos últimos 124 anos da bacia do Paraguai, no período critico.
Diante desta situação crítica, entendemos ser imprescindível obter esclarecimentos detalhados sobre o Plano de Contingência adotado pelo SAMAE para enfrentar a iminente escassez de água. Ressaltamos a importância de compreender as ações previstas para garantir o abastecimento público de água e mitigar os impactos da crise hídrica em nossa comunidade.
Agradecemos pela atenção dispensada a este assunto, a fim de que possamos informar a população sobre as medidas adotadas pelo SAMAE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO 1, INERENTE A CÓPIA DA ÚLTIMA ANÁLISE DA ÁGUA DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra informações referentes ao conserto do triturador de folhas e galhos de árvores do Eco Ponto do Altos do Tarumã. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIJA FLOR, ROÇADA E LIMPEZA DAS LATERAIS DA AVENIDA ALVADI MONTICELLI E COLOCACÃO DE MEIO FIO NAS RUAS ASFALTADAS DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, EM TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO SOLO, MANUTENÇÃO E REPINTURA NA ESTRADA ALVADI MONTICELLI DA CICLOVIA, EM TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra, a necessidade de adquirir 1 triturador de folhas e galhos de árvores para ser instalado no Aterro Sanitário deste Município. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
REITERA os termos das indicações de nº 568/2023, nº685/2022, nº353/2022 e de nº340/2021 que solicitou ao Executivo Municipal providências visando a pintura da sinalização do asfalto da ciclovia na Avenida Alvadi Monticeli, no trecho compreendido da Rotatória do Anel até ao Residencial Alto da Boa Vista. |
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