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Tangará da Serra (MT)

IBGE code5107958
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tangaradaserra.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12539 / 894 / 88
Documents (with text) 12750 (7920)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 74 2012 · Matéria: 178 2013 · Matéria: 1,080 2014 · Matéria: 602 2015 · Matéria: 566 2016 · Matéria: 419 2017 · Matéria: 594 2018 · Matéria: 449 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 427 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 300 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 1,320 2022 · Matéria: 849 2023 · Matéria: 910 2024 · Matéria: 469 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 3,100 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 1,202 2026 · Norma: 212 2026 · Sessão: 22 1977 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 561/2019 2019-06-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ APLICABILIDADE À LEI ESTADUAL Nº 10.903, DE 7 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 562/2019 2019-06-18 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI (PSB) QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO “CASARÃO DE RONDON” LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM TANGARÁ DA SERRA – MT. 1 extracted
materia 563/2019 2019-06-18 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VISTORIE O BAIRRO VILA ESMERALDA A FIM DE REALIZAR REPAROS NA RUA 9, RUA 18, RUA 7, RUA 13 E LIMPEZA NOS ARREDORES DA CAIXA D’AGUA DO SAMAE JÁ DESATIVADA. 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-11 Requerimento REQUER do Executivo Municipal documentos e informações a respeito de demandas atuais relacionadas ao Conselho Tutelar. 1 unsupported_format
materia 520/2019 2019-06-11 Indicação Indica a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM que promova estudos para elaboração de projetos e parcerias para revitalização, restauração e Fomento da Cachoeira Salto Maciel no Assentamento Antônio Conselheiro em Tangará da Serra. 0 no document
materia 521/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Deputado Federal Dr. Leonardo Albuquerque a possibilidade de garantir Emenda Parlamentar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Campus Avançado de Tangará da Serra – MT. 1 extracted
materia 522/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Deputado Estadual Max Russi a possibilidade de garantir Emenda Parlamentar para a aquisição de ônibus para as escolinhas de futebol do município de Tangará da Serra, bem como para atividades culturais. 1 extracted
materia 523/2019 2019-06-11 Indicação indica a todos os deputados Federais que deem atenção especial ao Projeto de Lei Nº 2.438/2019 de autoria dos Deputados Federais Rafael Motta PSB/RN e Mariana Carvalho PSDB/RO que altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS às vítimas de violência doméstica. 1 unsupported_format
materia 528/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes a necessidade de disponibilizar vacina contra gripe para atender um número maior da população de Tangará da Serra-MT 1 unsupported_format
materia 529/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de quebra-molas na Rua 3 e na Rua 2 entre a Rua 4 e 5 do bairro Vila Nazaré, bem como a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua 5 em frente ao portão de entrada da Escola Hélcio de Souza na Vila Nazaré. 1 unsupported_format
materia 530/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de meio fio na Rua Tico-Tico situada no bairro Alto da Boa Vista 1 unsupported_format
materia 531/2019 2019-06-11 Indicação REITERA os termos da indicação de n° 223/2017 que solicitou ao Executivo Municipal através do setor competente a necessidade de regularização fundiária das áreas de reservas ocupadas por famílias há mais de 20 anos no bairro Jardim Tapirapuã 1 unsupported_format
materia 532/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de internet e linha telefônica no Posto de Saúde do Distrito de São Joaquim do Boche, bem como o cercamento do local. 1 unsupported_format
materia 544/2019 2019-06-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE DEZ ÔNIBUS ESCOLARES PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA O PROGRAMA “PARLAMENTO MIRIM” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 488/2019 2019-06-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI (PSB), QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM GOIÁS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. 1 unsupported_format
materia 489/2019 2019-06-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI (PSB) POSSIBILIDADE DE GARANTIA DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DA INSTALAÇÃO DA “CASA ABRIGO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. 0 no document
materia 490/2019 2019-06-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAX RUSSI (PSB) QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REPAROS NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. 1 unsupported_format
materia 491/2019 2019-06-04 Indicação INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA CORRESPONDENTE A CACHOEIRA SALTO MACIEL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 501/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de meio fio na Cabreuvas entre a Rua Sucupira e Rua Combarus situada no bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 502/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Executivo Municipal e a Empresa Energisa a necessidade de implantação de rede de baixa tensão no prolongamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves que dá acesso ao bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 503/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Executivo Municipal e a Empresa Energisa a necessidade de implantação de rede de baixa tensão nas ruas que ainda se encontram desprovidas deste tipo de rede no bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 513/2019 2019-06-04 Indicação INDICA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DOS CORREIOS PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS, CONTEMPLANDO O BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO 1 unsupported_format
materia 2019/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PRAZO DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA OBRA DA AVENIDA NILO TORRES NA CURVA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E RESIDENCIAL DONA JÚLIA. 1 unsupported_format
materia 601/2019 2019-06-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALACAO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS MANÉ GARRINCHA, JARDIM ACAPULCO, RESIDENCIAL PARIS E JARDIM GOIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-28 Moção PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (GESTÃO 2017/2019), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO TANGARAENSE. 1 unsupported_format
materia 81/2019 2019-05-28 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. 1 unsupported_format
materia 477/2019 2019-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI (PSB) QUE VISITE O ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, AFIM DE AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS SOBRE A QUESTÃO DA ÁGUA, BEM COMO A POSSIBIILIDADE DE GARANTIA DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO ORGANIZADO EM DIVERSAS ASSOCIAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 478/2019 2019-05-28 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de equipar a sala de atendimento odontológico com cadeira e equipamentos e a contratação de dentista para atender na unidade de saúde do Alto do Tarumã, bem como a contratação de médico para atender a população daquela região. 1 unsupported_format
materia 479/2019 2019-05-28 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o limpeza da área de reserva situada na Rua 27-A com a Rua 38-A no bairro Barcelona na lateral do Centro Municipal de Ensino Fausto Eugênio Masson, bem como o plantio de grama para utilizar a área como campo de futebol 1 unsupported_format
materia 480/2019 2019-05-28 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de manutenção e reforma da ponte do Córrego Ararão que dá acesso a Estância Modelo, Comunidade da Linha 11 e Comunidade Bandeirantes. 1 unsupported_format
materia 481/2019 2019-05-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João de Matos para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso o Sr. Mauro Mendes, visando a realização do serviço de tapa-buracos na MT 480 sentido Linha 12 até o Distrito de Deciolândia. 1 unsupported_format
materia 450/2019 2019-05-21 Indicação REITERA os termos da indicação de n° 197/2017 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de criar parceria juntamente com os empresários entorno da Praça da Bíblia, visando a construção de banheiros na praça 1 unsupported_format
materia 451/2019 2019-05-21 Indicação REITERA os termos das indicações de nº 120/2017 e 79/2018 que solicitou ao Executivo Municipal a instalação de academia da melhor idade entre os bairros Jardim Porto Seguro e Jardim São Luiz 1 unsupported_format
materia 458/2019 2019-05-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A AMPLIAÇÃO DE METAS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA 11 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-05-14 Requerimento REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública, documentos e informações a respeito da possível implantação do Centro de Ressocialização para Adolescentes em Conflito com a Lei no município de Tangará da Serra – MT. 1 unsupported_format
materia 433/2019 2019-05-14 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 570/2018 que indicou a todos os Senadores que deem atenção especial ao PLC Nº 184/2017 de origem da Câmara Federal que trata da “Pedagogia da Alternância” na educação. 1 unsupported_format
materia 435/2019 2019-05-14 Indicação INDICA a todos os Deputados Federais de Mato Grosso que contemplem na Lei Orçamentária do Governo Federal Emendas Parlamentares para revitalização, restauração e fomento da Cachoeira Salto Maciel no Assentamento Antônio Conselheiro no município de Tangará da Serra – MT. 1 unsupported_format
materia 436/2019 2019-05-14 Indicação INDICA a Unemat Campus de Tangará da Serra que desenvolva Projetos junto aos Cursos ofertados por esta Instituição, para revitalização, restauração e Fomento da Cachoeira Salto Maciel no Assentamento Antônio Conselheiro. 1 unsupported_format
materia 437/2019 2019-05-14 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 767/2018 que indicou ao Governo do Estado de Mato Grosso, que intensifique esforços para a implantação do Curso de Engenharia de Pesca na Universidade do Estado de Mato Grosso Campus de Tangará da Serra – MT . 1 unsupported_format
materia 0/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA PLANTA GÉNERICA DO MUNICÍPIO - PGM. 0 no document
materia 66/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER do Executivo Municipal documentos a respeito do número de placas de sinalização adquiridas nesta gestão. 1 unsupported_format
materia 67/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER do Executivo Municipal documentos a respeito do envio do Plano Municipal de Educação com sua devidas alterações. 1 unsupported_format
materia 68/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER do Executivo Municipal documentos a respeito da atual situação da Casa do Adolescente, bem com o repasse a referida Entidade. 1 unsupported_format
materia 405/2019 2019-05-07 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que constitua equipe para mediação de conflitos em parceria com outras secretarias para atuar nos Centros Municipais de Ensino do Município. 0 no document
materia 406/2019 2019-05-07 Indicação INDICA ao Ministério Público em Tangará da Serra que envide esforços para realização e conclusão de perícia técnica na Estrada do Mituo. 1 unsupported_format
materia 407/2019 2019-05-07 Indicação INDICA a todos os Senadores que dêem atenção especial ao PLS 32/2016 que trata sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte de condutores de veículos sobre influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. 1 unsupported_format
materia 408/2019 2019-05-07 Indicação INDICA a todos os Deputados Federais que dêem celeridade na aprovação do PL 2295/2000 e todos os seus apensados no que diz respeito a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem. 1 unsupported_format
materia 414/2019 2019-05-07 Indicação INDICA A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHORA JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM GABINETE ITINERANTE COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. 1 extracted
materia 415/2019 2019-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 37 COM A RUA 6-A SITUADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA 1 unsupported_format