| materia |
279/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de recuperação do asfalto e colocação de meio fio nas ruas já pavimentadas do bairro alto da Boa Vista, bem como a limpeza e manutenção das ruas não pavimentadas do referido bairro |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
280/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO DE ALTO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera termos da INDICAÇÃO Nº021/2019 que INDICOU aos Excelentíssimos Deputados Estaduais que verifiquem a possibilidade de junto ao Governo do Estado e Governo Federal buscarem parcerias para a construção de CICLOVIAS nas principais vias do município de Tangará da Serra – MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social, que designe uma equipe de atendimento psicológico à Escola Estadual Ernesto Che Guevara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
281/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS NA RUA DOS MOGNOS NO JARDIM DOS IPÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 08/2019 QUE REQUEREU do Executivo Municipal, documentos e informações a respeito da obstrução de calçadas neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 13/2019 QUE REQUEREU do Executivo Municipal, documentos e informações a respeito do cronograma do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para a recuperação do Córrego Mutum. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICAM a Excelentíssima Deputada Federal Sra. Rosa Neide, a necessidade de construção de um quadra coberta na Escola Estadual Marechal Rondon situada no Assentamento Antônio Conselheiro em Tangará da Serra |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
244/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA a Excelentíssima Deputada Federal a Sra. Rosa Neide, para que possa intervir junto ao Governo Federal visando a construção de uma Creche no bairro Jardim dos Ipês no Município de Tangará da Serra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
245/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA a Excelentíssima Senadora a Sra. Selma Arruda, para que possa intervir junto ao Governo Federal visando a construção de uma Creche no bairro Jardim dos Ipês no Município de Tangará da Serra |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
246/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma academia da melhor idade no bairro Jardim dos Ipês |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Governo do Estado a possibilidade de parceria com o município de Tangará da Serra, a fim de promover ações em prol da reforma, ampliação e reparos na Cadeia Pública Feminina deste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Reitera termos das INDICAÇÕES Nº 450/18 e 969/18 que INDICOU ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar parceria com clínicas veterinárias para campanhas de castração de animais domésticos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Reitera termos da Indicação Nº 953/18 que indicou ao Poder Executivo Municipal que faça a instalação de placas informativas referentes a Lei Nº 2712/2007 com intuito de orientar os donos das respectivas raças caninas conforme cita a referida lei. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Reitera termos da Indicação Nº 953/18 que indicou ao Poder Executivo Municipal que faça a instalação de placas informativas referentes a Lei Nº 2712/2007 com intuito de orientar os donos das respectivas raças caninas conforme cita a referida lei. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
263/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ZELINO LORENZETTI COM A RUA ALMERINDO XAVIER COTRIM E A ESTRADA DO ARARÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DYNAMIS PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE LEVAR ALEGRIA ÀS PESSOAS EM AMBIENTE HOSPITALAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
REITERAM os termos da indicação de n° 257/2018, que solicitou ao Executivo Municipal e a Empresa Energisa a necessidade de implantação de rede de baixa tensão, bem como a colocação de braços com luminárias no trecho compreendido entre a Avenida Jardim da Paz com a Rua Alvadi Monticele e Rua Seminário Santa Terezinha, nas proximidades da Casa de Oração |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
REITERA os termos da indicação de n° 930/2018, que solicitou ao Executivo Municipal e a empresa de Transporte Coletivo de Tangará da Serra a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ismael José do Nascimento em frente a Escola Estadual João Batista a fim de atender aos acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO nº 548/2018, que indicou ao Diretor Geral do Facebook no Brasil que desenvolva recurso na rede social Facebook para evitar e inibir “fake news”. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA a Câmara Federal o desarquivamento do Projeto de Lei 3997/2012 que altera as Leis Nº 8.212 e Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o Catador de Material Reciclável como segurado especial da Previdência Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA a Câmara Federal do desarquivamento do Projeto de Lei Nº 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA a Câmara Federal que desarquivamento os Projetos de Lei 76/2011 e 557/2013 que dispõe sobre assistência psicológica e atendimento psicopedagógico a Estudantes e Profissionais da Educação da Rede Pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifique a possibilidade de realizar obras de reforma, ampliação e outras demandas no Centro Municipal de Ensino Prof. João Maria do Nascimento Filho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reitera termos da INDICAÇÃO Nº 1056/18 que indicou ao Executivo Municipal que busque parcerias com o Governo do Estado de Mato Grosso, bem como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para instalação da “Casa Abrigo da Mulher” no município de Tangará da Serra – MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reitera termos da INDICAÇÃO Nº 1083/2018 que indicou ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, que desenvolvam políticas públicas e ações voltadas para o acompanhamento de famílias que perderam de forma trágica e violenta seus entes queridos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar o serviço de tapa buraco, bem como a pintura da faixa de pedestre e do redutor de velocidade situado na Rua Francisco José de Mendonça (11-A) em frente ao Centro Municipal de Ensino Silvio Paternez |
0 |
no document
|
| materia |
235/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação a necessidade de recuperação de partes do forro do Centro Municipal de Ensino Sílvio Paternez, dedetização e manutenção dos aparelhos de ar condicionados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A POLITICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER da Superintendência Regional da Caixa Econômica em Mato Grosso, documentos e informações a respeito do Projeto de reforma e ampliação da Agência de Tangará da Serra – MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER do Executivo Municipal, documentos e informações a respeito do conserto do ônibus que possivelmente se destinaria ao Departamento de Cultura deste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal através do setor competente que realize o serviço de limpeza e capina em toda extensão da Estrada 5 que interliga os bairros Jardim Nazaré e Jardim dos Ipês. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação da Creche anexa ao Centro Municipal de Ensino Décio Burali situada no bairro Alto da Boa Vista, bem como a retirada de entulho existente naquele local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação do CME João Maria situada no bairro Jardim São Luiz |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que realize estudos para elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista –TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais: Dr. João (MDB), Max Russi (PSD), Xuxu Dal Molin (PSC) e Faissal (PV), que verifiquem a possibilidade de destinar emenda parlamentar para a construção do piso da Feira Municipal do Produtor do Centro no município de Tangará da Serra – MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que contemple no sistema municipal de Ensino o componente Curricular de Artes que trata sobre artes visuais, a dança, a música e o teatro conforme a Lei Nº 13.278/16. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura que viabilize a necessária e adequada formação das Professoras e Professores para atuarem no componente curricular de Artes conforme a Nº 13.278/16. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA, ao Executivo que cumpra a Lei Nº 10.483/16 que “Institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos do Estado de Mato Grosso”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera termos das INDICAÇÕES Nº 628/18 e 1022/18 ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de instalar faixas de pedestres em torno das Feiras Municipal do Produtor localizadas no Centro da cidade e no Bairro Vila Alta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA, ao Executivo Municipal que envide esforços junto ao Governo do Estado para a implantação do serviço de Oncologia em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2019 |
2019-03-10 |
Requerimento |
REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER do Executivo Municipal, documentos e informações a respeito dos critérios adotados para sepultamento no “Cemitério Vertical” que está sendo construído no Cemitério “Jardim da Paz |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de roçada e capina dos canteiros centrais do Distrito de Progresso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal através da SUTRAV a inclusão da Avenida Tancredo de Almeida Neves sentido Fórum adentrando na Avenida das Palmeiras no bairro Tarumã até a Prefeitura Municipal no bairro Jardim Europa no itinerário do transporte coletivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal através do setor competente a necessidade de realizar o serviço de limpeza de toda extensão da Rua das Amburanas e sua lateral situada no bairro Jardim dos Ipês |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Reitera termos da INDICAÇÃO Nº 272/2017 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal que designe Relator para o Projeto de Lei 5596/2009 que trata sobre a “Presença de um auxiliar para os estudantes durante a circulação do Transporte Escolar” e de seus apensados: PL 2799/11, PL 6212/13 e PL 4631/16. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura que verifiquem a possibilidade de realizar limpeza nas calçadas laterais da Escola Estadual 29 de Novembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
INDICA à Empresa VANDEX, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano neste município, que verifique a possibilidade de “Coletar” os acadêmicos da Unemat nas proximidades do Mercado Monteiro no Residencial Dona Júlia. |
1 |
unsupported_format
|