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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2013 2013-01-28 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 JARDIM ESMERALDA NO SETOR CENTRAL. 1 extracted
materia 112/2013 2013-01-28 Indicação VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO GALVÃO. 1 pending_ocr
materia 113/2013 2013-01-28 Indicação CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO PARQUE SÃO FRANCISCO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO MESMO E DO BAIRRO VILLAGE. 1 extracted
materia 114/2013 2013-01-28 Indicação EMPRESA ESPECIALIZADA COM QUALIDADE COMPROVADA PARA TODO SERVIÇO ASFÁLTICO. 1 extracted
materia 115/2013 2013-01-28 Indicação VIABILIZAR OBRA DE PAISAGISMO NA PRAÇA RUI BARBOSA NO SETOR CENTRAL. 1 extracted
materia 116/2013 2013-01-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SETOR VILA BELA. 1 extracted
materia 117/2013 2013-01-28 Indicação IMPLANTAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS TAIS COMO PREFEITURA, FÓRUM, HOSPITAIS, PSF'S, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-01-28 Indicação VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA CIRCULAR, NO SETOR BOSQUE. 1 extracted
materia 119/2013 2013-01-28 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01 NO SETOR BOSQUE. 0 no document
materia 120/2013 2013-01-28 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, SETOR BOSQUE II. 0 no document
materia 159/2013 2013-01-28 Indicação TROCAR A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO E COLOCAR UM MONITOR DE ALUNOS EM CADA ÔNIBUS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES RICARDO LOPES MAIA - SEGUNDO SARGENTO MAIA RG 26789, WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS - SOLDADO CAMPELO RG 31477, MILTON MARQUES DE ARAÚJO - CABO MARQUES RG 26849 E GILVANE MONTEIRO SANTOS DA SILVA - SOLDADO GILVANE RG 32011. 1 extracted
materia 155/2013 2013-01-25 Indicação IMPLANTAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM CARÁTER DE PLANTÃO, COM FUNCIONAMENTO À NOITE, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 156/2013 2013-01-25 Indicação IMPLANTAR NO REGIME JURÍDICO DO NOSSO MUNICÍPIO O (ABONO ANUAL DE 5 DIAS), SEMELHANTE AO QUE JÁ ACONTECE EM VÁRIAS ADMINISTRAÇÕES DO BRASIL, A EXEMPLO O EXISTENTE NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO DF. 1 pending_ocr
materia 240/2013 2013-01-25 Indicação PROMOVER A CRIAÇÃO DA CIA-CENTRAL DE INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO E AMPARO A INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
materia 84/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA AV. "B" NO SETOR PARQUE VILA VERDE NESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
materia 85/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DO GINÁSIO TIO LUIZ. 1 extracted
materia 86/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO OLÍMPÍCO DO BOSQUE, "TERRENO DO ANTIGO BOSQUE FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
materia 87/2013 2013-01-23 Indicação IMPLANTAR OS BRAÇOS E PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BOSQUE CENTRO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 29 DO B. FORMOSINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 89/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO, VISANDO AGILIZAR O FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 90/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA PARÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 pending_ocr
materia 91/2013 2013-01-23 Indicação REABRIR A ESTRADA DE ACESSO A LAGOA FEIA DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO OESTE E LESTE NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 92/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR A IMPLATAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 27 E 30 DO B. SETOR BOSQUE NESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
materia 93/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR OBRA DE ESCOAMENTO DA ÁGUAS NA AV. IVONE SAAD NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 95/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR SUPRIMENTO ALIMENTÍCIO AOS DESTACAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE SANTA ROSA, JK E BEZERRA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR INFRAESTRUTURAS BÁDICAS PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO TUTELAR E GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, DE MODO QUE HAJA CONSELHEIROS COM GRADUAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
materia 97/2013 2013-01-23 Indicação IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 98/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DA AVENIDA BOSQUE. 1 extracted
materia 99/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODOS OS MEIOS DE PUBLICIDADE INFORMANDO O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO CORRENTE ANO COM DIAS E HORÁRIOS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CIRCULAR DO SETOR SUL. 1 pending_ocr
materia 101/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “ATENÇÃO TRAVESSIA DE PEDESTRE” NA AV. BOSQUE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 102/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 32 DO BOSQUE. 1 extracted
materia 103/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR MELHORIA NA ÚLTIMA ROTATÓRIA DA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUÍS DO ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO FORMOSINHA, PRÓXIMO AO TREVO DA BR 020. 1 pending_ocr
materia 153/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR EM CASO DE URGÊNCIA A CRIAÇÃO IMEDIATA E URGENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL COM IMEDIATA FEITURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIDURA DOS APROVADOS EM OBEDIÊNCIA AOS REQUISITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
materia 154/2013 2013-01-23 Indicação VIABILIZAR EM CASO DE URGÊNCIA A VENDA DAS ÁREAS DE INVESTIDURA OCUPADAS ILEGALMENTE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2013 2013-01-23 Indicação FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 03, PARQUE DAS LARANJEIRAS (FRENTE AO COMERCIAL LARANJEIRAS) NAS DUAS VIAS. 1 extracted
materia 203/2013 2013-01-23 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ACABAR COM O PROBLEMA DE EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA ARTHUR BERNARDES (FRENTE A DISTRIBUIDORA PÉ SUJO JUNIOR). 1 extracted
materia 204/2013 2013-01-23 Indicação ACABAR COM O EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NA RUA JACINTO BORBA, EM FRENTE AO N.° 134 NO SETOR PAMPULHA. 1 extracted
materia 205/2013 2013-01-23 Indicação CONSTRUIR A CALÇADA DA ESCOLA MAÇOM ÂNGELO CHAVES (ANTIGO COLÉGIO MAURO ALVES GUIMARÃES) NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRAZ NO SETOR PAMPULHA. 1 pending_ocr
materia 206/2013 2013-01-23 Indicação CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 207/2013 2013-01-23 Indicação COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA NA RUA E ESQUINA COM A AVENIDA CIRCULAR, QUADRA 06, EM FRENTE AO N.° 12, NO SETOR PANTANAL. 1 pending_ocr
materia 208/2013 2013-01-23 Indicação CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER AO SENHOR IRON PEREIRA DA MOTA, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO EM GRÁFICA DA CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 147/2013 2013-01-21 Indicação DISPONIBILIZAR REDES E BOLAS E COLOQUE UM JOGO DE TRAVE EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2013 2013-01-21 Indicação DISPONIBILIZAR AGENTES DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FARTURA: BANCO DO POVO, APROCAN E MIGUEL CAETANO. 1 extracted
materia 152/2013 2013-01-21 Indicação INSTALAR DUAS LOMBADAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DO BEZERRA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-20 Lei Promulgada Revoga a Lei n.º 539/11, que acrescentou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa o cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
materia 143/2013 2013-01-18 Indicação PROMOVER A DESPADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CRIANDO CORES, SÍMBOLO E BANDEIRAS DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 1 pending_ocr