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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2013 2013-02-06 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-02-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15, 17, 17A, 19, 22 E 30 NO JARDIM OLIVEIRA (TRAVESSAS QUE LIGAM A AVENIDA CIRCULAR COM A GO 430). 1 pending_ocr
materia 166/2013 2013-02-06 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DUTRA, CENTRO. 1 extracted
materia 209/2013 2013-02-06 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO VILLAGE. 0 no document
materia 210/2013 2013-02-06 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 NO JARDIM ESMERALDA, CENTRO. 1 extracted
materia 211/2013 2013-02-06 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 19 NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 234/2013 2013-02-06 Indicação FORNECER AOS GARIS UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 1 extracted
materia 243/2013 2013-02-06 Indicação INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MUNICIPAL EM FRENTE AO Nº. 17 DO SETOR NORDESTE, ATRÁS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. 1 pending_ocr
materia 245/2013 2013-02-06 Indicação REALIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 272/2013 2013-02-06 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BAÍAS PARA ABRIGO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS E, ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS CARROCEIROS. 1 extracted
materia 274/2013 2013-02-06 Indicação CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA 14 DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
sessao 2 2013-02-06 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 2 2013-02-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2013 2013-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA ENTRE AS RUAS ALEXANDRINO LÔBO,LÁZARO DE MELLO E AVENIDA CIRCULAR. 1 pending_ocr
materia 233/2013 2013-02-05 Indicação SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 235/2013 2013-02-05 Indicação SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO LAGO DO VOVÔ. 1 extracted
materia 237/2013 2013-02-05 Indicação PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA S/N QUE FICA PRÓXIMO A PRAÇA DO VALE DO AMANHECER NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 238/2013 2013-02-05 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA FORMOSA. 1 pending_ocr
sessao 1 2013-02-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER CONSIGNADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO PACÍFICO ALVES DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE UM ACIDENTE. 1 pending_ocr
materia 4/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 5/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1° DA LEI N.° 596/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CIDADÃOS FORMOSENSES DO VALOR COBRADO NA ENTRADA DA CACHOEIRA DO ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DORVALINO PEREIRA GUIA, O PSF LOCALIZADO NA AVENIDA D, QUADRA K, LOTE 12, N.° 336, SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 178/2013 2013-02-04 Indicação FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DO SETOR IMPERATRIZ, BEM COMO DAR A ELA O NOME: PACÍFICO ALVES ROCHA, A FIM DE HOMENAGEAR UM ANTIGO MORADOR DO SETOR. 1 extracted
materia 213/2013 2013-02-04 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CRISTALINA NO SETOR SUL. 1 extracted
materia 214/2013 2013-02-04 Indicação VIABILIZAR UM RETORNO NO FINAL DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, PARA MELHOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE OS BAIRROS VISTA ALEGRE E PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 222/2013 2013-02-04 Indicação CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ÂNGELO CHAVES E A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 pending_ocr
materia 223/2013 2013-02-04 Indicação REALIZAR A LIMPEZA DA AVENIDA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA E A URBANIZAÇÃO DA MESMA COM PLANTIO DE NATIVAS. 1 extracted
materia 225/2013 2013-02-04 Indicação CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES DA ESQUINA COM A RUA COSTA PINTO ATÉ A ACADEMIA KAYTO. 0 no document
materia 228/2013 2013-02-04 Indicação VIABILIZAR CORREÇÃO DO ATERRO DA BARRAGEM DO PROJETO ASSENTAMENTO BELA VISTA. 1 pending_ocr
materia 229/2013 2013-02-04 Indicação PROVIDENCIAR REPAROS NA FOSSA DO PSF DO CONJUNTO HABITAÇÃO PADRE JOSÉ. 1 extracted
materia 230/2013 2013-02-04 Indicação PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ. 1 extracted
materia 236/2013 2013-02-04 Indicação CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIA DA ESQUINA DA RUA 15 ATÉ FUNDOS DA GARAGEM DA VIAN. 1 extracted
materia 180/2013 2013-02-02 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR BOSQUE. 1 pending_ocr
materia 157/2013 2013-02-01 Indicação IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO ESPECIFICADO COMO CAMINHÕES E CARRETAS (BITREN) NA RUA PARTICULAR LOCALIZADA NO SETOR FORMOSINHA. 1 extracted
materia 181/2013 2013-02-01 Indicação VIABILIZAR OBRA DE LIMPEZA AO LONGO DA AVENIDA RIFÂNIA NO SETOR ABREU. 1 extracted
materia 182/2013 2013-02-01 Indicação INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER EM PONTO ESTRATÉGICO NESTA MUNICIPALIDADE INCLUSIVE COM DOAÇÃO DE TERRENO E INCENTIVOS FISCAIS. 1 pending_ocr
materia 183/2013 2013-02-01 Indicação CRIAR CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DESTA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 184/2013 2013-02-01 Indicação INDENTIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE. 1 extracted
materia 185/2013 2013-02-01 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE CASTRO EM SANTA ROSA, DISTRITO DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 186/2013 2013-02-01 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 187/2013 2013-02-01 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO,SENDO UM PRÒXIMO A ELÉTRICA DO BIGODE E APOLO LANTERNAGEM,OUTRO ABAIXO DA EMPRESA ALFA LUZ, E OUTRO EM FRENTE AS ASILO, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM TRIÂNGULO E O JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format