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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA B, DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 265/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANOEL ONOFRE LIRA, DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU. 1 extracted
materia 266/2013 2013-02-18 Indicação REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS PADRE JOSÉ E ORLANDO MAGALHÃES (NETINHO). 1 extracted
materia 268/2013 2013-02-18 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DESAFETANDO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA LIMITANDO-SE COM AS RUAS 10 A (DEZ - A), 12 A (DOZE – A), 13 A (TREZE – A), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 269/2013 2013-02-18 Indicação TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REATIVAÇÃO DA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS (COREN-GO), PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA, DESATIVADO EM JUNHO DE 2005. 1 pending_ocr
materia 270/2013 2013-02-18 Indicação RESOLVER O PROBLEMA DA PRECARIEDADE DE SINAL DE CELULARES DA OPERADORA VIVO, NO DISTRITO DO BEZERRA. 1 extracted
materia 275/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA VIA 30, RUA 29A E RUA BENEDITINA DO SETOR PARQUE VITÓRIA. 1 extracted
materia 276/2013 2013-02-18 Indicação PROVIDENCIAR A PINTURA (REPINTURA) DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS QUEBRA MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO FLÁVIO VICTOR DIAS (AVENIDA A) DO SETOR PARQUE DA COLINA I. 1 extracted
materia 277/2013 2013-02-18 Indicação SUGERIR A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA 01, ESQUINA COM A VIA 91 DO SETOR PARQUE VITÓRIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 281/2013 2013-02-18 Indicação TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA SEVERIANO BATISTA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO CENTRO, COM SENTIDO SAÍDA SUL. 0 no document
materia 282/2013 2013-02-18 Indicação FAZER OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA 03 DO SETOR PRIMAVERA, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA. 1 extracted
materia 283/2013 2013-02-18 Indicação PAVIMENTAR A VIELA JOÃO NICOLAU SITUADA NO SETOR PRIMAVERA, AOS FUNDOS DA AUTO PEÇAS DEYTONA. 1 pending_ocr
materia 289/2013 2013-02-18 Indicação CONCEDER AO ASSENTAMENTO FARTURA I (APROCAN) QUE FICA LOCALIZADA NA GO 116 A QUANTIA DE 500M (QUINHENTOS METROS) DE CANO 75MM (SETENTA E CINCO MILÍMETROS) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 290/2013 2013-02-18 Indicação CONCEDER AO ASSENTAMENTO FARTURA II (MIGUEL CAETANO) QUE FICA LOCALIZADA NA GO 116 A QUANTIA DE 1500M (MIL E QUINHENTOS METROS) DE CANO 50MM (CINQUENTA MILÍMETROS) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SENDO QUE O PRÓPRIO ASSENTAMENTO JÁ CONSEGUIU 3.000M (TRÊS MIL) DE CANO. 1 extracted
materia 291/2013 2013-02-18 Indicação FAZER REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR PARQUE LAGO II (CONJUNTO DE CASAS). 1 extracted
materia 292/2013 2013-02-18 Indicação FAZER REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 64 DO SETOR PARQUE LAGO. 1 pending_ocr
materia 296/2013 2013-02-18 Indicação FAZER A MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA 01 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, PARA O CANTEIRO CENTRAL. 1 extracted
materia 297/2013 2013-02-18 Indicação CONSTRUIR A SEDE DA DELEGACIA DA MULHER. 1 pending_ocr
materia 298/2013 2013-02-18 Indicação IMPLANTAR O NÚMERO TELÊFONICO 153 PARA CONTATO DIRETO E GRATUITO COM A GUARDA MUNICIPAL 0 no document
materia 299/2013 2013-02-18 Indicação REALIZAR ESTUDO E CONSTRUIR ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) AO LONGO DA AVENIDA RUA 206, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA FORMOSA. 1 extracted
materia 300/2013 2013-02-18 Indicação REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA FORMOSA. 1 extracted
materia 301/2013 2013-02-18 Indicação REFORMAR A CASA DA BANDA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 302/2013 2013-02-18 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO BOSQUE II. 1 extracted
materia 304/2013 2013-02-18 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO VILLAGE. 1 pending_ocr
materia 305/2013 2013-02-18 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA 07 NO JARDIM TRIÂNGULO, POIS NÃO HÁ ASFALTO NA MESMA. 1 extracted
materia 306/2013 2013-02-18 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA ONIX QUADRA 2 CASA 08 – JARDIM CALIFÓRNIA, POR NÃO HAVER ASFALTO NA MESMA. 1 extracted
materia 307/2013 2013-02-18 Indicação CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLIMPIO SPINDOLA Nº 99 – SETOR FERROVIÁRIO EM FRENTE AO SACOLÃO FORMOSA. 1 extracted
materia 308/2013 2013-02-18 Indicação FAZER UMA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR BOSQUE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA. 1 extracted
materia 322/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO SETOR PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 323/2013 2013-02-18 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE NA RUA 66 SETOR PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 324/2013 2013-02-18 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 11 NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 pending_ocr
materia 339/2013 2013-02-18 Indicação FAZER UMA LIMPEZA COM PATROLA DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 340/2013 2013-02-18 Indicação FAZER A TROCA DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA AVENIDA FERROVIÁRIA N.º 405 NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 341/2013 2013-02-18 Indicação VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FORMOSA, N.º 57, QD. 53 NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 161/2013 2013-02-15 Indicação CONSTRUIR DE CAPELAS VELATÓRIAS NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 162/2013 2013-02-15 Indicação PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRÉ JOSÉ. 1 extracted
materia 279/2013 2013-02-15 Indicação ENVIAR MÉDICOS DUAS VEZES POR SEMANA E ENFERMEIROS DIARIAMENTE PARA O PROJETO PARANÃ. 1 pending_ocr
materia 280/2013 2013-02-15 Indicação DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA NA REGIÃO DO PARANÃ. 1 extracted
materia 285/2013 2013-02-15 Indicação CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA FREQÜENTADORES DA LAGOA FEIA, ASSIM DEIXANDO A PISTA APENAS PARA TRAFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 287/2013 2013-02-15 Indicação CONSTRUIR UM QUIOSQUE NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE À CELG. 1 extracted
materia 288/2013 2013-02-15 Indicação SEJAM CRIADOS ECOPONTOS, LOCAIS DESIGNADOS COM INFRAESTRUTURA PARA RECEBER, ATRAVÉS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PELA POPULAÇÃO, MATERIAIS QUE NÃO POSSUEM MAIS SERVENTIA, COMO ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PEDRAS, CIMENTO, TIJOLO, MADEIRA, TELHAS, LOUÇAS SANITÁRIAS, RESTOS DE PODAS E MÓVEIS VELHOS, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 271/2013 2013-02-14 Indicação FAZER MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA INSTALADAS EM FORMOSA E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODA A CIDADE. 1 pending_ocr
materia 250/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUIR CICLOVIA LIGANDO FORMOSA AO SALTO DO ITIQUIRA. 1 pending_ocr
norma 4/2013 2013-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-08 Lei Ordinária Cria a Superintendência de Habitação e Assuntos Fundiários, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 11/2013 2013-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2013 2013-02-06 Indicação INDICA AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE FAZER REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FORMOSA-GO. 1 extracted