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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2013 2013-03-04 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO MERCADO, NO JARDIM CALIFÓRNIA A PARTIR DO NÚMERO 169. 1 extracted
materia 366/2013 2013-03-01 Indicação CONTRATAR ESTABILIZADORA DE SOLO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2013 2013-03-01 Indicação CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 368/2013 2013-03-01 Indicação PINTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 370/2013 2013-03-01 Indicação REFORMAR (CORTAR A GRAMA, PODA, PLANTAS, LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO)A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE DA COLINA I. 1 extracted
materia 373/2013 2013-03-01 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE DO IDOSO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E GERONTOLÓGICOS. 1 extracted
materia 374/2013 2013-03-01 Indicação REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 375/2013 2013-03-01 Indicação DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 11 (PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM RUA 10) NO BAIRRO SÃO BENEDITO, QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS FORMOSA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O ABONO DE PONTO ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O "ABONO DE PONTO ANUAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 364/2013 2013-02-28 Indicação CRIAR O PROGRAMA “CIDADE DO LIVRO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA UM ESPAÇO CENOGRÁFICO TEMÁTICO, COM VÁRIOS AMBIENTES, ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA INCENTIVAR O CONTATO COM OS LIVROS, O HÁBITO DA LEITURA E A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 369/2013 2013-02-28 Indicação VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 371/2013 2013-02-28 Indicação VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO. 1 extracted
materia 372/2013 2013-02-28 Indicação VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALTA VIDAL NA PROXIMIDADE DO CARIMBARTE. 1 extracted
materia 362/2013 2013-02-27 Indicação PROVIDENCIAR CONSERTO E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS SEMÁFOROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 363/2013 2013-02-27 Indicação COLOCAR 02 (DOIS) BRAÇOS NOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NA VIA 2 E TRAVESSA 15 NO JARDIM DAS AMÉRICAS NO SETOR DE CHÁCARAS. 1 extracted
materia 365/2013 2013-02-27 Indicação INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE TRANSMISSÃO NO ASSENTAMENTO PROJETO BELA VISTA E ASSENTAMENTO PROJETO SANTA CRUZ, NO INTUITO DE MELHORAR COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO. 1 extracted
materia 325/2013 2013-02-26 Indicação VIABILIZAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CIRCULAR (JARDIM OLIVEIRA) CONFRONTANDO A AVENIDA DERGO (SETOR PRIMAVERA) E RUA 07 (JARDIM OLIVEIRA). 1 pending_ocr
materia 326/2013 2013-02-26 Indicação ESTUDE O MELHOR TIPO DE SINALIZAÇÃO NA RUA 10 (EM FRENTE À ESCOLA AUTA VIDAL) NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 343/2013 2013-02-26 Indicação PROVIDENCIAR DOIS QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ITIQUIRA. 1 extracted
materia 361/2013 2013-02-26 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA CIDADE, SENDO QUE ESTE POSSA SER CONSTRUÍDO NO CAMPO DA SAÍDA SUL, PRÓXIMO AO GINÁSIO TIO LUIZ, TAMBÉM PODENDO SER VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO EM TERRENO JULGADO DE BOM SENSO PELA CASA. 1 extracted
norma 7/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Cria o Gabinete do Vice-Prefeito, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei nº 596/12, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder desconto aos Cidadãos Formosenses do valor cobrado na entrada da Cachoeira do Itiquira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei n.° 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Denomina de Posto de Saúde Dorvalino Pereira Guia, o PSF localizado na Avenida D, Quadra K, Lote 12, n.º 336, Setor Nordeste, neste Município. 1 extracted
norma 14/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Modifica o art. 1º da Lei n.° 407/2010, de 11 de novembro de 2010 que instituiu a gratificação legislativa aos servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 extracted
materia 344/2013 2013-02-25 Indicação REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: 01, 03 E H (À DIREITA DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO – PRÓXIMA A CRECHE) SITUADAS NO SETOR PARQUE DA COLINA. 1 extracted
materia 345/2013 2013-02-25 Indicação REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: 06, 12 E 19 SITUADAS NO SETOR PARQUE DA COLINA. 1 pending_ocr
materia 346/2013 2013-02-25 Indicação REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA C QUE LIGA A RUA 13 NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 347/2013 2013-02-25 Indicação REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: 15 E D NO SETOR PARQUE DA COLINA. 1 extracted
materia 348/2013 2013-02-25 Indicação REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: 10 E G NO SETOR PARQUE DA COLINA. 1 extracted
materia 353/2013 2013-02-25 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELA VISTA, QUE ATENDA, TAMBÉM, A COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 354/2013 2013-02-25 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EQUADOR EM FRENTE AO Nº. 08 DO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 355/2013 2013-02-25 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR CHEGUE ATÉ O ASSENTAMENTO PINDAÍBA, EX FAZENDA DO SAUDOSO JOSÉ SAAD (EX-PREFEITO DE FORMOSA). 1 extracted
materia 356/2013 2013-02-25 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE COM UMA CERTA BREVIDADE NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA AO PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE DO DISTRITO DO JK. 1 extracted
materia 357/2013 2013-02-25 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO SETOR SUL: RUA 19, RUA B, VIA 01, VIA 03, VIA 05, VIA 07, VIA 10; VIA 14 ENTRE A VIA 01 E 05; VIA 30, QUADRA C DO PARQUE VITÓRIA E RUA 29 QUADRA 25 PARQUE VITORIA DO SETOR SUL. 1 extracted
materia 358/2013 2013-02-25 Indicação POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO JK. 1 extracted
materia 359/2013 2013-02-25 Indicação PROVIDENCIAR ÁREA ADEQUADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO, A FIM DE ATENDER ESPORTISTAS E SIMPATIZANTES PARA A PRÁTICA DE CAVALGADAS. 1 extracted
materia 360/2013 2013-02-25 Indicação CONSTRUIR UMA PISTA PARA PRÁTICA DE AEROMODELISMO, BEM COMO OUTRA PARA PRÁTICA DE AUTOMODELISMO FICANDO A PREFEITURA A DETERMINAR O MELHOR LOCAL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-24 Requerimento REQUER AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL THIAGO PEIXOTO, APOIO JUNTO A DNIT OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS A FIM DE QUE ILUMINE O PERÍMETRO URBANO DA BR 020 QUE PASSA POR FORMOSA, DE SANTA RITA ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
materia 349/2013 2013-02-22 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO PARQUE LAGO: RUA 03, QUADRA 04; RUA 02, QUADRA 04; RUA 05, RUA 08, QUADRA A DO SETOR INDUSTRIAL ATRÁS DA BINATURAL; TRECHO DA RUA LATERAL AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO; AVENIDA CIRCULAR, QUADRA 137 E RUA 04, QUADRA 10 QUE LIGA COM RUA 50 DO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 350/2013 2013-02-22 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16 A DO SETOR SUL. 1 pending_ocr
materia 351/2013 2013-02-22 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ARMÁRIOS NAS ESCOLAS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM GUARDAR OS PERTENCES. 1 pending_ocr
materia 352/2013 2013-02-22 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA BENEDITO GALVÃO, PRÓXIMO A BORRACHARIA DO ODETE NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-21 Requerimento REQUER AO DEPUTADO FEDERAL, PEDRO CHAVES, JUNTO AO DNIT, A DUPLICAÇÃO DA BR 020 DE FORMOSA AO DISTRITO DO BEZERRA. 1 extracted
materia 330/2013 2013-02-21 Indicação SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 66, LOCALIZADA NO PARQUE LAGO. 1 extracted