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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO SINALIZADAS NO DISTRITO DE JK. 1 extracted
materia 72/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO SINALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 73/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COMERCIAIS NOS BAIRROS E SETORES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-01-16 Indicação ENVIAR PROJETO DE LEI DOANDO ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA LEÔNIDAS RIBEIRO MAGALHÃES LOCALIZADA NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 75/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR DOIS VEÍCULOS DO TIPO UTI MÓVEL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, SETOR VILLAGE COM ACESSO A LAGOA FEIA. 1 extracted
materia 77/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL EM FORMOSA. 1 extracted
materia 78/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU EM QUALQUER OUTRA ÁREA PARA ATENDER OS MORADORES DOS SEGUINTES DISTRITOS: BEZERRA, JK E SANTA ROSA NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 79/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA FEIA, PONTO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE ESTA AÇÃO ABRANJA TODA SUA MARGEM, IMPLANTADO NORMAS AOS QUE USAM O LOCAL “COMERCIANTES, POPULAÇÃO E TURISTAS”. 1 extracted
materia 80/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DE CARÁTER E USO PÚBLICO PELOS MORADORES NOS DISTRITOS DO BEZERRA, JK E SANTA ROSA NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 81/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EXTENSÃO DE TODA A AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 82/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2013 2013-01-16 Indicação VIABILIZAR UMA LISTA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, INFORMANDO O NOME DO PRESIDENTE, ENDEREÇO, TELEFONE, SEGMENTO QUE REPRESENTA E A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO. 1 pending_ocr
norma 1/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Modifica o art. 1º da Lei nº. 537/11, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Modifica o Anexo Único da Lei nº. 475/11, de 16 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ESPECIAL DA LINHA FORMOSA – BRASÍLIA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, CUJO OBJETIVO É SUPRIR A FALTA DA ANTIGA “ESCOLA LEÔNIDAS RIBEIRO MAGALHÃES”. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAGUINHO NO BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FORMOSENSE. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE “PSI”, PARA ATENDER FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-14 Indicação ENVIAR PARA ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA E REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA A ATENDER E VALORIZÁ-LOS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-14 Indicação PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REVALIDAÇÃO DAS CARTEIRINHAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES VOLTEM A TER OS DESCONTOS OFERECIDOS JUNTO ÀS EMPRESAS CONVENIADAS, COMO NA GESTÃO PASSADA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O CAIXA AQUI E CAIXAS RÁPIDOS NOS DISTRITOS: BEZERRA, JK E SANTA ROSA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS, RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO A QUANTIDADE DE RESIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS. 1 pending_ocr
materia 13/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “BASES” NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS GUARDAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS NESSAS ÁREAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DOS DISTRITOS: BEZERRA, JK E SANTA ROSA. 1 pending_ocr
materia 16/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE VILA VERDE. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TODAS AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS NO ENCONTRO DA AV. CIRCULAR DO JARDIM CALIFÓRNIA, COM A AV. JOÃO ISPER GEBRIM DA FORMOSINHA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REFERENTE À LIMITE DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. LAGOA FEIA, AV. BRASÍLIA, AV. MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, AV. SENADOR COIMBRA BUENO, AV. FLÁVIO VICTOR DIAS, AV. TANCREDO NEVES, AV. JOÃO ISPER GEBRIM, AV. CALIFÓRNIA, AV. CIRCULAR DO JARDIM CALIFÓRNIA E RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E RECREAÇÃO “CLR”, DESTINADO EM ESPECIAL A CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE, EM LOCAL QUE SEJA POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE SOM. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ A SEDE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DO XAVIER. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-14 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EMÍLIO POVOA COM A AV. IVONE SAAD. 1 extracted
materia 124/2013 2013-01-14 Indicação EFETUAR A COMPRA DE TRATORES EQUIPADOS PARA TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS “PARADAS”, PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SENADOR COIMBRA BUENO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO DISTRITO DO BEZERRA. 1 pending_ocr
materia 25/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS “PARADAS”, PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA AV. FLÁVIO VICTOR DIAS NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 26/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENCONTRO DA AV. BERNARDO SAYÃO COM A RUA GOIÁS NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENCONTRO DA RUA ALEXANDRINO LOBO, RUA DO MERCADO E RUA HEITOR VILA LOBOS, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VIA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DO XAVIER. 1 extracted
materia 29/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DOS PARQUINHOS A SEGUIR: LAGO DO VOVÔ, PARQUE LAGO E FORMOSINHA NO FINAL DA RUA 16. 1 extracted
materia 30/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS RUAS 66, 65, 64 NO BAIRRO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 31/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAGUINHO NA PONTE DO CÓRREGO JOSEFA GOMES NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA CENTRAL, NO ACESSO A ESCOLA WALDA MIRANDA DE PAIVA, NO BAIRRO PARQUE LAGO. 1 pending_ocr
materia 33/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO, VISANDO A MELHOR QUALIDADE NA COLETA SELETIVA PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL DO ASSENTAMENTO PALMEIRAS II QUE ATENDA TODA REGIÃO NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 35/2013 2013-01-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA CIRCULAR DO SETOR PAMPULHA. 1 extracted