| materia |
36/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA E FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA PROXIMIDADE DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
37/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA E COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES DO CÓRREGO JOSEFA GOMES, NOS ENCONTROS DA AVENIDA IVONE SAAD COM A AVENIDA ÂNGELO CHAVES, MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, RUA MANOEL ALVES FERREIRA E AVENIDA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
38/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DISPONIBILIDADE DE INTERNET PARA A ESCOLA ISOLADA PALMEIRA II. |
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| materia |
39/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ISOLADA FAZENDA PALMEIRA DOIS QUE ATENDA TODA REGIÃO NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
40/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TERTULIANO DO DISTRITO DE SANTA ROSA NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
41/2013 |
2013-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA ROSA NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-10 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR 07 (SETE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, DESTINADAS AOS VEREADORES, NA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-10 |
Indicação |
CASCALHAR, CONSTRUIR BUEIROS E FAZER REPAROS NAS PONTES NA GO 116. |
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| materia |
123/2013 |
2013-01-10 |
Indicação |
REALIZAR DRAGAGEM PARA RETIRADA DE RESÍDUOS, CAMADA VEGETAL E AGUAPÉS, BEM COMO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LAGOA FEIA. |
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| norma |
18/2013 |
2013-01-09 |
Resolução |
Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º, acrescentando Parágrafo Único ao artigo 1º da Resolução nº 003/2009, de 4 de março de 2009. |
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| sessao |
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2013-01-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA-SE A LEI N.° 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MODIFICA O ART. 1° DA LEI N.° 537/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-04 |
Projeto de Resolução |
“SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 4 DE MARÇO DE 2009.” |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.° 475/11, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MODIFICA O ANEXO II DA LEI N.° 468/11, DE 29 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2013 |
2013-01-04 |
Indicação |
REALIZAR RECAPEAMENTO E COBERTURA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-03 |
Substitutivo |
MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.° 407/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2012 |
2012-12-18 |
Lei Complementar |
Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
640/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Cria banco de horas no âmbito da Guarda Municipal do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
641/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
642/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
643/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com os Governos Estadual e Federal ou outras pessoas jurídicas de direito público interno e de direito privado para a real Implantação do Parque Ecológico Municipal da Mata da Bica. |
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| norma |
644/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Creche Municipal Maria do Rosário Viana Pinto”, a creche localizada no Jardim das Oliveiras, neste Município. |
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| norma |
645/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de rotatória Apolinário de Abreu o logradouro Público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
646/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Augusto Inácio de Macêdo, a rua que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
647/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo aos Peregrinos e dá outras providências. |
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| norma |
648/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implantação de unidade industrial de produção de cimentos, concreto e argamassas no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
649/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento de débitos junto ao RPPS, relativo às contribuições previdenciárias e dá outras providências. |
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| norma |
650/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Antonio Bispo de Oliveira” a Rua 06 localizada entre a Rua 08 e a Avenida Ferroviária D, ligando a Rua Lindolfo Gonçalves à Rua Agnelo Calazans, no Setor Nordeste, neste Município. |
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| norma |
651/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
652/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2009 de 30.12.2009 (PPA 2010-2013), e dá outras providências. |
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| norma |
653/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de mais um Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
654/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 197/2003, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
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| norma |
655/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece a desafetação de partes das Avenidas Brocotó no Loteamento Jardim Oliveira e Avenida Rifânia ou Aeroporto tendo como lindeiros os loteamentos Setor Abreu, Vila Carolina, residencial Santa Rosa e Ires Vilage, para fins de regularização fundiária de assentamentos precários. |
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| norma |
656/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos ao art. 15 da Lei nº 250/04, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
657/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Setor de Oficinas da cidade de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
658/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABRACEM - Associação Brasileira de Proteção a Criança e Meninos de Rua do Brasil. |
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| norma |
659/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
660/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 7º, 8º, 10, 23, 27, 28, 31 e os anexos da Lei Municipal nº. 219, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa. |
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| norma |
637/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 198/2003, de 18 de dezembro de 2003, que Cria o Fundo Municipal para fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. |
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| norma |
638/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá outras providências. |
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| norma |
639/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e dá outras providências. |
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| norma |
17/2012 |
2012-12-12 |
Resolução |
Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências. |
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| norma |
624/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público a seguir identificado à Cooperativa Mista dos Produtores Rurais e Familiares de Formosa e Região - COOPERFOR que especifica e dá outras providências. |
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625/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta Seletiva Cidadã e Solidária no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
626/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 043/2005 de 30/12/2005, e dá outras providências. |
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627/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de IPTU aos portadores de doenças crônicas, e dá outras providências. |
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628/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina-se praça, e dá outras providências. |
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| norma |
629/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Creche Municipal Anna Ribeiro de Freitas”, a Creche localizada na Rua 08 s/n.º, – Quadra 15-A, no Parque Lago, neste Município, e dá outras providências. |
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