| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
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Encaminhamento do Ofício n.º 30/25 para convocação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 01/2025 e 02/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.” |
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2/2025 |
2025-01-10 |
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Encaminhamento do Ofício n.º 53/2025- Gabinete da Prefeita de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária para a inclusão do Projeto de Lei n.º 03/2025, de 10/01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO. |
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| norma |
45/2025 |
2025-01-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Geysyane Larissa Toledo de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius
Moreira Viana. |
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| norma |
44/2025 |
2025-01-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Chefe de Transporte. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras. |
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15/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo Koch da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. |
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17/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana. |
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18/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira
Guia. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva. |
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21/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva. |
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22/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado. |
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23/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado. |
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24/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento. |
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25/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento. |
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26/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. |
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27/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos
Barbosa. |
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28/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de João Vitor Afonso Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola
Lêdo. |
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29/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Denize Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. |
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30/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de
Araujo. |
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31/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo. |
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32/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo. |
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33/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo. |
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34/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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35/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Marques Valadão para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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36/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. |
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37/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. |
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38/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza
Cristina Gomes dos Santos. |
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| norma |
39/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Izabor do Carmo Santos Rodrigues do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Rogério Pereira da Silva. |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Edson Alvarenga de Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Rogério Pereira da Silva. |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva. |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva. |
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| norma |
43/2025 |
2025-01-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva. |
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1/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno. |
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2/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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3/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. |
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4/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. |
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5/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
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6/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. |
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