| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jacyara Salgado Pedreira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
1020/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1021/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE. |
1 |
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| norma |
1022/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-12-27 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 659/2024 de Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Complementar e Projetos de Leis Ordinárias, referente ao Ofício n.º 651/2024-GAB, de 19 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Formosa junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Altera a Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências". |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza aumento de quantitativo em cargo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024 que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Modifica a Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO e dá outras providências, na forma que especifica. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Formosa-GO. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2024/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Modificam dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que “Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências,” na forma que especifica. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Denominação da Base Operacional da Guarda em Sede da Guarda Municipal Pedro Antônio de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre regulamentação da provisão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Formosa – GO, conforme legislações vigentes na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre reconhecimento do parcelamento de solo como de interesse social, bem como altera a Lei nº. 332/2010 na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante licitação, a concessão onerosa para execução dos serviços públicos de remoção, depósito e guarda de veículos cujos condutores e/ou proprietários ou possuidores tenham sido enquadrados no cometimento de infração à legislação de trânsito, de transportes ou de posturas municipais em vias e logradouros públicos sob circunscrição do Município de Formosa-GO. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivo legal na Lei n.º 925/23, de 01 de novembro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Quadro Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa e dá outras providências”. |
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| materia |
166/2024 |
2024-12-19 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 651/2024, de 19 de dezembro de 2024 referente a convocação para apreciação e votação em Sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 56/24 à 77/24. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 72/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 83/24-RB. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 73/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 30/24-GM. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 74/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 89/24-SR |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 75/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 90/24-JN. |
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| norma |
1019/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO. |
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| norma |
264/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa. |
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| sessao |
50 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-11 |
Emenda |
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei n.º30, de 28 de agosto de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa/GO para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 73/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 85/24, de autoria do Vereador Luziano Martins, que “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando interesse local, no Município de Formosa-GO.” |
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| sessao |
49 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 08/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Emenda Impositiva Nº 08/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 21/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Emenda Impositiva Nº 17/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”. |
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| materia |
231/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
que seja feito operação Tapa-Buraco na Rua F, Parque da Colina I, em toda sua extensão. |
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| materia |
232/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
que seja feito operação Tapa-Buraco na Rua 07, Bairro Primavera, em toda sua extensão. |
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| materia |
2223/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
realizar ação de castração de cães e gatos. |
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| materia |
2224/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
criar um programa de combate a escorpiões no município. |
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