| materia |
344/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
sugerindo a pavimentação da Rua Rio de Janeiro e a revitalização da Rua Rio Grande do Sul devido aos danos causados pelas fortes chuvas, localizadas no Setor Vila Carolina. |
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| materia |
357/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Sugere encaminhamento, à Câmara Municipal, de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo com o objetivo de reduzir as alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). |
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358/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Sugere a criação de um Programa Municipal de Regularização Fundiária. |
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| materia |
359/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Sugere a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do Paranã do meio, Toca da Onça e Maltizaria, zona rural de Formosa |
1 |
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360/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Sugere a desburocratização da emissão de alvarás de funcionamento, criando-se um sistema virtual de fácil acesso e eficiente para esse fim. |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Sugere a criação de uma Farmácia Popular com atendimento 24 horas no distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
362/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Realização da pavimentação asfáltica da Avenida C, localizada no bairro Parque da Colina. |
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363/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Realizar a reforma do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
364/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Realizar a manutenção no sistema de fornecimento e abastecimento de água potável no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
365/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa, com a inclusão da aquisição de equipamentos necessários ao adequado atendimento da população infantil, bem como a contratação de profissionais especializados em pediatria. |
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| materia |
366/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Construção de um Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em Formosa |
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| materia |
367/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Criação de uma estrutura de apoio destinada aos familiares dos reclusos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Formosa, nos dias de visita. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Disponibilizar o serviço de ambulância móvel com atendimento 24 horas por dia no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
369/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Construção de um hospital municipal em Formosa. |
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| materia |
370/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Empenhar equipe da Guarda Municipal no Distrito de Santa Rosa, com serviço de ronda 24 horas por dia. |
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| materia |
371/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Realizar a fiscalização do cumprimento das obrigações do loteador responsável pelo loteamento denominado Cidade Alta, no Distrito do Bezerra. |
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| materia |
382/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Construção de ponte de concreto sobre o córrego Capivara, na região da Água Fria, após o Projeto Paranã, zona rural de Formosa. |
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| materia |
383/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Dar cumprimento à Lei Municipal nº 215-NA, de 18 de setembro de 1996, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Rural destinada à conservação e recuperação das estradas vicinais da zona rural e nos distritos do município. |
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| materia |
384/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
384 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha. |
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| materia |
385/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
385 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera |
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| materia |
386/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
386 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha. |
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| materia |
387/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
387 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha |
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| materia |
389/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
389 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu |
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| materia |
391/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
391 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano |
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| materia |
393/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
393 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco. |
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| materia |
394/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
394 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
395 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha |
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| materia |
396/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
396 - ugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco |
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| materia |
397/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
397 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário |
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| materia |
474/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MARILAC setor nordeste,com um espaço de lazer para a comunidade. |
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| materia |
475/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFALTICA DA RUA 11 A Q 26 N 72 JARDIM BELA VISTA |
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| materia |
479/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicitação de reparos e nivelamento da Avenida Circular, no Jardim das
Américas, próximo a Pastoral da Criança. |
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| materia |
480/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicitação de reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no bairro Jardim
das Américas, especificamente nas proximidades da creche. |
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| materia |
481/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicitação de obras de drenagem e infraestrutura na Rua Guatemala, no bairro Jardim das Américas. |
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| norma |
57/2025 |
2025-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Maria Santos Cruz de Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| norma |
58/2025 |
2025-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Gabrielly Silva Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| norma |
60/2025 |
2025-01-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Paulo dos Santos Ferreira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação. |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de José Farias de Sousa Júnior do cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete da Presidência. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor do Setor Audiovisual. |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Gerente de Frota e Manutenção. |
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| norma |
56/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Hellen Raissa Victoria Natal Barbosa para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora. |
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| materia |
136/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua Dr. José Décio Centro |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Praça São Vicente (pau ferro) Centro. |
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138/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
realizar sinalização de ondulação transversal na praça São Vicente Centro. |
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| materia |
139/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra 27 chácara Setor Sul. |
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