| materia |
30/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
a ser encaminhada a Sra. Francisca Luciene da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
a ser encaminhada ao Sra Mirtes Gomes de Melo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
a ser encaminhada ao Senhor RODRIGO MELO em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
a ser encaminhada ao Senhor JOSÉ NILTON S. DE ANDRADE em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
- O RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFALTICA DA RUA 07 ESQUINA COM A RUA 10 SETOR PRIMAVERA |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
sugerir a mudança de modalidade em que os profissionais da saúde se encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou comissionados. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 7/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 4/25-SR |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 8/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 5/25-SR |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 9/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 6/25-SR |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 10/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/25-SR |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 11/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 10/25-SR |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-03 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 39/2025, de Indicação do Líder de Governo. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa. |
1 |
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| materia |
483/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, PRÓXIMO AO CONDOMINIO
VITÓRIA NO SETOR SUL |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Cumprimento da Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras providências. |
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| materia |
500/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da Praça da Feira na Avenida Posto Agropecuária, centro. |
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| materia |
501/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago. |
1 |
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| norma |
1029/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1030/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1031/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1032/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. |
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| norma |
1033/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
374/2025 |
2025-02-02 |
Indicação |
Sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
a ser encaminhada ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás “Woslington Roberto Silva” em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Acrescenta dispositivos e autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
124/2025 |
2025-01-31 |
-------------------------------------------------- |
Ofício 124-2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 06/2025 e 07/2025 em sessão extraordinária. |
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| materia |
125/2025 |
2025-01-31 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 125/2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 04/2025, 05/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025 em sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Sugere a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de anos anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta. |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Sugere a realização de um processo de recadastramento dos boxes da Feira Coberta. |
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| materia |
128/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Sugere que os boxes da Feira Coberta identificados como inativos sejam disponibilizados para novos usuários interessados em utilizá-los. |
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| materia |
129/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Sugere a reativação do serviço de wi-fi público gratuito. |
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| materia |
372/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
sugerindo a construção da ponte na Av. B do Setor Parque Vila Verde. |
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| materia |
373/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
solicitando pagamento dos credenciados da saúde. |
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| materia |
375/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
sugerir a manutenção e reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II, e também das canaletas da parte elétrica que estão expostas. |
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| materia |
376/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 |
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| materia |
377/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
sugerir a limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador Coimbra Bueno. |
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| materia |
378/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
sugerir o reparo da pavimentação na Rua 21 e Rua 4 do Setor Parque Vila Verde (desvio da Ponte). |
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| materia |
379/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
sugerir a limpeza e roçagem nas proximidades da Rua Araça, no Conjunto Habitacional Jardim Planalto. |
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