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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9322/2026 2026-05-07 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JT-10, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. 1 extracted
norma 2852/2026 2026-05-07 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.º 274, 275, E 276/2026 1 extracted
materia 73/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 284 E 241/2026. 1 extracted
materia 74/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 267, 268, 273/2026. 1 extracted
materia 75/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 285/2026. 1 extracted
materia 76/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 259/2026. 1 extracted
materia 77/2026 2026-05-06 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 1 extracted
materia 78/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 140/2026 2026-05-06 Projeto de Lei do Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. ERIKA MADELAINE SOUZA DO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 287/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA ADRIANA LIMA DE LUCENA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. 1 extracted
materia 288/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA LUNA THUANNY LEITE VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 289/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADĀ BOAVISTENSE AS Sras. MARIA DOS ANJOS DA SILVA MOURA E SUZANA RIBEIRO GANDRA, PELA SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. 1 extracted
materia 290/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A POLICIAL MILITAR EDNELMA RIBEIRO VERAS, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 291/2026 2026-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO– AO AUXILIAR DE ENFERMAGEM O SR. GENILSON COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 9075/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA NA RUA LOURIVAL COIMBRA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 855 E 2302, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9076/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MURILO TEXEIRA CIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 94 E 145, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9077/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 252, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9078/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA NA RUA PAPA JOÃO PAULO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2825 E 3120, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9079/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE REPARO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 6593 E 6625, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9080/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA TRAVESSA RAIMUNDO PESSOA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9081/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS GUARULHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9082/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA PINTO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9083/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARU (JOSÉ ANTÔNIO PIRES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9084/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PAMPULHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9085/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9086/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E DRENAGEM NA RUA AMAJARI, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 9087/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E DRENAGEM NA RUA JOÃO PADEIRO, BAIRRO BURITIS. 1 extracted
materia 9088/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9089/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA JARAGUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9090/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALDEMAR BASTOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9091/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA JASMIN, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9092/2026 2026-05-06 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA TRAVESSA RAIMUNDO PESSOA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 9093/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA GUARARAPES, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9094/2026 2026-05-06 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA JARAGUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9095/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA BELÉM , NOVA CIDADE”. 1 extracted
materia 9096/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9097/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA AMETISTA , JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 9098/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA JC-01 , OLÍMPICO”. 1 extracted
materia 9099/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA ÁGUAS CLARAS , JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 9100/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA JOSÉ MAGALHÃES , CENTRO”. 1 extracted
materia 9101/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE ASFALTO, AO LONGO DE TODA A TV. ANTÔNIO CUTRIM, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS’’. 1 extracted
materia 9102/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA LINDOLFO BERNARDO COUTINHO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9103/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9104/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA BELARMINO FERNANDES MAGALHÃES, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9105/2026 2026-05-06 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA JÚLIO PINTO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9106/2026 2026-05-06 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA A RUA ESTRELA DO NORTE, NO BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9107/2026 2026-05-06 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA ESTRELA DO NORTE, NO BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9108/2026 2026-05-06 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA A RUA OP-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted