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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2017 2017-03-23 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a seguinte providencia: Que seja realizado o serviço de climatização na Escola Municipal de Ensino Infantil Gabriel Hermes. Sendo essa localizada na Comunidade de Cupuaçú, haja vista, os alunos são de faixa etária baixa e necessitam desse atendimento, para um melhor conforto, proporcionando também melhorias na infraestrutura nas Escolas de nosso Município. 1 extracted
materia 202/2017 2017-03-23 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, neste Município. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-22 Requerimentos Solicita ao Exmº. Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, em parceria com o Ilmº. Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará , Coronel QOPM André Luiz Almeida e Cunha , investimentos em infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer no Distrito de Americano, neste Município, como compensação por conta da instalação do Complexo Penitenciário no referido Distrito, no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-22 Requerimentos Solicita aos Exmºs. Srs. Deputados Hélio Leite e Márcio Miranda, que viabilizem recursos nas esferas Federal e Estadual para a construção de um local específico para a realização do referido festival, no Distrito de Americano neste Município. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado o inicio das aulas gratuitas de Aeróbica na Praça, no Distrito de Americano. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com o Diretor de Agricultura que providenciem o início dos serviços prestados para beneficiar os Agricultores de nosso Município, especificamente do Distrito de Americano, disponibilizando aos mesmos a Patrulha mecanizada, com trator, roçadeira, carroça e arado. 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma ambulância para a Comunidade de Areia Branca, no Distrito de Americano 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de drenagem e asfaltamento, da Rua Osvaldo Lima de Oliveira, Rua Orlando Lago e Travessa Orlando Lago no Bairro, neste Município. 1 extracted
materia 234/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, as seguintes providências: Que seja procedido serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento da Rua da Paz e Passagem da Aliança com Deus, no Bairro Jardim Florestal, e em caráter de urgência, na entrada da Rua da Paz com a PA 140, bem como a colocação de tubos em concreto na Rua acima citada, em nosso Município. 1 extracted
materia 235/2017 2017-03-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, as seguintes providências: Que seja procedido serviços de prolongamento e abertura do Ramal do Cacoal, Ramal esse que dá acesso ao Ramal da Comunidade de Tacajós, haja visto que já foi aberto 03 Km de Ramal, por parte da Comunidade, neste Município. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-16 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja construído um banheiro público no Distrito de Caraparu, neste Município. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-15 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, providências no sentido de implantar um telefone gratuito com prefixo 0800, para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como também fique no plantão 24 horas, em nosso município. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-15 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Beto Salame, providências no sentido de que seja levado ao conhecimento das autoridades competentes para que tomem as providências necessárias e cabíveis contra invasores de terra nos Municípios de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá, haja visto que os associados da Colônia Japonesa (ACNB), dos referidos Municípios estarem sofrendo com as citadas invasões e reivindicam uma solução para o problema. 1 extracted
materia 252/2017 2017-03-15 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria de Obras Públicas, que seja realizado um estudo de viabilidade econômica, para a construção do Centro Comunitário na Comunidade Manoel Sebastião, como também, AS Comunidade de Miúdos e Damião; entendendo assim os anseios dos Comunitários de nosso Município. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-10 Requerimentos Solicita a construção padronizada de Paradas de Ônibus em pontos estratégicos no trecho em nosso Município da linha Santa Izabel Belém, como um estudo detalhado no referido assunto 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-10 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal uma Parceria com a Faculdade Gamaliel EAD, para que possamos trazer para o nosso Município, Cursos Técnicos, Graduações de Nível Superior e Pós-Graduação, como também, liberação de salas da rede Municipal, para a realização dos referidos cursos em nosso Município. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-10 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto ao Diretor do Sistema Autônomo de água e esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação de uma caixa D'água com toda infraestrutura necessária, com capacidade de 15.000 litros, para atender os moradores da Comunidade de Pupunhateua, em nosso Município. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-09 Requerimentos Solicita providências ao Executivo Municipal, no sentido de proceder serviços de manutenção com reparos e reposição de lâmpadas de iluminação pública, em toda a extensão do Bairro São Raimundo. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-09 Requerimentos Solicita ao Exmo. Deputado Federal o Sr. Beto Salame providências no sentido de proceder com uma emenda parlamentar, para a construção de microssistema de abastecimento de água, para a comunidade da Vitória do Caraparu, no Distrito de Caraparu, em nosso Município. 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-09 Requerimentos Solicita ao Executivo municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras Públicas, a construção de uma praça com toda a infraestrutura necessária para atender a Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-09 Requerimentos Solicita a Mesa Diretora, através do Poder Legislativo Municipal, o Sr. José Maria Ferreira Nunes, a Lei de Criação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores deste Município. 1 extracted
materia 268/2017 2017-03-08 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte, providências no sentido de construir 02 (duas) Lombadas, sendo uma em frente a praça da igreja católica e outra em frente a padaria Cunha, na Rua Capitão Noé de Carvalho, em nosso Município. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, que seja realizada a completa reforma na estrutura, como também na cobertura geral da Quadra de Esportes Tancredo Neves, localizada no Distrito de Americano, em nosso Município. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, a realização dos completos serviços de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua São Raimundo, no Bairro São Raimundo, neste município. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, a realização dos completos serviços de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, neste município. 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Transportes Públicos, a realização dos serviços de tapa-buracos na estrada que dá acesso ao Distrito de Caraparu, devido a inúmeros buracos na estrada que liga a PA-140 ao referido Distrito, nesse Município. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que interceda junto ao comando do 12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Izabel do Pará, para o funcionamento da Base da Polícia Militar, no Distrito de Caraparu, na vicinal que liga o nosso Município a Benevides, para que assim possamos inibir ações de vários assaltos que ocorrem com frequência na referida vicinal, neste Município. 1 extracted
materia 198/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a construção do calçamento da Rua Uxiteua II, no Bairro Novo. 1 extracted
materia 199/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o SAAE, a extensão de abastecimento de água para as Ruas Itelvina Macieira, Ana Macieira, Pedro Macieira, Alameda Bom Jesus, Uxiteua II, no sentido do Apeí, e Ruas São José e São Domingos, no Bairro Novo, em nosso Município. 1 extracted
materia 232/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, a reforma geral nas Escolas de Ensino Fundamental de Tacajós - Professora Francisca Félix e Santa Quitéria. 1 extracted
materia 233/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras e Transportes Públicos, a construção de um Trapiche em concreto, na Comunidade de Tacajós, neste Município. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja retomado os trabalhos para a conclusão do campo, na Comunidade de Espírito Santos do Itá, em nosso Município. 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-02 Requerimentos Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os completos serviços de asfaltamento na Rua conhecida como Rua dos Maia, no Bairro da Aratanha, neste Município, haja vista, que a mesma encontra-se intrafegável. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-02 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os completos serviços de terraplenagem e iluminação pública, no ramal do Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 249/2017 2017-02-25 Requerimentos Solicita ao executivo Municipal e a Secretaria Município de Obras Públicas, que seja construído um Posto de Saúde e uma Creche no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 250/2017 2017-02-25 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, que seja realizado serviços de instalação de 12 (doze) luminárias no Km 10 da PA 140 no sentido Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, em virtude da falta de iluminação Pública no referido trecho. 1 extracted
materia 251/2017 2017-02-25 Requerimentos Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de um Posto de Saúde e uma Creche, no Birro do Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 266/2017 2017-02-22 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes, serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. 07 de Janeiro nos Bairros Triângulo e Juazeiro. 1 extracted
materia 267/2017 2017-02-22 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, serviços de iluminação Publica, na Rua João Coelho, no Bairro do Juazeiro, neste município. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Governo do Estado, ao Dep. Estadual Márcio Miranda, ao Dep. Federal Hélio Leite, ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte Público, que realizem os serviços de calçamento, alargamento da PA 416, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal um minucioso estuda com topo grafia, para que seja realizada a área denominada de Jordão, no Bairro São Raimundo, e assim haja o desmembramento dos Lotes, para separar os moradores do imóvel pertencente a igreja evangélica Assembleia de Deus. 0 no document
materia 53/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita providências ao Executivo Municipal, para regulamentar a área e conceder títulos de posse para os moradores do Bairro Jardim Miraí, neste município. 1 extracted
materia 100/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas a seguinte providência: Que seja construída uma Praça na Comunidade do Travessão. 1 extracted
materia 101/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a seguinte providência: A recuperação e reforma do Trapiche da Comunidade do Tacajós, ao final da PA 414, neste Município. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Público, as seguintes providências: A recuperação, limpeza de Valas, roçagem em toda a extensão do Ramal Santa Joana, conhecido popularmente como Ramal do Clóvis, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e de Obras Públicas, a seguinte providência: A construção de um posto de um Posto de Saúde da Família (PSF) na Comunidade Santa Terezinha, para atender os anseios dos moradores da referida Comunidade, referente a saúde, em nosso Município. 1 extracted
materia 156/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração com o SAAE, no sentido de construir um poço artesiano com rede de água potável, na Comunidade da Vitória do Caraparu. 1 extracted
materia 157/2017 2017-02-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria de Administração em parceria com o SAAE, um estudo detalhado com prolongamento da Rede de distribuição de água no Distrito de Caraparu. 1 extracted
materia 137/2017 2017-02-15 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 001/2017 com a seguinte providência: Que denomina a Feira coberta José Queiros de Miranda, no Bairro Centro, de Galeria Pedro Siriaco de Souza Filho. 1 extracted
materia 138/2017 2017-02-15 Requerimentos Ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Administração e Obras: Que sejam realizados serviços de reforma nas feiras: Dos Hortifrutigranjeiros, da carne bovina e suína e feira do peixe, neste Município. 1 extracted