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206/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 12/17 - Que determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais. |
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207/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 13/17 - Que seja criado o centro de Zoonoses de Santa Izabel do Pará. |
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146/2017 |
2017-05-03 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizado o serviço de implantação de um caixa d'água com capacidade para 15.000 (quinze mil) litros na Comunidade do Feijoal, onde comm este atendimento iremos beneficiar a todos os moradores da referida Comunidade. |
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147/2017 |
2017-05-03 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizado serviços de construção do muro em toda a extensão do campo de futebol da Comunidade do Feijoal, beneficiando assim a inúmeros praticantes do esporte da referida Comunidade. |
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254/2017 |
2017-05-03 |
Requerimentos |
Solicita ao E |
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255/2017 |
2017-05-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e com (SAAE), que seja realizado serviços de microssistema de abastecimento de água potável, para as Comunidades do Lago e 5ª Nova, neste Município, pois a água é o recurso mineral mais importante para a vida na terra. |
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205/2017 |
2017-04-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal por intermédio da Diretoria de trabalho e emprego/ SEASTER/SINE/ Pará, na pessoa do Diretor Marcel Luiz Costa Ribeiro, a seguinte providência: a instalação de um posto do SINE ( Sistema Nacional de Emprego ), em Santa Izabel do Pará. |
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168/2017 |
2017-04-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de nosso Município, no sentido de enviar a este legislativo projeto de lei, de reajuste salarial dos funcionários públicos da área de assistente de administrativo, como também os de técnico em Gestão e outros, devido as perdas salariais que esses profissionais estão tendo em nosso Município, com o passar dos anos. |
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185/2017 |
2017-04-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em Conjunto com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Educação, que seja realizado um estudo detalhado na questão de demolição do prédio onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Salviano José de Farias, e posteriormente a construção da mesma com toda a infraestrutura necessária, para um melhor atendimento na Área Educacional, em nosso Distrito de Americano, em nosso Município. |
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186/2017 |
2017-04-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e do Coordenador de Informática do Município, a extensão do sinal do wi-fi, com estudo detalhado de alcance de sinal do Distrito de Americano, com Abrangência até o km 60, do referido Distrito, em nosso Município. |
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66/2017 |
2017-04-26 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 11/17, que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos, que menciona e dá outras providências. |
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65/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 10/17 - que o Poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, acompanhe a Lei já existente que dá direito ao 13º Salário para os Vereadores Municipais de todo o Brasil, ou que seja criada a própria Lei Municipal que dará este benefício aos Vereadores deste Município. |
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102/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Público, que tomem as seguintes providências no sentido de realizar os completos serviços de recuperação de toda a extensão do Ramal que dá acesso a Comunidade do Travessão, neste Município, tais como: abertura de valas, roçagem e terraplenagem. |
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103/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Melquesedeque Alves Filho, informações sobre as equipes de limpeza da Zona Rural, referente à Secretaria responsável, e quando serão sanadas as pendências atuais. |
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167/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através do Departamento de Iluminação Pública de nosso Município, no sentido de implantar os serviços de baixa tensão de energia elétrica, na Comunidade do Porto de Minas, mas precisamente na entrada de Caraparu, onde residem cerca de 18 famílias, necessitando com urgência dos referidos serviços, para que seja melhorada a qualidade de vida dos moradores da referida área. |
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204/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao DNIT/PA, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de recuperação das lombadas eletrônicas e das faixas de pedestres, no trecho da Comunidade de Areia Branca, entre os Km 42 e 43, da BR-316, em nosso Município. |
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241/2017 |
2017-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento do número de moradores das Comunidades Ribeirinhas de Cacoal, Flechal, Açaiteua e Foz do Jundiaí, e posterior construção de banheiros fisiológicos/padronizados com fossa, a fim de atender as necessidades básicas dos moradores das referidas Comunidades. |
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63/2017 |
2017-04-17 |
Requerimentos |
Que Apresenta o Projeto de Lei Nº 08/17, que inclui o Cálculo do duodécimo anual e mensal da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, na taxa de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências, anexo a este requerimento. |
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64/2017 |
2017-04-17 |
Requerimentos |
Apresenta Projeto de Lei Nº 09/17, que propõe inclusão do § 9º no Art. 70ª do Regime Interno desta Casa de Leis, que terá a seguinte redação: § 9º fica estipulado o prazo de 15 dias, para o Executivo Municipal de Santa Izabel do Pará, para enviar respostas de ofícios, requerimentos, proposições escritas e verbais, anteprojetos de lei e projetos de lei, sob pena de improbidade administrativa, anexo a este requerimento. |
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165/2017 |
2017-04-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com o Departamento de Trânsito Municipal e com o responsável da Vigilância Municipal, que seja criado através de Decreto Municipal, um mecanismo de fiscalização, proibindo o tráfego de motos nas praças de nossa Cidade. |
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166/2017 |
2017-04-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Departamento Jurídico do Município, que seja colocado em prática o Código de Postura do Município, com relação a entulhos, bancas com vendas de frutas e outros obstáculos nas calçadas e praças de nossa cidade, dificultando a acessibilidade de transeuntes nos logradouros públicos de nosso Município. |
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4/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, o serviço de manutenção na Quadra de esportes do Conjunto Residencial Raimundo Cézar Gaspar, localizada no Bairro Santa Lúcia II, haja vista que no referido local, funciona um Projeto Social que beneficia inúmeros moradores que fazem parte da referida Comunidade. |
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5/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de : Administração, Obras e Transportes Públicos, os serviços de manutenção de luminárias, operação tapa-buracos, roçagem e coleta de entulhos, em toda a extensão das Ruas do Conjunto Residencial Raimundo Cézar Gaspar, localizado no Bairro Santa Lúcia II, em nosso Município. |
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40/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras e Transportes Públicos, a instalação dos serviços permanentes de iluminação pública , no cemitério público da Vila de Americano, Distrito do Município de Santa Izabel do Pará. |
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61/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Apresenta o projeto de Lei Nº 05/17, que cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências , anexo a este requerimento. |
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62/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Que apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 06/17, que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências, anexo a este requerimento. |
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111/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, para que seja realizado serviços de limpeza, abertura de valas, roçagem e posterior terraplenagem nas Ruas e Bairros do Jardim Paraíso, em nosso Município. |
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145/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento da área de preservação geográfica do Rio Caraparú, em nosso Município. |
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163/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Obras Públicas e de Administração, a seguinte providência:
Que seja realizada a implantação de uma Estação de Rádio Base (ERB), para que funcione satisfatoriamente a Internet na área do Distrito de Caraparu, uma vez que essa estação funciona em um raio de ação de 30km , e informo que já existe a antena no local, e iremos beneficiar as Comunidades do Baixo Caraparu, como também ao próprio Distrito, neste Município. |
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164/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração, Obras e Transportes Público, a seguinte Providência;
Que seja realizada a colocação de placas indicativas com as nomenclaturas e as devidas distâncias de cada Comunidade do Baixo Caraparu, onde com essas informações iremos saber a real distância de cada Comunidade vizinha ao nosso Distrito. |
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183/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Transportes Públicos e Administração, que se forme uma Comissão Executiva e Parlamentar, para solicitar ao Governador do Estado serviço de asfaltamento no prolongamento da PA-416, qual solicitação irá beneficiar as Comunidades de São Luiz e Ferreira Pena, que se estenda até a Empresa Sococo, em nosso Município. |
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184/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Obras Públicas, que seja construída uma capela estruturada no Cemitério Distrito de Americano, em nosso Município. |
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203/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 07/17 - Que regulamenta no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a aplicação da Lei Federal Nº 12.527/2011, e dá outras providências. |
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239/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com as Secretarias Municipais de Administração, Obras Públicas e de Saúde, as seguintes providências: solicitando a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF), com toda a estrutura necessária na Comunidade de Cacoal, e que seja realizada também a construção de uma orla na referida sede da Comunidade, em nosso Município. |
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240/2017 |
2017-04-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizada a construção de uma praça toda estruturada, no Centro da Comunidade de Tacajós, em nosso Município, beneficiando assim todos os moradores da referida Comunidade. |
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39/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita ao Deputado Federal Hélio Leite, que interceda aos Ministros das Cidades, Turismo e da Integração Nacional, com o objetivo de viabilizar recursos para os serviços de revitalização da antiga estrada de ferro Belém/Bragança, no trecho Santa Izabel/Americano, com a concessão de 08 (oito) quilômetros de asfaltamento, calçamento e iluminação Pública, em nosso Município. |
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144/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita que seja aprovado o presente requerimento, e encaminhado o atencioso pedido ao Exmo. Sr. Deputado Federal Joaquim Passarinho. Solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério de Meio Ambiente, no sentido de que seja doado uma patrulha mecanizada para nosso Município, especialmente para a secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda da nossa cidade. |
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161/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Transportes Públicos, que viabilizem a instalação de placas indicativas com o nome das Avenidas, Ruas, Travessas e Passagens, em nosso Município. |
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162/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, que seja procedida a instauração de Processo Administrativo (PAD), a fim de apurar responsabilidades aos culpados pelo desaparecimento dos bens móveis e imóveis das escolas: Salviano José de Farias, Maurício Machado, João Paulo II e São Raimundo, haja vista, que os referidos bens são patrimônio do Município. |
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237/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo ao Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras Públicas e Educação, as seguintes Providências:
Que seja realizado em caráter de urgência, a completa reforma da escola da foz do Jundiaí, a margem do Rio Guamá, em nosso município. |
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238/2017 |
2017-03-31 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a Diretoria do SAAE, que seja tomada providências no sentido de criar um microssistema de abastecimento de água nas Comunidades Foz do Jundiaí e na Comunidade remanescente quilombola Jacaré-Quara, neste Município. |
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60/2017 |
2017-03-30 |
Requerimentos |
Solicita aos Gerentes dos seguintes Bancos, Banpará, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, as seguintes providências:
Esclarecimentos de denúncias de usuários, onde os Bancos acima citados, não estão recebendo pagamentos de boletos bancários, abaixo de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais ), e quais os motivos das proibições do não atendimento referente a este serviço bancário |
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143/2017 |
2017-03-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Públicas de Obras Públicas e de Educação, o seguinte:
Que seja realizada a implantação de um centro de informática adequada e estruturada para beneficiar a Comunidade do Feijoal. |
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182/2017 |
2017-03-30 |
Requerimentos |
Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 04/17 , solicitando a seguinte providência:
Dispõe sobre a criação e Implantação da Guarda Municipal de Santa Izabel do Pará. |
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38/2017 |
2017-03-29 |
Requerimentos |
Solicita que seja encaminhado atencioso ao Ilmº. Sr. Superintendente dos Correios no Estado do Pará, e ao Superintendente Geral dos Correios em nosso País, as seguintes providências:
Solicita em Caráter de Urgência o retorno do atendimento da Empresa dos Correios e Telégrafos no Distrito de Americano, como também esclarecimentos referente a suspensão dos referidos serviços. |
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3/2017 |
2017-03-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de restauração da estrutura da Caixa D'água da Comunidade do Travessão, haja vista, que a referida estrutura encontra-se comprometida, podendo causar acidentes aos moradores da referida Comunidade. |
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141/2017 |
2017-03-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria de Obras Públicas e (SAAE), que seja procedido serviços de perfuração de um poço artesiano, na Comunidade do Mocambo. |
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142/2017 |
2017-03-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, para que seja construído um cais de arrimo, na Comunidade do Feijoal, com toda a infraestrutura necessária. |
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181/2017 |
2017-03-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal Transportes e Serviços Públicos, que realizem os necessários e urgentes serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, em toda a extensão da Rua Firmino Araújo, no Distrito de Americano, neste Município. |
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236/2017 |
2017-03-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, para que seja procedido serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade de Santa Quitéria, no Município de Santa Izabel do Pará. |
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