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219/2017 |
2017-09-18 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feita a realização da Manutenção de 11 Pontos de Iluminação Pública no Ramal Gerson Brito, na Comunidade de Areia Branca, neste Município. |
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84/2017 |
2017-09-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, através da Ilma. Secretária Municipal de Administração e Finanças a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sassaka, e do Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Melquesedeque Alves Filho, que sejam confeccionados os uniformes completos e providenciados os materiais de proteção de trabalho aos Servidores da limpeza pública de nosso Município. |
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85/2017 |
2017-09-15 |
Requerimentos |
Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 30/17 - Que dispõe sobre a contratação de Estagiários pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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220/2017 |
2017-09-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Nilson Pinto de Oliveira, Deputado Federal, para que proceda com Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Ambulância, no Município de Santa Izabel do Pará, com posterior alocação. |
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245/2017 |
2017-09-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feita a construção em caráter emergencial de um trapiche na Comunidade de Tacajós, próximo aos 100 mt do trapiche já existente, para podermos proporcionar uma melhor segurança no transporte escolar fluvial dos alunos, da referida Comunidade acima citada, em nosso Município. |
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18/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Celso Sampaio de Siqueira Lobo, como reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal, pelos relevantes serviços prestados, como fotógrafo profissional. |
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117/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos e do Departamento Municipal de Iluminação Pública, realizem os serviços de reparos e manutenção de toda a extensão de Iluminação Pública na Comunidade de Pupunhateua, em nosso Município, com o intuito de beneficiar assim a inúmeros moradores que residem na referida Comunidade. |
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152/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que sejam realizados os serviços de completa pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Barão do Rio Branco, precisamente com limite da Rua Mata Bacelar em diante, no centro de nossa cidade, onde também fica localizado o Cartório Eleitoral do nosso Município. |
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193/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes e Serviços Público, que sejam realizados os serviços de Limpeza, drenagem, roçagem e posterior serviços de terraplenagem na extensão da Vila São Luiz até a Vila São Sebastião, no Distrito de Americano, neste Município. |
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194/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicos, que seja realizada a completa reforma no Mercado Municipal , no Distrito de Americano, neste Município. |
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218/2017 |
2017-09-06 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 29/17 - Que torna o Festival da Mandioca da Comunidade de São Francisco do Itá, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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216/2017 |
2017-09-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizado um estudo técnico para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade da Vila dos Senas, neste Município, haja vista a localização da referida Comunidade, podendo assim beneficiar inúmeras comunidades circunvizinhas como: Monduca, Santa Maria da Maravilha, Maravilha, Humaniteua, Meruim e Feijoal. |
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217/2017 |
2017-09-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, que procedam com os serviços de instalação de pontos completos de luminárias públicas nos Ramais Santa Lúcia e da Horta na Vila da Mata, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. |
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244/2017 |
2017-09-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Transportes e Serviços Públicos, que tomem as devidas providências no sentido realizar os completos serviços de limpeza de valas, drenagem, roçagem e posterior terraplenagem nas Ruas: Henrique Soares, Boa Ventura, Adriel Cabral e Igarapé-Açú, localizadas no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município. |
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260/2017 |
2017-09-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intercedam junto a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará, que seja requerida por doação da área do Horto Florestal para a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, com o objetivo do Município dar a função socioambiental adequada à referida propriedade. |
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150/2017 |
2017-08-31 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 28/17 - que altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o qual determina o período de mandato da Mesa Diretora, que atualmente é de 02 (dois) anos, passando para 01(um) ano cada Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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151/2017 |
2017-08-31 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Resolução Nº 01/17 - Que altera o Artigo da Lei Orgânica do Município, o qual determina o período de mandato da Mesa Diretora, que atualmente é de 02 (dois) anos, passando para 01 (um) ano cada mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras outras providências. |
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17/2017 |
2017-08-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que realizem um estudo para averiguar a possibilidade dos Órgãos Competentes sobre a isenção de 50% das dívidas de contas de água dos usuários devedores, como também a isenção das dívidas de contas de água dos usuários que comprovem baixa renda, através do seu cadastro pelo NIS ( Número de Identificação Social ), em nosso Município. |
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104/2017 |
2017-08-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Governador do Estado o Exmo. Sr. Simão Robson Oliveira Jatene, em parceria com Secretário Estadual de Saúde, a seguinte providência: a instalação de um Hospital Regional no Município de Santa Izabel do Pará. |
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83/2017 |
2017-08-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes, a completa pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Azevedo Ribeiro, até a Rodovia PA 140, como também os serviços de reparos emergenciais ao final da Rua Azevedo Ribeiro ( próximo ao Horto Florestal ), a qual está com risco de desmoronamento em parte da mesma, localizada no bairro São Raimundo, neste Município. |
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135/2017 |
2017-08-25 |
Requerimentos |
O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente requerimento, o seguinte:
Apresentando o Projeto de Leis nº 25/2017 de 25.08.2017 de Emenda Substitutiva de Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a seguinte redação: Fica a Mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidente, respectivamente, 1º Secretário e 2º Secretário, os quais serão substituídos nessa ordem e a ela - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará compete a direção dos trabalhos legislativos, desta Casa de Leis. |
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136/2017 |
2017-08-25 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 26/17, de 25.08.2017, que altera os dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras Providências. |
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149/2017 |
2017-08-25 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município (LOM) Nº 024//17 - Acrescenta o Artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel do Pará, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. |
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16/2017 |
2017-08-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, que realizem os completos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pires Pereira, no Bairro da Nova Divinéia, neste Município. |
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271/2017 |
2017-08-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que realizem os completos serviços se pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Silva, em toda a sua extensão, no Bairro da Nova Divinéia, neste Município. |
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258/2017 |
2017-08-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de uma Praça, na Comunidade Manoel Sebastião, localizada no Distrito de Americano, em nosso Município ( reiterando os requerimentos de nsº 01/16 e 13/16 respectivamente.) |
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259/2017 |
2017-08-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que seja realizado serviços de asfaltamento da Avenida Acrízio Aranha, limite com a Avenida Valentim José Ferreira, como também drenagem, tubulação e meio fio e posterior asfalto nas Travessas Queiroz de Miranda, Gilberto Aires e em toda a extensão do limite da Avenida Acrízio Aranha e Lauro Sodré, no Bairro da Nova Divinéia, neste Município. |
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15/2017 |
2017-08-18 |
Requerimentos |
Apresenta o anteprojeto de Lei Nº 23/17, de 18/08/2017, que institui o adicional de risco de vida da Diretoria de Trânsito Municipal -DMT, do Município de Santa Izabel, e dá outras providências. |
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215/2017 |
2017-08-18 |
Requerimentos |
Solicita que seja procedido serviços de extensão da rede elétricas para as Ruas São Domingos e São José no sentido Uxiteua-Apeí, no Bairro Novo, como também para o final da Rua Orlando Lago, ambas localizadas no Bairro Novo, neste Município. |
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172/2017 |
2017-08-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e de Transportes Públicos, os serviços de terraplenagem e iluminação pública em todas as ruas e travessas no Bairro Santa Terezinha, ou em suas principais Ruas e Travessas, devido a falta de trafegabilidade para veículos e pedestres, como também a falta de segurança, que é constante no referido Bairro. |
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243/2017 |
2017-08-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educação, as seguintes providências:
Reforma e ampliação da Escola Municipal João Paulo II, localizada no Bairro Nova Divinéia, em nosso Município. |
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256/2017 |
2017-08-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras, saúde e Educação, no sentido de construir um Posto de Saúde e uma Creche, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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257/2017 |
2017-08-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de construir as obras do centro comunitário da Comunidade de Manoel Sebastião, em nosso Município. |
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82/2017 |
2017-08-16 |
Requerimentos |
Solicita que seja encaminhado atencioso pedido aos presidentes ou diretores das empresas de telefonias da Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando a seguinte providência: que seja instalada uma torre de transmissão de sinal telefônico no Caraparu, Distrito do nosso Município, e que a ANATEL nos informe qual a empresa telefônica detém a concessão em nossa cidade, precisamente no Distrito de Caraparu, pois com esse atendimento, beneficiaremos cerca de 3000 habitantes na região supra citada. |
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171/2017 |
2017-08-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de saúde, que através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) , no Conjunto Residencial Raimundo César Gaspar, seja implantado a atividade de educação física, terapia educacional, ocupação pedagógica, entre outros, e que este benefício seja realizado na Quadra do Conjunto acima citado, além do atendimento as Comunidades como: Conjunto Residencial Raimundo César Gaspar, Santa Lúcia I e II, Rua Igarapé-Açú, Bairro Novo e Lar Batista, nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 19h, com duração de 01h, com término às 20h ; proporcionando inúmeros benefícios na saúde e na qualidade de vida dos nossos munícipes. |
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191/2017 |
2017-08-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Terras, o seguinte serviço:
Regularização da invasão conhecida como Flamengo, no Distrito de Americano, haja visto que, nenhum morador do local acima citado, possui título definitivo de terra. e com esse benefício, proporcionaremos um direito a cada cidadão residente na referida área. |
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192/2017 |
2017-08-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a seguinte providência:
Edificação de uma Parada de Ônibus padronizada na Feira do Produtor Rural, precisamente na Rua Mata Bacelar com a AV. Barão do Rio Branco, onde iremos proporcionar uma qualidade de vida melhor aos nossos Munícipes que necessitam de transporte público. |
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279/2017 |
2017-08-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal, apoio na Agência dos Correios do Distrito da Vila de Americano, referente a uma melhor segurança aos clientes, através da vigilância municipal, haja vista que a agência encontra-se esse apoio Municipal, no período de Janeiro de 2017, até a presente data, e com esse atendimento iremos beneficiar a inúmeros moradores do referido Distrito. |
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80/2017 |
2017-08-04 |
Requerimentos |
Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, prefeito de nosso Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado serviços de reparos emergenciais como limpeza e terraplenagem na extensão da Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, em nosso Município. |
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81/2017 |
2017-08-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal o Sr. Prefeito Evandro Barros Watanabe, que sejam realizados serviços de limpeza, terraplenagem e posterior pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro São Raimundo, em nosso município. |
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133/2017 |
2017-08-04 |
Requerimentos |
Solicita a Mesa Diretora desta a esta Douta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de informações e debater a real situação em que se encontra a UPA ( Unidade de Pronto Atendimento ) 24hs, de nosso Município, o qual solicito que a realização da referida Audiência seja na 1ª quinzena do mês de Setembro do corrente ano. |
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134/2017 |
2017-08-04 |
Requerimentos |
Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, cópia da Lei Municipal nº 336/2016, de 14 de Dezembro de 2016 Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2017. |
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270/2017 |
2017-08-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a completa pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Irmãs Santanas, no Bairro da Aratanha, em nosso Município. |
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14/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, os completos serviços de manutenção na Arena de Futebol do Conjunto Residencial Edilson Abreu I, como : iluminação, reparo de tela, pintura e reparo dos brinquedos infantis, como também roçagem da parte externa da praça do referido Conjunto, em nosso Município. |
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78/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Solicita ao DNIT/PA, providências no sentido da realização dos serviços de iluminação Públicas em toda a extensão de nossa Cidade de Santa Izabel do Pará, no perímetro urbano da Rodovia BR - 316. |
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79/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Governador do Estado do Pará, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, que seja construído ou viabilizado um espaço de um Campus Universitário em nosso Município. |
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115/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Diane do Socorro dos Santos Brito, pelo reconhecimento aos serviços prestados, na área da saúde, em nosso Município. |
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116/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº23/17 - Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e a criação do Conselho de Ética. |
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189/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Amarildo Silva das Chagas, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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190/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Urbano Neto, pelo reconhecimento e serviços prestados no Distrito de Americano, sendo o mesmo fundador do Forró conhecido popularmente como Forró do Lúcio, no Distrito de Americano. |
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