br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2018 2018-02-16 Requerimentos que seja realizado os serviços de revitalização e reconstrução asfáltica, na Rua Uxiteua II, na entrada do Bairro Novo, bem como , os serviços de drenagem e instalação de tubos citado nas Rua, em Caráter de urgência, neste Município. 1 extracted
materia 255/2018 2018-02-16 Requerimentos Que seja realizado os serviços de asfaltamento, com toda a infraestrutura necessária na Rua Antônio Francisco de Sousa, no Bairro Novo em nosso Município. 1 extracted
materia 315/2018 2018-02-16 Requerimentos Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica na 07 de Janeiro e 31 de março no bairro do Juazeiro em nosso município. 1 extracted
materia 317/2018 2018-02-16 Requerimentos Solicitando Exmo. Deputado Federal, Sr. LÚCIO VALE, que interceda junto ao Governo Federal, para aquisição, através de doação, de 02 ( duas) Ambulâncias para o município de Santa Izabel do Pará, pois com essa benfeitoria iremos atende inúmeras Famílias, de nosso município. 1 extracted
materia 323/2018 2018-02-16 Requerimentos Que seja realizado os serviços de completa reforma em toda a extensão da Municipal Silvio Nascimento, e outro. 1 extracted
materia 324/2018 2018-02-16 Requerimentos Que seja realizado os serviços de reposição das traves da quadra de esportes Tranquedo Neves, bem como a completa reforma da mesma, incluindo a grade de proteção alambrado externo no distrito de Americano, nosso Município. 1 extracted
materia 223/2018 2018-02-15 Requerimentos APRENTADO O PROJETO DE LEI 01/2018, Que solicita a regulamentação da Lei da Ficha Limpa, no Município de Santa Izabel do Pará, referentes a cidadãos que ocupam cargos públicos, em nosso Município. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-14 Requerimentos Solicitando que realizem um estudo detalhado das equipes responsável em cada secretaria para implantação ou instalação de um centro de assistência social idoso, no Distrito de Americano, Neste Município com objetivo de efetiva ações que promovam o envelhecimento ativo, tais como, alimentação saudável , atividades física estimulo da mente e integração social. os serviços ofertado pelo referido centro contribuam para que as pessoas idosas não sofra com a exclusão social nem com as violações de direito que fragilizam sua autonomia. 1 extracted
materia 296/2018 2018-02-06 Requerimentos Que seja providenciados os serviços de drenagem, limpeza calçamento e meio- fio, nas Rua Edison Abreu e Bela Vista, sentido BR-316, no Bairro Novo Horizonte, em nosso município. 1 extracted
materia 297/2018 2018-02-06 Requerimentos Solicitando uma audiência pública, no plenário desta casa de Leis, com objetivo de trata assunto referente a regularização fundiária urbana do município de Santa Izabel do Pará. Na oportunidade, iremos convidar nossa sociedade em geral, Prefeito municipal Cartório Teixeira deste município. 1 extracted
materia 28/2018 2018-01-30 Requerimentos Que sejam executado serviços de drenagem limpeza e pavimentação asfáltica na Rua santa Catarina no KM,60 no Distrito de Americano, em nosso município. 1 extracted
materia 29/2018 2018-01-30 Requerimentos Que sejam executado serviços de drenagem limpeza e pavimentação asfáltica na Rua FIRMO ARAUJO no Distrito de Americano, em nosso município. 1 extracted
materia 221/2018 2018-01-29 Requerimentos Solicitando que seja realizado os serviços de Drenagem, Limpeza e asfaltamento da Rua Gama, até o Limite do pontilhão, no Distrito de americano, neste Município. 1 extracted
materia 222/2018 2018-01-29 Requerimentos Solicitando que seja realizado os serviços de Drenagem, Limpeza e asfaltamento da Rua principal do loteamento (invasão). da comunidade São Luiz, próximo ao ponto da Qualhada, na BR-13,no Distrito de americano, neste Município. 1 extracted
materia 59/2018 2018-01-15 Requerimentos Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de obras publicas de transportes e serviços públicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, a continuação dos serviços de asfaltamento das Ruas São Raimundo e das Alamedas: das Acácias e da Paz, bem como, na Travessa Nova República no Bairro São Raimundo, Neste município. 1 extracted
materia 174/2018 2018-01-15 Requerimentos Que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, no prolongamento da Rua Barão do Rio Branco, Rua Mata Barcelar em diante, localizada no Bairro centro de nossa cidade, onde também fica localizado o Cartório Eleitoral, haja vista, que a citada Rua se encontra intrafegável, impossibilitando o ir e vim dos pedestres, ciclista e motoristas que utilizam a referida via publica para suas atividades diárias. 0 no document
materia 175/2018 2018-01-15 Requerimentos Que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, em toda a Extensão da Rua Igarapé -Açu, no Bairro Santa Lúcia I, neste município. 1 extracted
materia 201/2018 2018-01-08 Requerimentos Que seja executado os serviços de conclusão da pavimentação asfáltica na entrada vacinal que dá acesso ao Distrito de Caraparu, em nosso Município. 1 extracted
materia 51/2017 2017-12-07 Requerimentos Solicita ao Sr. Edson de Matos Torres, M.D. Chefe do Departamento de Trânsito de nosso Município, em parceria com o DETRAN , solicitando as seguintes providências: Que seja procedido serviços de sinalização Vertical e Horizontal nas vias públicas de Americano, como também a instalação de um semáforo no cruzamento central, bem como no cruzamento das Vias: Felipe de Paula, Araripe, Raimundo Gama e Porfírio Ferreira, no Distrito de Americano, em nosso Município. 1 extracted
materia 98/2017 2017-12-07 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 42/17 - Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2017 2017-12-07 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 43/17 - Dispõe sobre autorização na Concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal,nas Escolas Públicas Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-01 Requerimentos Solicita que nos seja enviado prestação de contas dos recursos liberados através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tiago Araújo, para a construção da Quadra Poliesportiva da Vila do Carmo, em nosso Município. 1 extracted
materia 106/2017 2017-12-01 Requerimentos Solicita que sejam tomadas providências no sentido de regularizar o serviço de atendimento da Ambulância, ao longo da PA 140 e 414, principalmente na Comunidade de Tacajós, em nosso Município, reiterando Proposição Verbal do dia 14 de março de 2017. 1 extracted
materia 96/2017 2017-11-30 Requerimentos Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, solicitando as seguintes providências: Que sejam tomadas as medidas cabíveis, através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde Bucal, para atender as Comunidades Rurais e Distritos que ficam Distantes da Sede do nosso Município, onde com essa aquisição iremos beneficiar a inúmeros cidadãos de nossa cidade. 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-30 Requerimentos Solicita atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, as seguintes providências: Que viabilize através de Emenda parlamentar, recursos financeiros do "FNDE" - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição Uniformes Escolares e Carteiras, aos alunos da Rede Municipal de Educação em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-24 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo ambiental a respeito da implantação na Zona Rural e Urbana sobre a possibilidade de implantar Lixeiras Públicas Concretadas, em nosso Município. 1 extracted
materia 124/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Freitas Martins, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito da Área Social, o qual faz o seu trabalho a frente da Comunidade Santa Rita de Cássia, neste Município. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-24 Requerimentos Solicita Título de Honra de Honra ao Mérito a Empresa Trevo Ferro e Aço , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados, em nosso Município. 1 extracted
materia 126/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa Lava Jato Lava Goela , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados, em nosso Município. 1 extracted
materia 127/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Benildison Alves da Silva e Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito da Área Social, o qual faz o seu trabalho à frente da Associação Comunitária do Jardim das Garças - COHAB, em nosso Município. 1 extracted
materia 228/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Raimunda de Nazaré Paixão, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, em nosso Município. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Ecilda Paiva Costa, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados em nosso Município. 1 extracted
materia 230/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Lima, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, em nosso Município. 1 extracted
materia 231/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Rosa da Silva Quintino, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, neste Município. 1 extracted
materia 283/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Adriana Couto Pinto, como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos serviços prestados, em nossa Cidade. 1 extracted
materia 284/2017 2017-11-24 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Jefison da Cruz Pereira, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos serviços prestados, em nossa Cidade. 1 extracted
materia 282/2017 2017-11-23 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Pedro Braga de Sousa, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos serviços prestados, neste Município. 1 extracted
materia 93/2017 2017-11-21 Requerimentos Solicita que conceda Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wellington Tadeu Ramos de Melo, como reconhecimento por este Poder Legislativo, ao serviços prestados a Comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 94/2017 2017-11-21 Requerimentos Solicita que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Sodré da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. 1 extracted
materia 95/2017 2017-11-21 Requerimentos Solicita ao Ilmo. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE ), o Sr. Adriano de Souza Alves, que sejam realizados os serviços de Construção de um Sistema de Abastecimento de Água, na área reservada para a instalação de equipamentos públicos, no Residencial Castanheira II, no bairro Santa Lúcia I, pois a referida área não dispõe de abastecimento de água suficiente que venha suprir as necessidades dos moradores do referido local, em nosso Município. 1 extracted
materia 155/2017 2017-11-21 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, os seguintes serviços: Que sejam procedidos serviços de asfaltamento com toda a infraestrutura necessária em toda a extensão da Rua Igarapé-Açú, no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município. 1 extracted
materia 178/2017 2017-11-21 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lino de Souza Cordeiro, liderança Comunitária do baixo Caraparu, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-21 Requerimentos Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 40/17 - Institui o Dia Municipal da Defesa Animal do Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 227/2017 2017-11-21 Requerimentos Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 41/17, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPMDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2017 2017-11-21 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Marco Antônio Furtado Teixeira, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, ao nosso Município. 1 extracted
materia 264/2017 2017-11-21 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Enio Lopes Freire de Sá, Sócio - Administrador da Distribuidora Freitas Lopes Ltda. (Princesa), pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 265/2017 2017-11-21 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Antônio Malan Freitas Freire, Sócio - Administrador da Distribuidora Freitas Lopes Ltda. (Princesa), pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, ao nosso Município. 1 extracted
materia 28/2017 2017-11-17 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lázaro Afonso Oliveira da Cruz, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-17 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Valéria Santana Paiva da Silva, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 49/2017 2017-11-17 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 37/17 - "Que torna de Utilidade Pública a liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências 1 extracted