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48/2018 |
2018-08-02 |
Requerimentos |
Que sejam procedido os serviços de sinalização das vias publicas de Americano, com sinalizações horizontal e vertical, assim como a instalação de um semáforo no cruzamento central do Distrito de Americano, bem como no cruzamento das vias: FELIPE DE PAULA, RAIMUNDO GAMA E PORFIRIO FERREIRA, todas as vias citadas estão localizada no distrito de Americano. |
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166/2018 |
2018-08-02 |
Requerimentos |
Que sejam realizado os serviços de limpeza de valas, roçagem e posterior terraplanagem, como também, Manutenção e reparo de iluminação pública, no ramal que dá a acesso as comunidades de Maruim e Pupunhateua, neste município, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidadão que necessita pela referida via, neste município. |
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168/2018 |
2018-08-02 |
Requerimentos |
Que sejam realizado os serviços de limpeza de valas, roçagem e posterior terraplanagem, como também, Manutenção e reparo de iluminação pública, no ramal que dá a acesso as comunidades de Humaniteua e Vila do Sena, neste município, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidadão que necessita pela referida via, neste município. |
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169/2018 |
2018-08-02 |
Requerimentos |
Que seja realizado o serviços de asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Alves Barbosa no Bairro Nobre , neste município possibilitando assim uma melhor trafegabilidade no direito de ir e vim transeuntes dos moradores da Rua citada de nossa cidade. |
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83/2018 |
2018-08-01 |
Requerimentos |
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe em parceria com as secretarias Municipais de obras públicas e transportes e serviços público na Pessoa do Secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que sejam realizados os serviços de limpeza de valas roçagem drenagem e posterior terraplanagem da travessa Uxiteua II , em todas as suas extensão no Bairro Novo, nosso Município. |
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185/2018 |
2018-08-01 |
Requerimentos |
Que sejam procedidos os serviços de terraplanagem e posterior asfaltamento na Rua conhecida popularmente como Rua dos Maia no bairro da Aratanha, em nosso Município Beneficiando assim aos Moradores da referida área.
(Reiterando o requerimento nº 04/18 de 28/02/2018) |
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187/2018 |
2018-08-01 |
Requerimentos |
Que sejam procedidos os serviços de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Barrão do Rio Branco no Centro de nossa cidade, onde fica localizado o Cartório Eleitoral de nosso Município,
(Reiterando o Requerimento 01/2018 de 15/01/2018) |
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6/2018 |
2018-06-12 |
Requerimentos |
Solicitando ao Exmo. secretario do estado da justiça e diretos humanos - SEJUDH, Sr. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, a realização de um convênio com o município para instalação de uma unidade do PROCON/PA, através da superintendência de proteção ao consumidor. |
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47/2018 |
2018-06-12 |
Requerimentos |
CONCESSÃO de TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor Deputado Estadual ELIEL FAUSTINO pelo reconhecimento ao relevantes serviços prestados, em nosso município conforme preceitua a nossa lei orgânica e ainda o regime interno desta casas de Lei. |
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266/2018 |
2018-06-09 |
Requerimentos |
concede o TÍTULO de HONRA AO MÉRITO a senhora CRISTINA CELENA BORGES DAMASCENO pelo reconhecimento a relevante serviços prestados em nosso município conforme preceitua a nossa casa de Lei orgânica e ainda o regime interno da desta casa de Leis. |
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211/2018 |
2018-06-08 |
Requerimentos |
Solicito ao executivo municipal, Recursos para viabilizar um estudo Técnico para a construção de um terminal rodoviário no município de Santa Izabel do Pará. |
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264/2018 |
2018-06-08 |
Requerimentos |
concede o TÍTULO de CIDADÃO IZABELENSE ao senhor AUGUSTO CESAR PANTOJA DE FREITAS pelo reconhecimento a relevante serviços prestados em nosso município conforme preceitua a nossa casa de Lei orgânica e ainda o regime interno da desta casa de Leis. |
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326/2018 |
2018-06-08 |
Requerimentos |
concessão de o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. JOÃO ALVES DE AGUIAR como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município. |
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328/2018 |
2018-06-08 |
Requerimentos |
concessão de o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. JOÃO ALVES DE AGUIAR como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município. |
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329/2018 |
2018-06-08 |
Requerimentos |
concessão de o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. EMANUEL DE SOUZA ANDRANDE como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município. |
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210/2018 |
2018-06-07 |
Requerimentos |
Solicito ao executivo municipal, Departamento de transito Municipal, BPM e Detran-Pá, onde a missão do gestor e contribuir com o combustível a VTR da PM, os Agentes fiscalizarão os atos de infração de transito, PM faz segurança do local e dos agentes de transito e caso depare com o ato criminal conduzira ate a 17º seccional para apresentação para autoridade policial no Município para providência cabíveis e o Detran em caso de retenção de veículos, recebera os mesmo para que seja dado comprimento nas irregularidades dos veiculos. |
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82/2018 |
2018-06-06 |
Requerimentos |
Apresentando o projeto de Lei nº 17/18, Que dispõe sobre as concessão de inserção das taxas cartorária de regularização do conselho escolares das escolas Municipais e Estadual do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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165/2018 |
2018-06-06 |
Requerimentos |
Que concebe o titulo de Honra ao Mérito IImo. Sr. RONEI DOS SANTOS CORREIA , em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense Como Agriculto no Ramo da Hortaliça. |
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159/2018 |
2018-05-30 |
Requerimentos |
Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. Raimundo Augusto Damasceno Souza, Delegado de policia civil e Direto da 17ª ( ZEPOL ) de Santa Izabel do Pará, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense. |
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161/2018 |
2018-05-30 |
Requerimentos |
Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. ANTONIO EDIVALDO CORDEIRO DA SILVA, Pastor superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular em reconhecimento, por este Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense. |
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162/2018 |
2018-05-30 |
Requerimentos |
Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. BENEDITO ALVES NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense. |
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164/2018 |
2018-05-30 |
Requerimentos |
Que concebe o titulo de cidadão Izabelense IImo. Sr. BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense. |
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238/2018 |
2018-05-30 |
Requerimentos |
Solicito que sejam realizados os serviços completos de pavimentação asfáltica na Ruas José Gabriel João Lopes ambas localizado no Distrito de Americano, pois com este atendimento, pois iremos beneficiar a inúmeros moradores de nosso Distrito, além de melhorar a qualidade de vida de cada morador da referida área acima citada em nosso município. |
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237/2018 |
2018-05-25 |
Requerimentos |
Solicito a construção de uma lombada juntamente com uma faixa de segurança, em caráter emergencial em frente a escola estadual de ensino médio Prof. MARIETA EMMI, uma vez que tem sido comum acidentes envolvendo aluno da referida escola em nosso Município. |
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43/2018 |
2018-05-24 |
Requerimentos |
Que seja realizado um estudo detalhado, juntos aos pequenos e grandes produtores de farinha de tapioca de nosso município cujo o objetivo deste estudo e visibilizar recursos financeiros e subsídios que garantem para esses produtores a compras de matérias - primas de forma direta ou seja, não a aquisição da referida matéria - prima por meios de atravessadores, que vem ocasionando com isso o encarecimento do produto original da farinha de tapioca, pois não há um preço tabelado por partes desses atravessadores, oque acarreta em um custeio maior para os produtores de farinha de tapioca, nosso Município. |
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45/2018 |
2018-05-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao Órgãos competentes para a aquisição, através de doação, de (uma) Ambulância, para o município de Santa Izabel do Pará, cujo o objetivo dessa doação é atende as comunidades de Apeteua, da cabeceira, em nossa cidade, pois com esse beneficio iremos atender inúmeras famílias de nosso município. |
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46/2018 |
2018-05-24 |
Requerimentos |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao Órgãos competentes para liberação de recursos para os serviços de pavimentação asfáltica, em toda as extensão da rua Santa Catarina no km 60, no Distrito de Americano, pois com esse beneficio iremos atender inúmeros moradores de nosso querido Distrito de Americano o município de Santa Izabel do Pará. |
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79/2018 |
2018-05-17 |
Requerimentos |
apresento o projeto de Lei nº 15/18, Que dispõe sobre tornar nulo em seu total teor o projeto da Emenda a lei orgânica do Município nº 01/2006 que altera dispositivo da referida Lei Municipal, voltando assim em sua redação original, que a eleição da mesa diretora da câmara Municipal, Para o segundo biênio, far-se-á no dia 15 de dezembro do 2º ano de cada legislatura de acordo com o artigo 28 5º. |
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81/2018 |
2018-05-17 |
Requerimentos |
Apresentando o projeto de Lei nº 16/18, Que dispõe sobre tornar todas as votações abertas, inclusive para Eleição da mesa Diretora desta casa de Leis. este projeto substituirá 0 3º, do art - seção - 02 do funcionamento da câmara, e dá outras providências. |
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41/2018 |
2018-05-03 |
Requerimentos |
Que interceda junto ao governo do estado do Pará, que seja enviada ao nosso município a caravana Pro paz, para atender nossos município no Distrito de Americano. |
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77/2018 |
2018-05-03 |
Requerimentos |
apresento o projeto de Lei nº 12/18 autoriza o poder executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas Municipais pelo sistema poste amento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, propriedades da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e da outras providências. |
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233/2018 |
2018-04-26 |
Requerimentos |
Que dispõe sobre a implantação ou regularização da cédula de identidade funcional do Guarda Civil Municipal de Santa Izabel do Pará/ Pará e da outras providências. |
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235/2018 |
2018-04-26 |
Requerimentos |
Que dispõe sobre implantação ou a regularização da cédula de identidade funcional da guarda civil municipal de Santa Izabel do Pará/para e das outras providências. |
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158/2018 |
2018-04-20 |
Requerimentos |
Que seja Colocada uma nova tubulação, em caráter urgência, no ramal da Vila Sorriso, na comunidade de Areia Branca, sendo que a antiga tubulação foi danificada totalmente pelas forte chuvas deixando os moradores isolados sem poder trafegar no referido ramal, neste município. |
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208/2018 |
2018-04-20 |
Requerimentos |
apresentando o projeto de nº 08/18, Que instituto o Diário oficial eletrônico do legislativo municipal de Santa Izabel do Pará -e- DOLM, e da outras providências. |
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73/2018 |
2018-04-19 |
Requerimentos |
Que seja visibilizado a instalação com toda a infraestrutura completa e necessária de um Banco e coleta do Hemopa /pá, em nosso Município, facilitando assim a vida, dos doadores de sangue de nossos Município. |
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74/2018 |
2018-04-19 |
Requerimentos |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salario e do terço constitucional de férias aos vereadores Município de Santa Izabel e da outras providências. |
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75/2018 |
2018-04-19 |
Requerimentos |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salario e do terço constitucional de férias aos vereadores Município de Santa Izabel e da outras providências. |
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325/2018 |
2018-04-17 |
Requerimentos |
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho em ate 50% ( cinquenta por cento ) Servidor público Municipal, que tenha cônjuge, filhos ou dependentes enquadrados em pessoas com deficiências sem necessidade de compensação e sem redução salarial, no âmbito da administração direta autárquica e funcional do Município de Santa Izabel do Pará. |
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156/2018 |
2018-04-10 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de abertura de valas, roçagem, limpeza e terraplenagem no ramal de acesso a Comunidade de Vila Nova na localidade de Areia Branca, em nosso Município. |
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4/2018 |
2018-04-06 |
Requerimentos |
Solicitando providência da mesa diretora no sentido de que seja apresentado aos demais vereadores os seguintes Projeto de Lei nº 07/2018 criando a comissão eleitoral e o conselho fiscalizador de eleição da mesa diretora no período regimental desta casa de leis, como também que seja criado uma comissão mista para análise e reformulação do novo regime interno e alteração na lei de nosso município e de outras providências; |
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261/2018 |
2018-04-06 |
Requerimentos |
Solicitando a mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a promulgação em Leis dos Seguintes Projetos de Lei nºs: 38,39,40 e 41/2017, Todos de minha autoria, os quais já passaram por todos os trâmites legais desta casa de Leis e do executivo, até o momento não obtive resposta. |
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200/2018 |
2018-03-23 |
Requerimentos |
solicitando completos serviços pavimentação asfáltica na passagem conhecida popularmente como Beco do Piquiá, localizado no Bairro Jurunas em nosso Município. |
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284/2018 |
2018-03-23 |
Requerimentos |
Solicitando que realize os serviços de limpeza de valas , drenagem, calçadas, meio -fio, terraplanagem e posterior asfaltamento na Rua da paz , no Bairro Jardim Florestal em nosso Município. |
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40/2018 |
2018-03-21 |
Requerimentos |
Solicitando que realizem a completa revitalização da antiga estada de ferro Belém/Bragança, no trecho que liga Santa Izabel do Pará ao Distrito de Americano ( 08 KM ) com os serviços de alagamento da vias limpezas de valas, roçagem, calçadas e meio - fio, terraplenagem e posterior asfaltamento, nesta tão importante via, em nosso município. |
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127/2018 |
2018-03-21 |
Requerimentos |
Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL, TIAGO ARAÚJO, para que apresente Emenda parlamentar, destinando recursos financeiro para o município de santa Izabel do Pará, para a aquisição de uma ambulância, onde a mesma fica a disposição da comunidade de vila do Carmo, em nosso Município. |
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129/2018 |
2018-03-21 |
Requerimentos |
Que seja realizado a completa manutenção do Ramal que da acesso a comunidade de Tacajós, neste município de Santa Izabel tais como: aberturas de valas, roçagem e posterior terraplenagem, desta forma possamos melhorar o direito constitucional de ir e vir, de cada cidadão que necessita transitar pela referida via, neste município. |
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231/2018 |
2018-03-21 |
Requerimentos |
Solicitando de limpeza e valas roçagem, e posterior terraplanagem, em toda a extensão d Ramal YUTI, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. |
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232/2018 |
2018-03-21 |
Requerimentos |
Solicitando de limpeza e valas roçagem, e posterior terraplanagem, em toda a extensão do Ramal Vila Sorriso, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. |
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204/2018 |
2018-03-19 |
Requerimentos |
Solicito a liberação de condução ( ônibus ) para transportar os estudante de nossos município, que estão cursado Nível superior nas universidade de Castanhal como: UNOPAR, Estácio, UNIPE, e outras sendo p trajetos de segunda a sexta- feira de Santa Izabel/ Castanhal e vice - versa, no período no turno, pois não há como estes estudantes voltarem, devido o horário da saída dos mesmos ser ás 23h. |
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