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247/2018 |
2018-11-09 |
Requerimentos |
Outorgando o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Sebastião Pereira do Nascimento, como reconhecimento deste poder legislativo , pelos relevantes serviços prestados contribuindo na área da segurança, no Município de Santa Izabel do Pará. |
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249/2018 |
2018-11-09 |
Requerimentos |
Outorgando o titulo de cidadão Izabelense , Sr. ANTONIO AMARAL JUNIOR, como reconhecimento deste poder legislativo pelos, relevante serviços prestado contribuindo, na área da saúde no Município de Santa Izabel do Pará. |
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343/2018 |
2018-11-09 |
Requerimentos |
Que seja realizado uma audiência pública, onde o assunto a ser tratado e a problemática falta de água em nosso Município, e na oportunidade serão convidados o prefeito de Santa Izabel do Pará, o Direto do serviço autônomo de agua e esgoto (SAAE) Presidente de comunidades, Ministério, público, vereadores e a população em geral, afim de encontramos uma solução viável a população de nosso Município. |
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252/2018 |
2018-11-07 |
Requerimentos |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. DIEMISON DUARTE AMORIM, pelo reconhecimento do poder legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Izabel do Pará. |
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19/2018 |
2018-11-05 |
Requerimentos |
Que veda e proíbe a denominação de logradouros públicos aos cidadãos que forem condenados a atividades ilícitas, das outras providências, em nosso Município de santa Izabel do Pará. |
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18/2018 |
2018-11-01 |
Requerimentos |
Que seja realizados um retorno em frente a entrada do balneário do igarapé vila da mata na BR 316, 44 na comunidade de Areia Branca, pois o ultimo retorno esta localizado no distrito de AMERICANO, oque vem causando grandes transtornos a comunidades acima citado, em nosso Município. |
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107/2018 |
2018-11-01 |
Requerimentos |
Que encaminha a câmara municipal o projeto de Lei, que isenta a cobranças de taxas ou tarifa dos artesões de Santa Izabel do Pará, cobrança essa dentro de nossa cidade quantos a exposição ou vendas nos espaços públicos de nossos Município. |
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109/2018 |
2018-11-01 |
Requerimentos |
Solicitando ao executivo municipal que seja enviado a esta casa de Leis um projeto de Lei que Regulamenta no Município de Santa Izabel do Pará, Lei Federal nº 11.770/2008, que concede 180 ( cento e oitenta dias ) de auxilio Maternidade aos servidores público municipais, das outras providencias. |
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292/2018 |
2018-11-01 |
Requerimentos |
Apresentando a essa casa de Leis um projeto de Lei, cujo assunto e que: Dispõe um estudo detalhado onde tenha politica publica voltada especialmente para educação no campo, de uma geral e participativa ao homem do campo, valorizando cada vez mais os agricultores, em nosso Município e da outras providencias. |
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341/2018 |
2018-11-01 |
Requerimentos |
Solicitando ao poder executivo para que envie a essa casa de Legislativa um projeto de Lei cujo o assunto e assegurar os direitos do trabalho reduzido para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente como mãe e pai e outros com deficiências, de acordo com a Lei Federal Nº 13.370/2016. |
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320/2018 |
2018-10-30 |
Requerimentos |
Solicitando a variabilidade através de um estudo detalhado de implantação de uma torre de internet para o Distrito Caraparu, em nosso Município. |
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17/2018 |
2018-10-26 |
Requerimentos |
Que seja realizados em de caratê de urgência, os serviços de limpeza de valas e roçagem, de ruas e travessas, bem como, operação tapa-buracos no conjunto residencial Jardim das Garças ( COAHB ) Neste Município. |
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245/2018 |
2018-10-26 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de limpeza de valas, e roçagem, limpeza das Ruas como também a manutenção e trocas de iluminarias pública, na comunidades Quatro Bocas, pois será realizada a festividade do referido local, na comunidade, esta localizado na comunidade da Ferreira Pena, no Distrito de Americano, em nosso Município. |
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15/2018 |
2018-10-18 |
Requerimentos |
Solicito que seja realizados a reforma completa dos brinquedos da praça matriz, área de lazer infantil da referida praça de nossa cidade. |
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289/2018 |
2018-10-18 |
Requerimentos |
Solicito os serviços completos e reformas da escola municipal de ensino infantil e fundamental Santo Antônio, na comunidade, de Foz de Jundiaí, as Margens do Rio Guamá. |
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290/2018 |
2018-10-18 |
Requerimentos |
Solicito que sejam providenciados os serviços de abertura de um ramal para da acesso á comunidade de Foz do Jundiaí, em nosso Município. |
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173/2018 |
2018-10-14 |
Requerimentos |
Que concede o título de cidadão Izabelense ao Sr. MOISÉS CORREIA DE CASTRO, pelo reconhecimento de serviços prestados em nosso município, na área da Educação e Empresarial, obedecendo a nossa Lei orgânica e o regime interno da nossa casa de Leis. |
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98/2018 |
2018-10-11 |
Requerimentos |
Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação nas praças e parques municipais equipamentos especialmente desenvolvido para Lazer e recriação de crianças portadoras de mobilidade e necessidades especiais no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e da outras providências. |
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99/2018 |
2018-10-11 |
Requerimentos |
Projeto de Lei 29/ 18, Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e consumo de bebidas alcoólicas( exclusivamente cerveja e Chopp) nos estágios e ginásios esportivos e arena desportivas durante a realização de um evento esportivo no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e da outras providências. |
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102/2018 |
2018-10-11 |
Requerimentos |
Solicitando ao Exmo. prefeito municipal de Santa Izabel do Pará, Sr. Evandro Barros Watanabe, informações a cerca da possibilidade de envio de projeto de Lei que trate da obrigatoriedade de instalação de bebedouros nas Quadras de esportes públicos, em nosso Município. |
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95/2018 |
2018-10-10 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de iluminação pública bem como terraplanagem nas ruas da Invasão do Matadouro , localizada na travessa Uxiteua II no Bairro Novo, em nosso município. |
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96/2018 |
2018-10-10 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de troca, manutenção e reparo nas iluminarias pública, nas avenidas dos Ipês, localizada, no Porangaba Bairro triangulo em nosso município. |
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23/2018 |
2018-10-09 |
Requerimentos |
Que concede o titulo de cidadão Izabelense ao senhor ADERMIR JOSE PEREIRE, Pelo reconhecimento e serviços prestados no município de santa Izabel do Pará, na área da cultura. |
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14/2018 |
2018-10-05 |
Requerimentos |
Solicito que seja concluído os serviços de colocação das tampas dos bueiros das ruas e travessas do conjuntos residencial Jardim das Garças ( COHB), neste município. |
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171/2018 |
2018-10-02 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de limpeza de valas, roçagem meio fio, calçadas terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre João Mendes no Bairro Santa Rita de Cassia, em nosso Município. |
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243/2018 |
2018-09-28 |
Requerimentos |
Que seja efetuado os serviços de conclusão das colocações das tampas dos bueiros da Travessa Uxiteua I como também da Rua São Raimundo no Bairro São Raimundo, pois foram realizados os serviços de limpeza de valas e das ruas onde os bueiros estavam, em sua maioria quebrada, foram retirada as tampas dos bueiros e ate a presente datas não foi recolocadas o que vem ocasionando com isso, vários acidentes aos moradores da referida área, principalmente aos idosos e crianças que trafegam na citada via. |
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189/2018 |
2018-09-25 |
Requerimentos |
Solicitando a implantação da Delegacia Especializada da Mulher em nosso Município, já que as Mulheres de Santa Izabel e de outros Municípios vizinho tem que se deslocar até o Município de Castanhal para buscar um atendimento. |
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50/2018 |
2018-09-21 |
Requerimentos |
Que após conclusão da obra na creche irmã Dulce, localizada na Rua Raimundo Gama, seja transformada em um museu da historia de Distrito de Americano, em nosso Município. |
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92/2018 |
2018-09-21 |
Requerimentos |
Que reajusta o salario dos servidores e vereadores da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, Que hoje e reajustado pelo índice do IPC, Que a partir de Janeiro de 2019 seja reajustado pelo índice do governo Federal, das outras providências. |
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170/2018 |
2018-09-21 |
Requerimentos |
Que sejam efetuado os completos serviços de recuperação em extensão do Ramal da comunidade do cupuaçu como, limpeza de valas e roçagem e posterior terraplanagem haja vista que o citado ramal liga a rodovia BR - 316 Ate a referida comunidade em nosso Município. |
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12/2018 |
2018-09-14 |
Requerimentos |
Projeto de Lei nº 25/18 Que estimula a criação do programa Doe uma placa no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e das outras providencias. |
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131/2018 |
2018-09-14 |
Requerimentos |
Que tomem as devidas providências n sentido de realizar um estudo para implantar no município de Santa Izabel do Pará, o Distrito de Tacajós, que dessa forma possamos melhorar o direito constitucional de cada cidadão pertencente da região de Tacajós e comunidade circo vizinhas com: Jesus de Que luz, Santa Quitéria, Jundiaí, Catumbi, vila Corinthians, Cacoal flexal e jacarequara e vila Dió. |
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133/2018 |
2018-09-14 |
Requerimentos |
Que devidas providências, sentido de realizar a construção da abertura na Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Raimundo Cesar Gaspar, Que dessa forma possamos melhorar o acesso de cada cidadão da referida comunidade a praticar esportiva, município. |
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11/2018 |
2018-09-09 |
Requerimentos |
Reivindicações Necessário em caráter de urgência para a comunidade do MAGUARI em nosso município. |
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339/2018 |
2018-09-08 |
Requerimentos |
Apresentando o projeto de Lei nº 27/2018 - Que institui, a tarifa de agua luz e IPTU, destinado a aposentados, e pensionista, idosos e portadores de necessidades especiais e cidadão de baixa renda comprovada nas condições que especifica do município de Santa Izabel do Pará e de outras providencias. |
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8/2018 |
2018-09-06 |
Requerimentos |
Apresentação do projeto de Lei nº 24/18 Que veda e proíbe denominação de logradouros públicos aos cidadãos que forem condenados por atividades ilícitas e da outras providências, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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333/2018 |
2018-09-06 |
Requerimentos |
Solicitando o contrato e a planilha de custo da pintura do muro da escola Estadual Antônio Lemos deste município, no valor de R$ 28.841,47 ( VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), Tendo a empresa responsável pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 26.06.2018 e término previsto para o dia 24.10.2018. |
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336/2018 |
2018-09-06 |
Requerimentos |
solicito informações, referente o contrato de solicitação de serviços de reforma da escola municipal de Santa Izabel localizado Avenida Dr. Lauro Sodré com a Rua da Mata Barcelar, nesse Município, no valor de 278.439,19( duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos ), tendo a Empresa responsável pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 15.06.2018 e término em 14.08.2018. |
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239/2018 |
2018-08-29 |
Requerimentos |
Solicito que sejam realizados os serviços recuperação, tais como calçamento meio- fio, drenagem e asfaltamento das Ruas Acrízio Aranha e Joaquim Silva, no Bairro Nova Divineia, neste Município. |
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90/2018 |
2018-08-24 |
Requerimentos |
Apresento o projeto de lei 21/18, que regulamenta no município Santa Izabel do Pará, a Lei Federal nº 11. 770/2008, 09.09.2008, que concede 180 ( cento e oitenta dias ) de auxilio Maternidade ao servidores público e da outras providencias. |
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268/2018 |
2018-08-24 |
Requerimentos |
Solicito o término da construção do muro da unidade básica de saúde ( UBS ), como também a reforma completa da referida unidade de saúde do Bairro Jardim Miraí, neste município; considerando os constantes assalto ocorrido naquela unidade; considerando ainda, que o muro e a reforma acima citada são de suma importância para preveni roubos, furtos e assaltos. |
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285/2018 |
2018-08-24 |
Requerimentos |
Apresenta o projeto de Lei nº 22/2018 - Regulamenta e reconhece no âmbito do município de Santa Izabel do Pará, a comunidade Quilombola de jacarequara, como pertencente ao Município de Santa Izabel do Pará e das outras providências. |
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267/2018 |
2018-08-22 |
Requerimentos |
Solicito que sejam efetuado os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, toda a extensão do ramal Gerson Brito, na comunidade de Areia Branca, bem como, manutenção de 13 pontos de iluminação publica da referida comunidade, deste município, conforme a solicitação dos moradores (abaixo - assinado), em anexo. |
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213/2018 |
2018-08-17 |
Requerimentos |
Solicito a construção de um ginásio poliesportivo coberto com toda a infraestrutura necessárias para atendermos os anseios dos Moradores do Distrito de Caraparu, Como também da Comunidades do Baixo Caraparu, proporcionando assim uma área de lazer digna a todos os nossos Munícipes que precisam pratica esportes em qual que que seja a modalidades em nosso Município. |
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331/2018 |
2018-08-17 |
Requerimentos |
Apresenta o projeto de lei nº 20/18 Que dispõe a criação de um departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do para como : procuradoria jurídica do Município de Santa Izabel do Pará, e das outras providencias. |
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49/2018 |
2018-08-10 |
Requerimentos |
Que seja realizado os serviços de drenagem, de limpeza de valas, calçadas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua José Ferreira de Souza, trecho compreendido entre as Ruas Pórfiro Pereira e Araripe, no Distrito de Americano, em nosso município de Santa Izabel do Pará. |
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242/2018 |
2018-08-10 |
Requerimentos |
Que seja efetuado os serviços de calçamento: meio - fio drenagem, limpeza de valas e posterior asfaltamento da Rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano neste Município. |
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84/2018 |
2018-08-09 |
Requerimentos |
Que seja visibilizado a construção de uma academia ao ar livre no condomínio vale do Porangaba, em área institucional e doada ao poder público, onde iremos beneficiar os Moradores da referida área neste município de Santa Izabel do Pará |
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88/2018 |
2018-08-09 |
Requerimentos |
Que seja realizado um Estudo Técnico viabilizar a construção de uma creche educacional no Bairro jardim Mirai, Possibilitando assim, uma qualidade educacional aos nossos cidadãos Izabelense em que o ensino de nossas crianças tenham atenção com qualidade na Educação, neste município de Santa Izabel do Pará. |
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7/2018 |
2018-08-02 |
Requerimentos |
Apresentação o projeto de Lei nº 19/18 - Dispõe sobre o fornecimento por parte do poder público municipal de protetor solar aos agentes de combates a endemias ( ACE ), agentes comunitários de saúde ( ACS ), Agentes de Trânsito e guardas Municipais de Santa Izabel do Pará e das outras providências. |
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