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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Exmo Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter emergencial,os serviços de Terraplanagem e posterior Asfaltamento, em toda a extensão da Rua Igarapé Açú, no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter emergencial, os serviços de limpeza, coleta de entulhos, roçagem e terraplanagem, das Ruas Maranguape 1, 2, e 3 no Bairro Santa Terezinha, em nosso Município. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja providenciada a construção de 02 (dois) Poços Artesianos com a infraestrutura necessária para atender os moradores da comunidade da 5º Nova, neste Município. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja construída uma nova estrutura na base de sustentação da caixa D'água da Comunidade do Travessão, em nosso Município, pois atualmente essa base corre o risco de cair, por falta de manutenção adequada da mesma. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Pública e de Transportes e Serviços Público, na pessoa do Secretário , o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, que sejam realizados os serviços de Terraplanagem e posterior asfaltamento, bem como, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Lourenço Alves, rua esta paralela ao Conjunto Residencial Alderico Queiroz de Miranda, neste Município. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-11 Requerimentos Solicita ao Ilmo. Sr. Nadilson Neves, Diretor de Proteção e defesa do Consumidor ( PROCON/PA ), que seja enviada uma equipe fiscalizadora para verificação dos "preços abusivos" em pontos de venda de gás de cozinha em nossa cidade Santa Izabel do Pará, pois os preços não condizem com a realidade de nosso Município. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-11 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 02/19, que torna o Distrito de Americano em Zona Urbana do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-01-29 Requerimentos O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos; que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas: Santa Catarina e Firmo Araújo, localizadas no Km 60, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-01-29 Requerimentos O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias de Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal de Ensino Fundamental " Salviano José de Farias, localizada no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 34/2019 2019-01-29 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de reforma completa e cobertura da quadra de esportes, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 221/2019 2019-01-29 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei 01/2019, que cria o Parque Ambiental Municipal, tornando a Área do Horto Florestal em Unidade de Conservação Ambiental Municipal no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 222/2019 2019-01-29 Requerimentos Solicita que sejam providenciados os serviços de alargamento, limpeza de valas, drenagem, calçada e meio fio, com posterior pavimentação asfáltica, da Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, em nosso Município. 1 extracted
materia 223/2019 2019-01-29 Requerimentos Solicita que sejam providenciados os serviços de terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Ângelo Cardoso, localizada no Bairro Novo, em nosso Município, em virtude da situação em que se encontra a referida Via e sua Grande Importância para o referido Bairro. 1 extracted
materia 122/2018 2018-12-06 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, parceria com as secretarias municipais de obras públicas e de transportes e serviços públicos, na pessoa do secretario Sr. PEDRO PAULO MAGALHES BEZERRA, bem como ao departamento de iluminação que sejam realizados os serviços de limpeza, terraplenagem e iluminação pública na Rua José Alves, no Bairro Santa Lúcia II, em nosso Município. 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-29 Requerimentos Concessão de título de honra ao Mérito a Sr. IVANISE SANTANA FERREIRA DA COSTA , pelo reconhecimento ao serviços prestados, na área da pedagogia e como membro da Associação de pais e amigos excepcionais ( APAE ), em nosso município, obedecendo a nossa Lei orgânica e o regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-29 Requerimentos Concede o Título de Honra ao Mérito a Igreja COMUNIDADE CATEDRAL DA FAMILIA, em reconhecimento por este poder legislativo municipal pelo relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense. 1 extracted
materia 196/2018 2018-11-29 Requerimentos Que conceder o título de HONRA ao MÉRITO a EQUIPE DE VOLUTÁRIOS ''ANJOS DA ALEGRIA'', pelo reconhecimento aos serviços prestados, na área filantrópica, em nosso município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta casas de Leis. 1 extracted
materia 313/2018 2018-11-29 Requerimentos Concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a Sra REGINA DA SILVA NETO, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 314/2018 2018-11-29 Requerimentos Concede o TÍTULO HONRA AO MÉRITO ao Sr. Tiago Correia Rodrigues, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 347/2018 2018-11-29 Requerimentos Concede o Título de honra ao Mérito a Sra. MARIA IRENE DO COUTO HENRIQUE, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes serviços prestados á comunidade do DISTRITO DE AMERICANO em nosso município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 311/2018 2018-11-28 Requerimentos Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NORTE ÓLEO LTDA, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 115/2018 2018-11-23 Requerimentos Concessão de título de honra ao Mérito ao Sr. ADENOR CARVALHO MONTEIRO, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense, parlamentar cidadão íntegro que não media esforço para ajudar a população do nosso município. 1 extracted
materia 116/2018 2018-11-23 Requerimentos Concessão de título de honra ao Mérito a empresa VALLE PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense. 1 extracted
materia 220/2018 2018-11-23 Requerimentos Solicitando aloca recursos financeiros necessários para realização do Réveillon no Distrito de Caraparu no Orçamento anual de Nosso Município, de acordo com o ART. Da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 111/2018 2018-11-22 Requerimentos Solicitando exmo. Prefeito municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretarias Municipais de administração e finanças, obras publicas e de cultura, a construção de uma academia de saúde ao ar livre com aparelho para ginastica no Bairro do Triângulo, ao lado do posto de saúde do referido bairro precisamente próximo ao condomínio vale do Porangaba neste município, afim de proporcionar um espaço público, atrativo modernamente equipado para os nossos munícipes . 1 extracted
materia 192/2018 2018-11-22 Requerimentos Concede o título de HONRA AO MERÍTO a Sra. GECILDO JOSÉ SARAIVA DA SILVA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes serviços prestados no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 193/2018 2018-11-22 Requerimentos Concede o título de HONRA AO MERÍTO a Sr. EDILSON COELHO DE SOUZA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense. 1 extracted
materia 294/2018 2018-11-22 Requerimentos Concessão de TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Sra. ANGELA MARIA DE FARO DE SOUSA, em reconhecimento por este poder legislativo pelo relevante serviços prestados a comunidade Izabelense na área educacional, professora á 28 anos em nosso município, concursada e atualmente Diretora da Escola municipal de ensino infantil e fundamental de Tacajós em nosso município. 1 extracted
materia 346/2018 2018-11-21 Requerimentos Concede o Título de honra ao Mérito a Sr. ANTONIO ALVES DE CASTRO, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes serviços prestados á comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-15 Requerimentos Que concede o titulo de HONRA AO MÉRITO a Senhora IVANILDA BARROS PERREIRA, Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes serviços prestados no município de santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-15 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL JUNIO FERRARI, eleito ao cargo de deputado Federal nas eleições/2018, que viabiliza Emenda parlamentar, para construção de uma praça com toda a infraestrutura, na comunidade de Tacajós, neste município. 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-15 Requerimentos io 0 no document
materia 27/2018 2018-11-14 Requerimentos Que concede o titulo de HONRA AO MÉRITO ao Senhor, WALBER LUIZ FERREIRA TRAVASSOS Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes serviços prestados no município de santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 110/2018 2018-11-14 Requerimentos Que seja homologado os títulos definitivos de terras aos moradores da área conhecida como popularmente, de Jordão, no Bairro São Raimundo, moradores do Bairros Jardim Miraí e da comunidade vitória de Caraparu, neste município. 1 extracted
materia 138/2018 2018-11-14 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. THIAGO ARAÚJO, afim de apresentar Emeda parlamenta destinando recursos financeiros para o município de Santa Izabel do Pará, para aquisição de uma ambulância, onde a mesma ficara a disposição da comunidade vila do Carmo, Neste Município. ( Reiterando o Requerimento nº 03/2018 ). 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-14 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Sr. Secretario de desenvolvimento de obras públicas do Estado do Pará (SEDOP), Sr. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, informações histórico parlamenta do Deputado Estadual, THIAGO ARAÚJO, o qual destina recursos para a construções de uma quadra poliesportiva, na Comunidade de Vila do Carmo, neste município. 1 extracted
materia 191/2018 2018-11-14 Requerimentos Concede o título de HONRA AO MERÍTO a Sra. ALCINA FIGUEIREDO GOMES DE LIMA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes serviços prestados no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 250/2018 2018-11-14 Requerimentos Que seja realizado a reforma completa em toda a infraestrutura da escola municipal de ensino infantil e fundamental São Luiz, escola esta localizada na colônia no Distrito de Americano, pois os alunos e profissionais da educação estão estudando e trabalhando de maneira precária na referida escola no nosso município. 1 extracted
materia 251/2018 2018-11-14 Requerimentos Que seja realizado a construção com toda a infraestrutura necessária de uma escola Municipal na comunidade de Macapazinho, em nosso Município, e com este município e com este benefício iremos minimizar a problemática de uma escola própria na comunidade. 1 extracted
materia 198/2018 2018-11-12 Requerimentos Que concede o título de Honra ao Mérito a Sra. ANTÔNIA EDNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo poder legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados a comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 344/2018 2018-11-12 Requerimentos Concede o Título de honra ao Mérito ao projeto 'Social Capoeira livre e Gingado Izabelense, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes serviços prestados á comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 345/2018 2018-11-12 Requerimentos Concede o Título de honra ao Mérito a Sra. JOELMA LAZARO ARAÚJO SILVA, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes serviços prestados á comunidade Izabelense. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-09 Requerimentos Que seja construído muros nas limitações da escola municipal Felipe de Paula, em caraté emergencial, pois devido o livre acesso de transeuntes, esta causando vários transtorno aos alunos e funcionários da referida escola, assaltos, roubos entres outros, causado assim total insegurança ao local de ensino de nosso município. 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-09 Requerimentos Que concede o título de cidadão Izabelense ao Sr. RAFAEL MORAES MATOS pelo reconhecimento de serviços prestados no Município de Santa Izabel do Pará, na área da Agropecuária. 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-09 Requerimentos Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao llmo. Sr. OBADIAS GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento por este legislativo Municipal, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Izabelense, como fundador do projeto CIDADÃO DE BEM, no Distrito de Americano. 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-09 Requerimentos Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao llmo. Sra. MARIA AUXILIADORA MORAES PANTOJA, pelo em reconhecimento aos serviços prestados, em nosso município obedecendo a nossa Lei orgânica e o regimento interno desta casas de Leis. 1 extracted
materia 215/2018 2018-11-09 Requerimentos Outorgando o Título de Honra ao Mérito, a Sra. Lucilena de Oliveira Ferreira, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante serviços prestados contribuindo na área da educação, no Município de Santa Izabel do Pará 1 extracted
materia 217/2018 2018-11-09 Requerimentos Outorgando o Título de Honra ao Mérito, a Sr. José Santino Ferreira Faro, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante serviços prestados em nosso Município obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno de nossa casa de Leis. 1 extracted
materia 218/2018 2018-11-09 Requerimentos Outorgando o Título de Honra ao Mérito, a Sr. ALEX DENILSON DOS SANTOS FARO, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante serviços prestados em nosso Município obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno de nossa casa de Leis. 1 extracted
materia 219/2018 2018-11-09 Requerimentos Outorgando o Título de Honra ao Mérito, a Sr. DENILSON LUZ ROSA DOS SANTOS , como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante serviços prestados em nosso Município obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno de nossa casa de Leis. 1 extracted