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122/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construído o Cais de Arrimo, na Comunidade do Feijoal, neste Município. |
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123/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras e de Transportes Públicos, os serviços de asfalto e meio-fio na Rua Igarapé-Açú, no Bairro Santa Lúcia I, neste Município. |
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197/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de extensão e ampliação completa da Rede de Iluminação Pública em Todo o Ramal da Vila Nova, na Comunidade de Areia Branca, tendo em vista que os transeuntes e moradores, necessitam deste atendimento básico, o qual melhorará a segurança e o direito de ir e vir de cada cidadão do Nosso Município. |
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198/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, meio fio, limpeza de valas e posterior asfaltamento em toda a extensão da Rua do Fio, rua esta localizada entre os Bairros: Jardim Miraí e Bairro Novo, pois os citados Bairros são bastante populosos de nossa cidade, e sabendo da importância da via de acesso a outros Bairros que solicitamos o referido serviço, o qual trará bastante benefício aos moradores e transeuntes no local, em nosso município. |
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31/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de construção em concreto da segunda (2ª) Ponte do Ramal que dá acesso entre o Distrito de Americano e a Comunidade de São Francisco do Itá, na Ponte conhecida como Pinduca, neste Município. |
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32/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de Pavimentação asfáltica nas ruas: Juca Rocha e José Ribamar, ambas localizadas entre as avenidas Felipe de Paula e Firmo Araújo, no Distrito de Americano, neste Município. |
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33/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Que sejam realizados serviços de construção de uma (01) Praça com toda a infraestrutura necessária na Comunidade de Espírito Santo do Itá, neste Município. |
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194/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Solicita a conclusão da construção do muro da Escola de Ensino Médio Albertina Leitão ( CAIC ), Localizada no Bairro Novo, bem como a completa reforma da referida unidade de ensino do nosso Município. |
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195/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Solicita completa reforma e ampliação da Escola Municipal Raimundo Soares, localizada na Comunidade de Santa Rosa, como também em caráter de urgência, solicita também a completa reforma do Auditório da referida unidade de ensino, neste município de Santa Izabel do Pará. |
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196/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Solicita que sejam direcionados recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para realização da construção de uma (01) Quadra Esportiva coberta no Bairro Jardim Miraí, pois o citado Bairro é um dos mais populosos de nossa cidade e sabendo da importância do Esporte no cotidiano e aliado as desigualdades sociais em nosso Município. |
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215/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Solicita a Exmª Deputada Federal Srª Elcione Barbalho, que através de Emenda Parlamentar consiga recursos financeiros para aquisição de uma (01) Ambulância para atender a região da comunidade de Tacajós. |
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216/2019 |
2019-04-26 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Deputado Estadual o Sr. Renato Ogawa, que através de Emenda Parlamentar, consiga recursos financeiros para a compra de 02 (dois) Quilômetros de asfalto, em nosso Município. |
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9/2019 |
2019-04-25 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço, seja realizada no Distrito de Americano em nosso Município. |
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10/2019 |
2019-04-25 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e esta oferta de serviço seja realizada no Distrito de Caraparu, em nosso Município. |
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11/2019 |
2019-04-25 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará que seja feito um estudo no sentido de desapropriar uma área de Terra, para a construção de uma Mini Ceasa, onde nossos agricultores possam vender suas frutas, legumes e verduras.
Com este benefício iremos proporcionar melhor qualidade de trabalho e comodidade a esses profissionais. |
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57/2019 |
2019-04-25 |
Requerimentos |
Apresentando o Projeto de Lei Nº 14/2019: Que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores e Vereadores lotados no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, que atualmente o reajuste é regido pelo índice do IPCA, e que seja a partir de Janeiro/2020 o reajuste seja regido pelo índice do Governo Federal e dá outras providências. |
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58/2019 |
2019-04-24 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidades e necessidades especiais, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências. |
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59/2019 |
2019-04-24 |
Requerimentos |
Apresentando o Projeto de Lei Nº 16/2019: que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de um evento esportivo no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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98/2019 |
2019-04-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, o Dr. Evandro Barros Watanabe, através do Setor de Iluminação Pública de Nosso Município, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias, para atender a seguinte solicitação:
Que sejam realizados os serviços de manutenção e reparos nas luminárias Públicas da Comunidade de Santa Rosa, neste Município, haja visto que, irá proporcionar melhores condições, sendo esse serviço essencial à qualidade de vida dos moradores, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno, e segurança ao mesmo, que utilizam o referido Ramal, precisamente no Ramal dos Quintinos, para suas atividades diárias, em nosso Município. |
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214/2019 |
2019-04-12 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de valas, drenagem, meio fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: da Paz e Aliança com Deus, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Município. |
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191/2019 |
2019-04-11 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Resolução Nº 02/19 para a criação da Lei da Frente Parlamentar em defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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192/2019 |
2019-04-11 |
Requerimentos |
Apresenta Projeto de Resolução Nº 03/19, para criação da Lei da Frente Parlamentar e Proteção e Defesa dos Animais no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará. |
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193/2019 |
2019-04-11 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizado serviços de limpeza, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento nas Ruas: Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento, ruas estas localizadas no Bairro Novo em nosso Município. |
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121/2019 |
2019-04-10 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, as seguintes providências:
Que sejam realizados os serviços de limpeza e drenagem de valas e posterior terraplenagem em toda a extensão do Ramal da Comunidade do Mocambo, em nosso município. |
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241/2019 |
2019-04-10 |
Requerimentos |
Solicita que seja destinado através de Emenda Parlamentar recursos financeiros para o nosso Município de Santa Izabel do Pará, com o fim de que seja realizado serviços de revitalização da Escola Silvio Nascimento, um dos patrimônios da Educação, que hoje encontra-se no completo abandono e deteriorado com o passar dos anos. |
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7/2019 |
2019-04-09 |
Requerimentos |
O Parlamentar pede que seja criada uma Seção Eleitoral, na localidade denominado Conjunto Kató I e II, neste Município. |
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8/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
O Parlamentar pede que seja viabilizado Convênio ou Parceria com o Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, para que seja implantado em nosso Município o PROGRAMA CONQUISTANDO A LIBERDADE, promovido por este sistema carcerário do nosso Estado do Pará. |
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30/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em Parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de reforma completa no prédio onde funciona o Mercado Municipal, no Distrito de Americano, com novos pontos ou boxes padronizados e modernos, o qual irá beneficiar visitantes e moradores em um novo prédio em nosso Distrito, com uma estrutura que venha dar um melhor acolhimento a nossa população, nesse Município. |
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56/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Que sejam viabilizadas limpeza e drenagem de valas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua Santo Antônio, no Bairro São Raimundo, neste Município de Santa Izabel do Pará. |
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163/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Solicita que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, que através da Secretaria Estadual de Educação, viabiliza a possibilidade de implantar em nosso Município, uma Escola Militar. justificativa: O que justifica o presente requerimento é que além de uma educação de qualidade, os colégios militares reforçam o fortalecimento da educação em nosso Município e a metodologia utilizada reforça o ensino de nossos jovens. Igualmente essas Escolas alcançam excelentes resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e também no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste Município. |
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190/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a completa reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, localizada no Bairro Novo, em nosso Município. |
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211/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja feito iluminação pública em toda a extensão do Ramal da comunidade do Cacoal, em nosso Município. |
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212/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja viabilizado através de emenda parlamentar, recursos destinados para recuperação e conclusão do Ramal de acesso da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso Município. |
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213/2019 |
2019-04-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja viabilizado através de Emenda Parlamentar, recursos financeiros destinados à construção de uma orla ribeirinha com toda a infraestrutura necessária para a sede da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso município. |
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188/2019 |
2019-04-03 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a reforma completa e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Município. |
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189/2019 |
2019-04-03 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a reforma completa e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Município. |
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233/2019 |
2019-04-03 |
Requerimentos |
Solicita a Construção de uma Creche com toda a infraestrutura necessária, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. |
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120/2019 |
2019-03-29 |
Requerimentos |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Finanças a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, Secretaria de Educação Sra. Elen Cristina da Cruz Alves, Secretaria de Obras Públicas Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra e Coordenação de Inclusão Digital, as seguintes providências:
A construção de um prédio padronizado com toda a infraestrutura necessária para a inclusão digital na comunidade do Mocambo, para atender os anseios dos nossos munícipes referente à informática, observando que a comunidade acima citada já tem o título de doação por parte da Associação Comunitária, a área de terra onde será construído o referido Centro de inclusão digital, o qual irá beneficiar a todos da comunidade do Mocambo, em nossa cidade. |
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186/2019 |
2019-03-29 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº11/19, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências. |
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187/2019 |
2019-03-29 |
Requerimentos |
Que apresenta a Nobre Mesa Diretora desta Edilidade, a seguinte providência:
Que seja realizada através deste Poder Legislativo uma Sessão Especial, com o fato de se apurar o real estado, bem como as condições de infraestrutura em que se encontra, no momento a área, edificação e bem móveis do grupo escolar Silvio Nascimento. |
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6/2019 |
2019-03-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja regulamentada em nosso Município a aplicação da Lei Federal nº 13.726/2018, de 08 de Outubro de 2018, lei esta de simplificação ou supressão de formalidades ou exigências para procedimentos administrativos dos poderes da União, Estados e Municípios. |
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55/2019 |
2019-03-25 |
Requerimentos |
Solicita que seja criado um Departamento, Diretoria e Coordenadoria específica na Prefeitura Municipal, para que se venha fazer cumprir o Código de Postura do Município - CPM, a título de que se execute penas aos infratores que: por ação ou omissão infringirem a Legislação e os Requerimentos do Nosso Município. |
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119/2019 |
2019-03-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipal de Administração na pessoa da Ilma. Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, e Obras Públicas na pessoa do Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, em parceria com o Governo do Estado o Exmo. o Sr. Helder Zahluth Barbalho, Delegacia Geral de Polícia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Pública, a seguinte providência:
Que seja realizada a Construção de um espaço físico com a roda, a infraestrutura necessária para a instalação de uma Delegacia Especializada em atendimento à mulher, em nosso município de Santa Izabel do Pará. |
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185/2019 |
2019-03-21 |
Requerimentos |
Que seja realizado o serviço de revitalização e reforma das quadras de areia, localizadas no Ginásio Poliesportivo de Santa Izabel do Pará, bem como a restauração dos banheiros públicos localizados na área externa do Ginásio Poliesportivo, em nosso Município. |
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208/2019 |
2019-03-21 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada completa reforma na Escola Santo Antônio localizada na Comunidade Foz do Jundiaí, haja visto que com esse serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida e de ensino aos estudantes da referida Comunidade, neste Município. |
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209/2019 |
2019-03-21 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada completa reforma no Refeitório da Escola Santa Quitéria localizada na mesma comunidade, haja vista que com este serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida aos estudantes da referida comunidade, neste município. |
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210/2019 |
2019-03-21 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizado completa reforma na Quadra Esportiva Coberta na Comunidade do Tacajós, haja vista que com este serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida na prática de esportes aos usuários e moradores da referida comunidade, neste município. |
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29/2019 |
2019-03-20 |
Requerimentos |
O Parlamento apresenta através deste o Projeto de Lei Nº 08/19, que denomina o nome da Creche que está em fase de construção no Distrito de Americano, de: Maria Rosete Ferreira de Oliveira, em nosso Município. |
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42/2019 |
2019-03-20 |
Requerimentos |
Que seja realizada uma reunião na Associação Comunitária do Distrito de Americano juntamente com os responsáveis pela obra da PA-416 - responsável: Empresa Construtora BRT Engenharia Ltda e Secretaria Estadual de Transportes - SETRAN-PA; onde essa reunião será realizada no dia 15 de Abril de 2019, na referida Associação Comunitária a partir das 19hs, para que possamos prestar esclarecimentos à população do Distrito de Americano. na oportunidade o convite se estenderá também ao representante do Executivo Municipal, Ministério Público e Rede Celpa. |
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97/2019 |
2019-03-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Transportes Públicos, as seguintes providências:
Que seja realizados os serviços de limpeza de valas, drenagem, tubulação e terraplenagem e posterior pavimentação asfáltica da Rua Paulo de Tarso, na Comunidade Santa Rita de Cássia em nosso Município. |
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