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149/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. SUBTEN. BM Manoel Santana dos Santos Filho, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa de Leis. |
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150/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Tenente aposentado Fernando Antônio da Silva Gama, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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151/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Solicita que seja aprovado o presente requerimento, que concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Tânia Marques da Silva, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa de Leis. |
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152/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ivan da Silva Santos, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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165/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Solicita o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Arouck Ferreira Neto, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município. |
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166/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Romário Ferreira Cordovil, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município. |
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167/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Glebson do Nascimento Santana, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município. |
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168/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Ewerton de Souza Fontenele, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Gerente de Relacionamento da Caixa Econômica Federal, neste Município. |
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203/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Alessandra Haber Carvalho, pessoa de relevantes serviços prestados em nosso Município, contribuindo consideravelmente no crescimento do nosso Município. |
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204/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Paulo Roberto de Almeida de Mello, pessoa de relevantes serviços prestados ao nosso Município, contribuindo consideravelmente no crescimento da nossa cidade. |
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235/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito, à Igreja da Assembleia de Deus Tenda da Vitória, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados, no âmbito da área religiosa, tendo a frente o Pastor Luciano Alves Batista, o qual faz seu trabalho em prol da comunidade izabelense, principalmente aos moradores do Bairro Novo. |
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236/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Heronildo Sebastião Freitas da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso município, exercendo suas atividades como Servidor Público Municipal. |
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237/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede o Título de cidadão Izabelense, ao Sr. Gesson Pereira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços Prestados em nosso Município. |
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238/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede o Título de cidadão Izabelense a Sra. Maria David Ferreira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso Município. |
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124/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 23/19, que Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Encarnacion Granado, localizada no Bairro Nova Brasília, para a Rua Benedito Domingos Coelho e dá outras providências. |
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146/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os seguintes os seguintes serviços: Construção de banheiros públicos no Distrito de Caraparu, para que nossos visitantes e banhistas diários tenham uma melhor comodidade neste ponto turístico de nossa cidade, que é o balneário do Distrito do Caraparu, ( reitera o requerimento de Nº 05/17, de 11/03/2017. ) |
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147/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os seguintes serviços, colocação de placas indicativas com as nomenclaturas e as devidas distâncias de cada comunidade do baixo Caraparu para o Distrito de Caraparu, pois com essas informações iremos saber a real distância de cada Comunidade vizinha ao nosso Distrito. ( reitera ao requerimento Nº 07/17, de 07/04/2017. ) |
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148/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
Solicita informação sobre o cronograma de atividades culturais para o Distrito de Caraparu, como esportes, lazer, atrações culturais entre outros na programação do verão/2019 do Distrito de Caraparu, em nosso Município de Santa Izabel do Pará, e que essa programação seja o cronograma oficial da Prefeitura Municipal de nosso Município. |
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64/2019 |
2019-05-31 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Rocha Lopes, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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65/2019 |
2019-05-31 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josias dos Santos Almeida, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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85/2019 |
2019-05-31 |
Requerimentos |
Que concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Elizeu de Lima Rocha, pelo reconhecimento aos serviços prestados, obedecendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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86/2019 |
2019-05-31 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Isolina Silva dos Santos, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta Casa de Leis. |
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87/2019 |
2019-05-31 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rock Hudson de Souza Hugues, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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243/2019 |
2019-05-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa de Leis,um Projeto de Lei com o Assunto referente ao reajuste de salários dos conselheiros tutelares, considerando que o salário atualmente dos mesmos é de R$1.200,00 ( mil e duzentos reais ) e não tem reajuste para os mesmos a quase 30 (três) anos aproximadamente, como também solicito a nova tabela de remuneração de salários dos conselheiros tutelares de Santa Izabel do Pará. |
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143/2019 |
2019-05-24 |
Requerimentos |
Solicita que seja atendido o nosso município com o programa biometria itinerante, e que oferta de serviço seja realizado nas comunidades Vitória do Caraparu, Vila do Lago, Matupiriteua e Mucuiabá, em nosso Município, sendo o polo deste atendimento no Distrito de Caraparu pois as dificuldades de agendamento e transporte é muito difícil a esta população menos favorecida. |
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144/2019 |
2019-05-24 |
Requerimentos |
Solicita que seja atendido o nosso Município com o programa biometria itinerante, e que esta oferta de serviço seja realizado nas Comunidades de Maravilha, Santa Maria da Maravilha e Centrinho, sendo o pólo de atendimento na Comunidade da Maravilha, em nosso Município. |
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145/2019 |
2019-05-24 |
Requerimentos |
Solicita que seja atendido o nosso Município com o programa Biometria itinerante, e que esta oferta de serviço seja realizada nas Comunidades de Pupunhateua, Meruim, Feijoal, Humaniteua e Vila do Sena, sendo o pólo de atendimento na Comunidade de Pupunhateua, em nosso Município. |
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217/2019 |
2019-05-24 |
Requerimentos |
Apresenta o projeto de Lei Nº 22/19, que dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, da Comunidade Quilombola de Jacarequara, como pertencente aos limites de nosso Município de Santa Izabel do Pará, conforme documentos dos documentos dos Governos Estadual e Federal, e dá outras providências. |
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234/2019 |
2019-05-22 |
Requerimentos |
Solicita a construção de um Portal de Identificação de Entrada e Saída, dos limites do nosso Município, referentes a BR-316 e a PA-140 objetivando mostrar a identidade do município e deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico de Santa Izabel do Pará. |
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63/2019 |
2019-05-17 |
Requerimentos |
Apresentando o Projeto de Lei Nº 20/19, que Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências. |
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164/2019 |
2019-05-17 |
Requerimentos |
Solicita limpeza e drenagem, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: WE 05 e WE 06, situadas nos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kató I e II , em nosso Município, e desta forma tratando com dignidade e respeito, os moradores, transeuntes e pedestres do referido conjunto que tanto necessitam de melhoria em nossa cidade. |
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201/2019 |
2019-05-17 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas Ana Frida Holanda e Leonildo Azevedo, localizadas no Bairro Jardim das Acácias, neste Município. |
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202/2019 |
2019-05-17 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Travessas Tereza Miranda e Dom Pedro II, localizadas no Bairro Jardim Paraíso, neste Município. |
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12/2019 |
2019-05-16 |
Requerimentos |
O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gonçalves de Moura, a seguinte providência: que seja atendido este Município, com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço seja realizada nas Comunidades: São João Cabeceira e Trindade, neste Município. |
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13/2019 |
2019-05-16 |
Requerimentos |
O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gonçalves de Moura, a seguinte providência: que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço seja realizada na Comunidade da Vila do Carmo, neste Município de Santa Izabel do Pará. |
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84/2019 |
2019-05-16 |
Requerimentos |
Que seja outorgado o Título de Cidadã Izabelense a Sra. Edinéia Miranda Rodrigues, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da área Cristã, a qual faz seu trabalho em prol de nosso Município. |
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102/2019 |
2019-05-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento, na Rua Dom Manoel, no Bairro do Triângulo, neste Município. |
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103/2019 |
2019-05-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias de saúde, Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de reforma completa em toda a infraestrutura do Posto Médico da Comunidade de Cupuaçu, em nosso Município. |
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61/2019 |
2019-05-10 |
Requerimentos |
Solicitando a Empresa Rede Celpa Regional e Agência Local, que sejam realizados os serviços de aterramento, em toda a extensão dos postes de energia elétrica da área do Vale da Porangaba, em nosso Município, tendo em vista vários postes estão tombando, devido o período chuvoso que é peculiar de nossa região, devido a isso, está causando perigo aos moradores e transeuntes que precisam realizar suas atividades diárias. |
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62/2019 |
2019-05-10 |
Requerimentos |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes e Serviços Públicos, bem como, ao Setor de Iluminação Pública do Município, os serviços de reparos e manutenção em toda a extensão da rede de iluminação Pública da Vale da Porangaba, neste Município. |
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199/2019 |
2019-05-10 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza, drenagem e recuperação da Rua Antônio Pontes, localizada nas limitações de três Bairros: Centro, Jardim Miraí e São Raimundo, neste Município. |
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200/2019 |
2019-05-10 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem e posterior asfaltamento da Rua Raimundo Viana dos Santos, localizada no Bairro do Triângulo, neste Município. |
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142/2019 |
2019-05-09 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 18/19 - que torna o Réveillon do Distrito de Caraparu, em Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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99/2019 |
2019-05-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Obras públicas, que sejam realizados os serviços de Construção de um(01) Posto Médico, com toda a infraestrutura necessária, para atender a Comunidade de Santa Rosa, neste Município. |
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100/2019 |
2019-05-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças de Obras Públicas, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os serviços de construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia, com toda a infraestrutura necessária, para atender a Comunidade de Caraparu, neste Município, atendendo assim os anseios básicos na área esportiva da referida Comunidade. |
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101/2019 |
2019-05-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças de Obras Públicas, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os serviços de construção de uma arena Esportiva de areia, com toda a infraestrutura necessária a Comunidade da Santa Rosa, neste Município, atendendo assim, os anseios básicos na área esportiva da referida Comunidade. |
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135/2019 |
2019-05-08 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 17/19, que dispõe sobre a substituição do nome da Rua 31 de Março, localizada no Bairro do Juazeiro, para a Rua Alisson Ferreira da Cunha, e dá outras providências. |
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35/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Que seja realizada a construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia na Comunidade de São João da Cabeceira, com o intuito de incentivar a prática esportiva, como também, proporcionar uma área adequada de esporte e lazer, para os moradores daquela Comunidade, em nosso Município. |
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36/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Que seja realizada a construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia, na Comunidade de Trindade, com o intuito de incentivar a prática esportiva, como também proporcionar uma área adequada de esporte e lazer para os moradores daquela Comunidade, em nosso Município. |
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60/2019 |
2019-05-03 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão izabelense ao Pastor Sr. Fabrício Messias de Andrade Miranda, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa sociedade, na área evangélica, o que vem proporcionando aos nossos munícipes uma qualidade de vida melhor, graças a dedicação deste homem de Deus em nosso Município; obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis. |
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