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46/2019 |
2019-10-18 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. José Luiz Bielby de Albuquerque, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta casa de Leis. |
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180/2019 |
2019-10-09 |
Requerimentos |
Que concede Título de cidadão izabelense ao Sr. Paulo Roberto Bogea Umbuzeiro pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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20/2019 |
2019-10-03 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita ao Ilmo. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) o Sr. Ednelson Francisco Oliveira Farias, a seguinte providência: Que seja isentado a dívida do fornecimento de água com a referida autarquia do SAAE dos usuários com comprovação de baixa renda através dos Programas Sociais, bem como, seja feito um Estudo para uma cobrança de taxa diferenciada dos demais usuários, em nosso Município. |
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127/2019 |
2019-10-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes e Serviços Públicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, as seguintes providências:
Que sejam realizados os serviços de abertura de valas, roçagem, drenagem, e posterior terraplenagem em toda a extensão dos Ramais que ligam as Comunidades de Campinense e Samari, haja vista, no 3º domingo de outubro será realizado o círio de Samari, e os acessos das citadas comunidades, encontram-se sem condições de trafegabilidade, o que vem trazendo transtornos, em nosso Município. |
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178/2019 |
2019-10-03 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Cabo PM João Rogério Rodrigues dos Santos, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis. |
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179/2019 |
2019-10-03 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Soldada QPMP-O Simone Sebastião de Oliveira pelo reconhecimento deste poder Legislativo Municipal e aos relevantes serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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18/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
O parlamentar solicita ao Exmº Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter de urgência os serviços de limpeza de Ruas e valas, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento, das Ruas 2ª, 3ª e 4ª Maranguape, localizadas no Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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19/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita ao Exmº Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja realizada a manutenção das luminárias públicas da 5ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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44/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita uma Audiência com o Ministro Sérgio Moro e Autoridades do Estado na Área de Segurança, para juntos buscarmos soluções para os problemas da população do Distrito de Americano, ocasionados pela instalação do Complexo Penitenciário em nosso Município. |
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72/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Graça Assis Hungria, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta Casa de Leis. |
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73/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
Concede o Título de Honra ao Mérito a: Graça Assis Hungria, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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88/2019 |
2019-09-27 |
Requerimentos |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja realizada nesta Casa de Leis, Sessão Solene alusiva as comemorações dos 105 anos da Igreja Assembleia de Deus, em nosso Município, a qual será realizada no dia 12 de Novembro do corrente, como reconhecimento deste poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito Eclesiástico em nossa cidade de Santa Izabel do Pará. |
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71/2019 |
2019-09-26 |
Requerimentos |
Prefeito de Santa Izabel do Pará Dr. Evandro Barros Watanabe através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na Pessoa da Secretária Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, as seguintes providências:
Que informe os reais valores de cobrança de passagem de transportes alternativos: Vans, Kombis e micro-ônibus da linha Santa Izabel/Caraparu x Caraparu/Santa Izabel, em nosso Município. |
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126/2019 |
2019-09-20 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Walter Marques Cruz. |
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40/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
Solicitando a Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar dos assuntos dos impactos Sociais e Econômicos, Ambientais e Segurança, entre outros em Santa Izabel do Pará, e que essa audiência seja designada com data e hora a ser definida posteriormente, com as seguintes autoridades ou seus representantes como: Governo do Estado, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Superintendência do Sistema Penal, Ministério Público, Prefeito Municipal, Secretários Municipais, entre outros. |
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43/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de construção de um Muro de Contenção em toda a área no entorno do Complexo Penitenciário, no Distrito de Americano, neste Município de Santa Izabel do Pará |
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70/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
Solicita ao Prefeito Municipal em parceria com as Secretarias de Obras Públicas e Transportes Públicos: Para que sejam realizados os serviços de limpeza de rua, abertura de valas, roçagem e terraplanagem na Rua Uxiteua II, mas conhecida como Invasão do Matadouro, Bairro Novo, neste Município. |
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176/2019 |
2019-09-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja colocado a iluminação pública em toda a extensão da Comunidade de São Francisco do Itá, bem como manutenção e troca das já existentes no local da referida comunidade, em nosso Município. |
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177/2019 |
2019-09-05 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica, em cerca de 300 metros de extensão na Rua Principal da Comunidade de Conceição do Itá, neste Município. |
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74/2019 |
2019-09-04 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a: Sra. Maria Moura dos Santos Lima, em reconhecimento por esta casa de Leis aos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense, e dá outras providências. |
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108/2019 |
2019-08-30 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 26/19, que dispõe sobre a Regulamentação para a Criação de Espécies Exóticas Aquícolas em Sistema Fechado no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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173/2019 |
2019-08-30 |
Requerimentos |
Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de vala, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Nova no Distrito de Americano, a qual interliga as Ruas: Josy Maria e Raimundo Gama, pois os serviços beneficiarão os moradores e transeuntes das citadas vias públicas, em nosso município. |
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174/2019 |
2019-08-30 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica, com toda a infraestrutura necessária, na Rua Nobuya Suzuki, localizada entre os conjuntos residenciais Alderico Miranda e Edilson Abreu, no bairro do Juazeiro, neste município. |
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175/2019 |
2019-08-30 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica, com toda a infraestrutura necessária, na Rua João Queiroz Pinheiro, localizada no conjunto residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro neste Município. |
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172/2019 |
2019-08-23 |
Requerimentos |
Solicita os serviços de limpeza de valas, drenagem e posterior terraplenagem, como também manutenção e colocação de luminárias públicas nas travessas e Ruas da Comunidade 21 de Abril, no Distrito de Americano, em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores da referida localidade. |
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68/2019 |
2019-08-09 |
Requerimentos |
Solicitando a Gerência dos Correios em Castanhal/PA, que seja realizada a cobertura de entrega das correspondências destinadas as seguintes áreas do Município de Santa Izabel do Pará: Valle da Porangaba, Residencial Castanheira (Bairro Santa Lúcia II), Invasão dos Bombeiros e Zona Rural de nosso Município. |
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69/2019 |
2019-08-09 |
Requerimentos |
Apresentando o Projeto de Lei Nº 26/19, que torna de utilidade pública a Associação Cultural Nipo-brasileira de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá, e dá outras providências. |
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137/2019 |
2019-08-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, as seguintes providências:
Que sejam realizados os serviços de drenagem, limpeza de valas, roçagem e terraplenagem em toda a extensão do Ramal da Rocinha, pois com a aproximação do Círio da referida Comunidade no dia 05/10/2019 beneficiará a todos os moradores e transeuntes que precisam trafegar pela via acima exposta, em nosso Município. |
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171/2019 |
2019-08-09 |
Requerimentos |
Solicita a instalação se necessário de luminárias públicas novas, como também manutenção das luminárias já existentes na Rua Raimundo Gama no Distrito de Americano, em nosso Município de Santa Izabel do Pará, e desta forma tratando com dignidade e respeito os moradores, transeuntes e pedestres do referido distrito de nossa cidade. |
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219/2019 |
2019-08-09 |
Requerimentos |
Solicita a presidente da Fundação ParáPaz, Pastora Ray Tavares, que seja implantado o núcleo da Fundação ParáPaz, no Município de Santa Izabel do Pará, objetivando estender aos nossos munícipes com os serviços ofertados por essa conceituada Fundação. |
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16/2019 |
2019-08-08 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta casa Legislativa um Projeto de Lei, a fim de que seja feito um estudo detalhado e minucioso, para "Concessão" de novas vagas de Táxis e Mototáxis no âmbito do nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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17/2019 |
2019-08-08 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita a Exmª Drª Carla Ramos -Juíza Eleitoral da Comarca de Santa Izabel do Pará, que seja criada uma Seção Eleitoral no Conjunto Habitacional Mitshuyoshi Kató I e II, localizado as margens da PA-140, neste Município. |
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136/2019 |
2019-08-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Sr. Cássio Andrade - Deputado Federal - PSB/PA, que seja encaminhado ao Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Parlamentar, recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância (UTI), para atender as necessidades na área da saúde na comunidade de Areia Branca e comunidades circunvizinhas, haja vista que nossa população merece atendimento de qualidade, com segurança e rapidez. |
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67/2019 |
2019-08-01 |
Requerimentos |
Apresentando o Projeto de Lei Nº 25/19, Que Dispõe sobre o cadastro Municipal de pessoas portadoras de necessidades especiais no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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125/2019 |
2019-08-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secretário de Obras Públicas e de Transportes e de Serviços Públicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, as seguintes providências:
Que sejam realizados os serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento, na Travessa Aratanha, conhecida popularmente como a Rua dos Maia, no Bairro Aratanha em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes das Comunidades que utilizam desta importante via de nossa cidade. Reiterando os Requerimentos Nº 04/18 de 28/02/2018, e Nº 01/19 de 04/02/2019. |
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169/2019 |
2019-08-01 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de terraplenagem, posterior asfaltamento nas Ruas: 13 de Maio e Antônio Avelino, no Bairro de Flamengo, no Distrito de Americano em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito. |
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170/2019 |
2019-08-01 |
Requerimentos |
Que sejam realizados os serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Pimentel, no Distrito de Americano em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, bem como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito, em nossa cidade de Santa Izabel do Pará. |
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205/2019 |
2019-06-17 |
Requerimentos |
Solicita que sejam solicitados os serviços de instalação de rede elétrica na região denominada de Vila Rica, localizada no Ramal do Mocambo, no Município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará, considerando que a Comunidade denominada Vila Rica, possui dezenas de famílias que utilizam rede clandestina de energia, e que por meio de anseio popular manifestam eminente desejo de regularização junto a concessionária responsável neste Município. |
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104/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Maurício Galiza Barbosa, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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105/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Ariela Maria Silva Vieira, pelos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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106/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Adrienne Albuquerque Noronha Veiga, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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107/2019 |
2019-06-14 |
Requerimentos |
Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Renato Lima de Sá, pelos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno, desta Casa de Leis. |
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37/2019 |
2019-06-13 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Festival da Farinha de Tapioca, do Distrito de Americano, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis. |
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38/2019 |
2019-06-13 |
Requerimentos |
Concede o Título de "Cidadão Izabelense" ao Senhor Jorge Antônio Santos Bitencourt, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados neste Município, exercendo atualmente o cargo de Secretário municipal de Meio Ambiente em nosso município. |
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39/2019 |
2019-06-13 |
Requerimentos |
Concede o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Everaldo Rosa Dos Santos, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, exercendo atualmente o cargo de Diretor Municipal de cultura em nosso Município. |
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83/2019 |
2019-06-13 |
Requerimentos |
Solicita os serviços de recuperação e expansão em todo o Ramal que dá acesso a Comunidade do Mocambo, referente a iluminação pública, da referida comunidade, em nosso Município. |
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218/2019 |
2019-06-13 |
Requerimentos |
Que concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Ana Lídia Tavares da Trindade, como reconhecimento deste poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho no âmbito do serviço público e na área de educação, neste município. |
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14/2019 |
2019-06-11 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita que seja aprovado o presente Requerimento, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Magno Alexandre dos Santos Leal, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município. |
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15/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
O Parlamentar solicita que seja aprovado que seja o presente Requerimento, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Vinícius de Sousa Natividade, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município. |
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66/2019 |
2019-06-07 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilberto Souza de Oliveira (Dj Betinho Izabelense) como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, na área cultural e social. |
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