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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, em Sessão Ordinária 17 de Maço de 2020, Aprovou os Requerimentos Nº 01 e 02/2020. de minha iniciativa. 1 extracted
materia 289/2020 2020-03-18 OFÍCIO Encaminhando a proposição verbal; O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará em Sessão ordinária do dia 17 de Março de 2020, aprovou a proposição verbal nº01 de 2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 291/2020 2020-03-18 OFÍCIO Encaminhamento de proposição verbal, O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará em Sessão ordinária do dia 17 de Maço de 2020, Aprovou a proposição verbal de nº 01 minha iniciativa. 1 extracted
materia 293/2020 2020-03-18 OFÍCIO O Poder legislativo de Santa Izabel do Pará em Sessão Ordinária do dia 17 de Maço de 2020 Aprovou a proposição verbal nº 02 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 316/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020, aprovou os Requerimentos nº 01,02,03/2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 317/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, em Sessão Ordinária do dia 17 de Março aprovou o Requerimento 01,02,03/2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 319/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo de Santa Izabel do Pará em Sessão ordinária do dia 17 de Março de 2020, aprovou os Requerimentos Nº 01,02,03/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 320/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo de Santa Izabel do Pará em Sessão Ordinária do 17 de Março de 2020, aprovou o Requerimento nº 01/2020 de minha iniciativa. 0 no document
materia 1/2020 2020-03-17 PROPOSIÇÃO VERBAL solicitando informações acercas das estratégias preventivas a serem implementadas no âmbito Municipal, tendo em vista que a secretaria Municipal de Saúde não apresentou oficialmente a população nenhum plano de ação visando a prevenção do corona vírus. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-17 PROPOSIÇÃO VERBAL Solicitando que sejam tomada as providencias cabíveis no intuito de regularizar o fornecimento de água nos bairros mencionados realizando ao mesmo tempo a verificação de ocorrências iguais a estas nos sistemas que abastece os demais bairros do Municípios. 1 extracted
materia 321/2020 2020-03-17 OFÍCIO O poder legislativo de Santa Izabel do Pará em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020, aprovou o Requerimento de nº02/2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-15 Requerimentos Apresenta o projeto de Lei nº 01/2020, que estabelece o pagamento de multas aos atos de maus tratos cometidos contas animais. 1 extracted
materia 224/2020 2020-03-12 Requerimentos Que sejam prestadas informações sobre as condições sanitária das caixas de águas das escolas Municipais Urbanas e Rurais, em nosso município. 1 extracted
materia 259/2020 2020-03-12 OFÍCIO solicitamos a disponibilidade do espaço Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO horário de 08: da manhã ás 23 horas. 1 extracted
materia 260/2020 2020-03-12 OFÍCIO solicitamos a disponibilidade do espaço Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO horário de 08: da manhã ás 23 horas. 1 extracted
materia 278/2020 2020-03-12 OFÍCIO Assunto: Reunião com a cartorária do cartório Teixeira. 1 extracted
materia 279/2020 2020-03-12 OFÍCIO solicito o abono do meu ponto na Sessão Extraordinária do dia 12 de Março do corrente ano, em virtude de viagem marcada para a referida data. 1 extracted
materia 334/2020 2020-03-12 OFÍCIO Assunto: Reunião com a cartorária do cartório Teixeira. 1 extracted
materia 333/2020 2020-03-11 OFÍCIO justificativa da convocação de sessão extraordinária (Edital de convocação nº 03/2020 1 extracted
materia 335/2020 2020-03-11 OFÍCIO Solicitando iluminação pública na comunidade de Santa Quitéria 1 extracted
materia 130/2020 2020-03-10 Requerimentos Solicito ao tribunal de contas dos Município de Santa Izabel do Pará (TCM) que encaminhe a câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012, Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 276/2020 2020-03-10 OFÍCIO Edital de convocação nº 03/2020 1 extracted
materia 331/2020 2020-03-10 OFÍCIO Aprovação das atas das sessões anteriores Eleição para a composição dos cargos das comissão Permanentes e comissão ética da Câmara Municipal Discussão e votação ao projeto de resolução da presidência 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 OFÍCIO na oportunidade solicito essa honrosa secretaria que nos conceda todas as minhas matérias aprovadas nesta camâra municipal 0 no document
materia 32/2020 2020-03-09 Requerimentos Que seja Submetido ao Plenário desta casa de Leis a apreciação dos vetos ao seguintes Projetos de Leis 03/2019 - 04/2019 - 06/2019 - 07/2019 - 09/209 - 11/2019. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja realizado uma audiência pública para tratar da situação da Upa, que sejam convidado, conselho Municipal de saúde, Ministério público e secretaria municipal de saúde 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja realizado uma audiência pública para debater o grupo Escolar Silvio Nascimento, convidar: SEMED Secretaria Municipal da Cultura, Prefeitura, Secretaria Estadual de Cultura. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja construída 04 ( quatro) lombadas distribuída em toda a extensão da AV. Lauro Sodré, no bairro do Jurunas. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja realizado o asfaltamento denominado Beco do piquiá no bairro do jurunas em nosso município. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-06 Requerimentos Que proceda os serviços de infraestrutura e asfaltamento da Rua das estrela localizada no Bairro Novo Horizonte neste município. 1 extracted
materia 164/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja realizados uma audiência pública para trata da situação da UPA, Que sejam convidados: conselho Municipal de saúde, Ministério público, prefeitura e secretaria Municipal de saúde. 1 extracted
materia 168/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja submetido ao plenário desta casa de Leis a apreciação de vetos aos seguintes projetos de leis 03/2019 04/2019, - 06/2019, - 07/2019, - 09/2019, -10/2019, - 11/2019. 1 extracted
materia 176/2020 2020-03-06 Requerimentos Solicita a prefeitura municipal que encaminhe á câmara municipal, o levantamento de todas as obras que estejam paradas ou em andamento, bem como, de todos os convênios estaduais e federais . Solicito também que encaminhe as secretaria e Departamentos competentes 1 extracted
materia 190/2020 2020-03-06 Requerimentos Que seja realizada sessões itinerantes, para que os vereadores compareçam em comunidades interioranas, afim de possibilitar a participação das pessoas que lá reside e não possuir condições de fazerem presentes nas sessões realizada na sede da câmara. 1 extracted
materia 223/2020 2020-03-06 Requerimentos que seja informado a este poder legislativo, sobre a inadimplência( Divida ativa ) bem como, média de arrecadação mensal desse honroso departamento. 1 extracted
materia 258/2020 2020-03-04 OFÍCIO solicito minha retirada de assinatura constante na portaria de 05/2020 e no ensejo, manifesto minha contrariedade ao fato do vereador idoso assumir interinamente a presidência da Câmara. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-03 Requerimentos Solicito os serviços de Roçagem, abertura de valas, reparo no asfalto e construção de lombadas nas seguinte localidades Rua Mestre Rocha no trecho da Mata Barcelar até a Alameda Calixto final da rua, no centro da cidade. 1 extracted
materia 163/2020 2020-03-03 Requerimentos Que seja realizados os serviços de asfaltamento da Rua conhecida como Beco do piquiá localizada no Bairro do Jurunas, neste Município. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-28 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO WATANABE, através da Secretaria Municipal de obras pública, na pessoa do secretário, SR. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA e do Departamento Municipal de Trânsito, na pessoa do Diretor, sr. EDSON TORRES, bem como , a secretaria de estado de transporte ( SETRAN), que seja realizado um estudo, caráter de urgência, para que se proceda a instalação de lombadas, na rodovia PA-416 no Distrito de Americano, e nossa cidade. 1 extracted
materia 144/2020 2020-02-28 Requerimentos Que seja destinado uma Área de Terra para a construção de uma praça localizada no conjunto castanheira no Bairro Santa Lucia || em nosso Município. 1 extracted
materia 146/2020 2020-02-28 Requerimentos Que sejam colocadas sinalizações/placas no entorno do Ginásio de esporte para proibir a circulação e estacionamento de carros e motos dentro da área de lazer e eventos. 1 extracted
materia 184/2020 2020-02-28 Requerimentos Solicito que seja providenciado o retorno do barco saúde para atende as comunidades ribeirinhas de nosso Municípios. 1 extracted
materia 186/2020 2020-02-28 Requerimentos Solicito o retorno da ambulância para atender a região da comunidade de Tacajós, onde ira beneficiar inúmeras famílias necessitadas, que Moram distante dos postos que precisam de assistências hospitalar e socorro urgente em nosso município. 0 no document
materia 189/2020 2020-02-28 Requerimentos Que seja realizada a reforma completa do Refeitório da escola Municipal de ensino infantil e fundamental da Santa Quitéria na Rodovia PA- 414, KM 01,na comunidade de Santa Quitéria neste Município. 1 extracted
materia 143/2020 2020-02-21 Requerimentos Que sejam realizado os serviços de terraplenagem e posterior o asfaltamento na Travessa Aratanha conhecida popularmente como Rua dos Maia em nosso Município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-20 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº 01e 02/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-20 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº02/2019, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Requerimentos Que seja providenciados os serviços de Drenagem e pavimentação asfáltica, meio- fio e sinalização das Ruas: da Paz , Denize Simão Eugênio Abreu , e todas pertencentes ao Bairro jardim Florestal, em nosso Município. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Requerimentos Que seja providenciados os serviços de pavimentação asfáltica, das Ruas: Hélio Pires, Boaventura, e Igarapé -Açú, no Bairro Santa Lúcia| em, nosso Município. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Requerimentos Que seja providenciados os serviços de pavimentação asfáltica, das Ruas, Edison Abreu, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. 1 extracted