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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2020 2020-06-19 Requerimentos Solicito o EXMO. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Sr. EVANDRO BARROS WATANABE e ao Sr. Secretário Municipal de Transporte e Serviços públicos de Santa Izabel do Pará Sr. PEDRO MAGALHAES BEZERRA Iluminação pública em toda a extensão do Cacoal neste Município 1 extracted
materia 227/2020 2020-06-19 Requerimentos Que seja cedido ao CAPS II de Santa Izabel do Pará Veículos exclusivo para atendimentos domiciliares, visto a necessidades deste serviços conforme a portaria 336 de 19 de fevereiro de 2002 que estabeleceu a modalidade de atendimento CAPS II. 1 extracted
materia 147/2020 2020-06-18 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de construção de uma estação de passageiro NA BR 316. 1 extracted
materia 149/2020 2020-06-18 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de implantação de um retorno na entrada de Santo Antônio do Tauá em frente a caixa econômica Federal na BR 316. 1 extracted
materia 150/2020 2020-06-18 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de implantação de uma parada de ônibus na BR-316, na entrada do bairro jardim das acácias e jardim das Garças. 1 extracted
materia 336/2020 2020-06-18 OFÍCIO Solicitando iluminação pública no ramal do Gerson Brito na Comunidade da Areia Branca 1 extracted
materia 153/2020 2020-06-17 OFÍCIO 'O pode legislativo municipal de santa Izabel do pará comunica que em sessão ordinária do dia 16 de junho 2020, aprovou os requerimento nº 05 e 03/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 158/2020 2020-06-17 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 159/2020 2020-06-17 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 168/2020 2020-06-17 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-16 Requerimentos Que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-15 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará PAGAMENTO DE 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS de acordo com a Lei Federal nº 6.589/20 publicada no DOU do dia 04/06/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-15 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, em parceria a secretaria de transportes e serviços públicos os serviços de Drenagem, Terraplenagem e Iluminação do ramal seu EDUARDO localizado Mocambo venho. que se encontra em estado deplorável conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, . em parceria com a Secretária Municipal de transporte e serviços públicos os Serviços de Iluminação pública, construção de lombadas bem como, troca de luminárias na Alameda das Acácias no bairro São Raimundo. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-15 OFÍCIO venho por meio deste solicitar á V. Exa., a implementação de uma escola profissionalizante de tempo integral disponível á população, tendo em vista que a maioria de nossos jovens izabelenses, buscam se colocar no mercado de trabalho com pouca ou nem uma qualificação 1 extracted
materia 177/2020 2020-06-15 Requerimentos Solicito que seja realizado a instalações de portões na entrada e na saída da feira José Miranda em nosso Município para melhorias de seguranças; 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-05 Requerimentos solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Através do departamento de Iluminação publica, os serviços de reparo na rede de Iluminação Publica, na Vila Nova e Vila Sorriso em toda as extensão da comunidade de Areia branca, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-05 Requerimentos Solicito que a Secretaria de saúde do estado do Pará, envie a este poder legislativo, a relação/ quantidade de todo o Material, medicamentos teste rápidos, bem recursos estaduais repassados ao Município de Santa Izabel do Pará, para o combate a covid 19. 1 extracted
materia 133/2020 2020-06-05 Requerimentos Solicito que o poder executivo Municipal, realize uma fiscalização afim de coibir o uso das descargas/ escapamentos das Motocicletas que estejam fora dos padrões de fabricas. 1 extracted
materia 225/2020 2020-06-05 Requerimentos Que sejam prestado serviços de terraplanagem do ramal 27 Caraparu ( vila do lago ) assim como serviços de iluminação e roçagem das vias públicas da referidas comunidades. 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-04 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria de obras públicas e secretaria de transportes, os serviços de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinalização das Alamedas: Raimundo Soares e João Mozilo e da ruas Osvaldo Lino de Oliveira, ambos do Bairro Novo. 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-04 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria de obras públicas e secretaria de transportes, os serviços de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinalização das Travessas: João Carlos de Holanda Rua Antônio Basto de Lima e travessa João Brito de Nascimento todos pertencentes ao Bairro Novo. 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-04 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Obras Pública e Secretaria de Transportes e Serviços públicos os serviços de pavimentação, meio - fio e sinalização da Rua Holanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso, pertencentes ao Bairro do jurunas. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-03 OFÍCIO PARLAMENTAR Solicito informação referente a data da entrega das casas dos conjunto Habitacional localizadas no Valle do Porangaba neste Município, haja vista conversa com V. Exa. que seria no mês de maio deste ano, sendo que até a presente data ainda não ocorreu a entrega das mesmas. 1 extracted
materia 68/2020 2020-06-03 Requerimentos Solicito que seja estalado 05 ( cinco ) centrais de ar na Escola Municipal Santa Izabel, localizada na Avenida Lauro Sodré, no bairro do jurunas, haja visto os alunos da citada Escola sofrem com o calor que exala nas salas de aulas prejudicando até o desempenho de suas atividades estudantis em nosso Munícipio. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-22 OFÍCIO solicito o abono do meu ponto sessão Extraordinária do dia 22 de maio do decorrente ano, em virtude de fazer parte do grupo de risco da pandemia covid-19 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-20 OFÍCIO solicitar o retorno de um medico (a) para o posto de saúde da comunidade de conceição do Itá 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-15 OFÍCIO solicito a revitalização completa da escola Magalhães Barata no Distrito de Americano 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-15 OFÍCIO venho a publico repudiar o resultado indecoroso da pesquisa publicado pelo instituto Doxa 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-13 OFÍCIO solicitar á V. Exa. a disponibilização da policlínica itinerante ao nosso município, que a população necessita desta atenção em saúde o mais breve possível. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-06 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e serviços públicos os serviços de terraplenagem drenagens meio - fio asfaltamento e sinalização das Ruas: Iolanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso pertencente ao Bairro Jurunas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-05 OFÍCIO solicito um (a) técnico em enfermagem para a comunidade da trindade 1 extracted
materia 166/2020 2020-04-06 Requerimentos Que seja realizados uma audiência pública, para debater sobre o grupo escolar Silvio Nascimento e que sejam convidados. SEMED, Prefeitura, secretaria Municipal de Cultura secretaria estadual da cultura. 1 extracted
materia 268/2020 2020-03-25 OFÍCIO Solicitar desse conceituado Batalhão de Policia Milita de Santa Izabel do Pará, seja realizadas rondas ostensivas em toda comunidade da Areia Branca, no Distrito de Americano por conta dos constante arrombamentos que estão acontecendo naquele local, causando grandes transtornos as seguranças dos nossos município. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicita a Câmara Municipal, a realização de uma audiência publica para debate situação relacionada a infraestrutura dos conjuntos Habitacionais Mitsuyoshi KATÓ 1 E 2 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito ao Prefeito Municipal Através das secretarias Municipais de obras publicas aos serviços de transporte e serviços de drenagem, com posterior asfaltamento das Ruas: Ângelo Cardoso, Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento no Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-20 Requerimentos solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Através das secretarias Municipal de Obras e Transportes e de educação os serviços de reforma e construção de Muro da Escola Municipal Felipe de Paula localizada na comunidade de Areia Branca no Distrito de Americano neste Município. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-20 Requerimentos Que dispõe sobre alteração do regime interno da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará criando em seu âmbito a comissão permanente em defesa dos direitos da Mulher e da outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito que seja realizado os serviços de asfaltamento da Avenida Valentim José Ferreira localizada no Bairro Divineia, neste município 1 extracted
materia 170/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito a Câmara Municipal a realização de uma audiência pública para debate a situação relacionada a infraestrutura dos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kato 1 e 2 no km 02 da Rodovia PA - 140 Neste Município 1 extracted
materia 172/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal através das secretarias de obras públicas e de transportes e serviços públicas, serviços de drenagem com posterior asfaltamento das Ruas: Ângelo Cardoso, Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento, no Bairro novo neste Município. 1 extracted
materia 174/2020 2020-03-20 Requerimentos Apresenta o projeto de Leis 01/2019, que estabelece o pagamento de multas aos atos de maus tratos cometidos contra animais 1 extracted
materia 191/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito o Recapeamento da PA - 140, sentido Santa Izabel Bujaru justamente como acostamento e inclui uma ciclo faixa de Santa Izabel até a entrada de Caraparu. 1 extracted
materia 192/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito o EXMO. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Sr. Evandro Barros Watanabe, a conclusão do sistema de micro abastecimento de Água. da comunidade de são João do flexal. 1 extracted
materia 193/2020 2020-03-20 Requerimentos Solicito o EXMO. Governador do Estado do Pará, Sr. HELDER ZAHLUTH barbalho e a EXMO. Secretário de transportes do Estado do Pará ( SETRAN) Sr. Antônio de Pádua Andrade, Asfaltamento 11 KM da PA - 414, Conhecida como Ramal do Tacajós. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº 01e 02/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os REQUERIMENTO nº s: 04 / 2020 de minha iniciativa. 1 extracted