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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2020 2020-08-26 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020, aprovou os Requerimentos nº s: 11e 12/2020, de minha iniciativa. 0 no document
materia 329/2020 2020-08-26 OFÍCIO O poder legislativo de santa Izabel do Pará em Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020 que aprovou o Requerimento nº s: 12/2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Ana Frida Holanda, pertencentes ao Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem na comunidade Lar Batista localizada no Bairro Santa Lúcia || neste Município. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem no ramal da Vila do Lago neste Município. 1 extracted
materia 112/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito que seja destinado ao nosso Município 420 (quatro cento e vinte) toneladas de asfalto, como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas santa Edwiges e príncipe da paz no bairro jardim das acácias, em nosso Município conforme o mapa em anexo. 1 extracted
materia 179/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito que seja apresentado o comprovante do repasse ao INSS do recolhimento previdenciário dos servidores públicos da prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará no Exercícios de 2017, de 2018, de 2019 e de 2020 ate hoje. 1 extracted
materia 180/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito que seja apresentado o parece da prestações de conta do concelho Municipal de saúde de todas as atividades dos exercícios 2017, de 2018, 2019 e de 2020 ate hoje. 1 extracted
materia 213/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de obras públicas os serviços de pavimentação Asfáltica das travessas Maranguape; um dois e três, pertencentes ao Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 215/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de obras públicas, os serviços de pavimentação asfáltica das travessas Maranguape: um dois e três, pertencentes ao Bairro santa Terezinha. 1 extracted
materia 216/2020 2020-08-21 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de obras públicas, os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas: Ana Frida Holanda Benedito Holanda pertencentes ao Bairro Jardim das acácias. 1 extracted
materia 322/2020 2020-08-20 OFÍCIO O poder legislativo de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2020, aprovou os Requerimentos nº s: 04 e 04/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-19 Requerimentos Que seja realizado os serviços de prolongamento da pavimentação, na Rua Santa Catarina, localiza no km 60, na Vila de Americano. em nosso Município. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-19 Requerimentos Que seja aprovado o PRESENTE REQUERIMENTO, afim que o Prefeito Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde na Pessoa da Secretária Sra. Maria José dos Santos Assunção a Disponibilização de atendimento Odontológico na USB na Comunidade da Areia Branca, neste Município. 1 extracted
materia 229/2020 2020-08-19 OFÍCIO O Poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em sessão ordinária do dia 18 de Agosto de 2020, aprovou o requerimento nº: 05/2020, de minha iniciativa. 1 extracted
materia 323/2020 2020-08-19 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2020 aprovou os Requerimentos nº s: 09,10/2020, de mina iniciativa. 1 extracted
materia 131/2020 2020-08-18 Requerimentos A presentando o projeto de Lei nº 01/20, 16.06.2020, que Denomina de EMMANUEL JAQUES, A Feira do Produtor Rural e das outras providências 0 no document
materia 252/2020 2020-08-18 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão ordinária do 01/ de setembro de 2020, aprovou o requerimento nº: 04/2020 de minha iniciativa. 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-17 Requerimentos Sugerindo que a escola profissionalizante de tempo integral, no bairro jardim das Garças sejam nomeado com o nome de ELZA DE OLIVEIRA MAIA. 1 extracted
materia 337/2020 2020-08-15 OFÍCIO Solicitando a instalação de lombada na AV. da República no perímetro entre a escola Municipal Pergentino Moura ao posto de saúde do Bairro Porangaba 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-14 Requerimentos Apresenta o projeto de Lei nº 04/2020, que cria a Lei Kalícia Drienne dos Santos Almeida que institui o dia Municipal de combate ao Feminicídio e a violência contras as Mulheres. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-14 Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de obras publica a colocação de iluminação publica em toda a extensão do bairro Aratanha || neste Município. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-14 Requerimentos Solicito que realize abertura de valas, raspagem e empiçarramento em toda as extensão do ramal da quinta nova. neste município. 1 extracted
materia 230/2020 2020-08-14 Requerimentos Que apresenta o projeto de lei nº 01/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de arrecadação, por meio e documento de arrecadação municipal-ADM, de preço público, referente a locação do ginásio de esportes Manoel Silva e demais áreas para uso temporário. 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-13 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de drenagem bem como asfaltamento da Rua José Luiz Holanda, uma das entradas do bairro jardim das acácias neste Município. 1 extracted
materia 214/2020 2020-08-12 OFÍCIO Agradecendo pela construção da escola profissionalizante de tempo integral do jardim das garças, em nosso Município. 1 extracted
materia 295/2020 2020-08-12 OFÍCIO Que seja realizado o serviço de Recuperação Asfáltica da reconhecida rua de baixo da Avenida Antônio Lemos beneficiando desta maneira os moradores do referido local assim como os pedestres e transeuntes que utilizam desta via para realização de suas atividades diárias. 1 extracted
materia 297/2020 2020-08-12 OFÍCIO Que seja realizado o serviço de Recuperação asfáltica da conhecida rua de baixo Avenida Antônio Lemos beneficiando desta maneira os moradores do referido local. assim como pedestres e transeuntes que utilizam desta via para a realização de suas atividades diárias. 1 extracted
materia 299/2020 2020-08-12 OFÍCIO solicitação: Que seja realizado a recuperação asfáltica da conhecida rua de baixo Avenida Antônio Lemos . 1 extracted
materia 300/2020 2020-08-12 OFÍCIO Que seja avaliado a possibilidade de liberação dos referidos cursos uma vez que este comitê em outras ocasiões em outras diretrizes do Governo do Estado. 1 extracted
materia 302/2020 2020-08-10 OFÍCIO Que fica autorizada a realização de aulas e atividades presencias por cursos técnicos e nível médio, e cursos livres respeitando as medidas de distanciamentos controlados e protocolos geral e especifico previsto neste decretos. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-07 Requerimentos Solicito que providencie (1) transformador de energia para ser instalado no ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-07 Requerimentos Solicito que realize a manutenção Ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte neste Município. 1 extracted
materia 202/2020 2020-08-05 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou O Requerimento nº 09/2020 minha iniciativa. 1 extracted
materia 209/2020 2020-08-05 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposição verbal minha iniciativa. Solicito a Realização dos serviços de drenagem na travessa São Luiz, com Santa Lucia || Igarapé Açú, neste Município. 1 extracted
materia 210/2020 2020-08-05 OFÍCIO O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposição verbal minha iniciativa. Solicito a Realização dos serviços de drenagem na travessa São Luiz, com a travessa Santo Antônio no bairro Santa Lucia || Igarapé Açú, neste Município. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-03 Requerimentos Apresentando o Projeto de Lei Nº 01/2020; Que Cria a Delimitação dos Bairros Santa Lúcia| e Igarapé - Açú, Neste Município. 1 extracted
materia 212/2020 2020-08-03 Requerimentos Projetos de Leis Nº 01/2020, que Cria de Delimitação dos Bairros Santa Lucia l e Igarapé açu neste Municípios. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-22 Requerimentos Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes a aplicação de recursos derivados de multas de trânsitos aplicadas no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-30 Requerimentos Que sejam prestadas informações sobre a constante falta de abastecimento de água no Bairro são Raimundo assim como planejamento e cronograma para melhorias no sistema de abastecimento. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, pagamento de 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS, de acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006 publicada no D.O.U. do dia 06/10/2006 conforme o disposto no artigo 9º-A,S 3º da referida lei. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito Ao executivo Municipal terraplenagem no Ramal da vila da Mata e vila Sorriso na comunidade de Areia Branca, neste Município. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projeto de Leis de delimitação dos Bairros deste Município 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de pavimentação asfáltica das Travessas Maranguape: um dois e três, pertencente ao Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 109/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito os serviços de terraplenagem na seguinte localidades em toda a extensão da travessa São Benedito no bairro Jardim Miraí neste Município. 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-26 Requerimentos Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projetos de Leis de Delimitação dos Bairros destes Municípios. 1 extracted
materia 311/2020 2020-06-25 OFÍCIO Solicito que sejam realizado os serviços de terraplenagem na aratanha ||, situada na estrada da 5º Nova, neste Município, haja visto que os moradores transeuntes estão com dificuldade de utilizarem a referida localidade, pois não consegue trafegar de carros e motos. 1 extracted
materia 312/2020 2020-06-25 OFÍCIO Solicito que seja realizados os serviços de iluminação pública na aratanha || situada na estrada da 5º Nova, neste Município haja, vista, que os moradores transeuntes estão com dificuldade de utilizaram a referida localidade, pois não consegue trafega devido a falta de segurança na localidade. 1 extracted
materia 309/2020 2020-06-23 OFÍCIO Solicito execução de serviços de construção de uma ponte no final da rua aliança com Deus no bairro jardim florestal neste Município. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-22 Requerimentos Que dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, mal de Parkinson, Hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia em Agências Bancarias Órgãos públicos, Casas Lotéricas e estabelecimentos comerciais no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted