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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-06-24 Requerimentos Solicita à Mesa Diretora e aos Edis a aprovação deste Requerimento, que o eventual saldo da conta do Poder Legislativo, seja revertido em prol dos Servidores deste Legislativo, com Cesta Humanitária (cesta básica), frente a ajuda desta Pandemia que assola nosso Brasil. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-24 Requerimentos Solicito serviços de Asfaltamento, em toda a extensão da Rua Daniel Berg, no Bairro São Raimundo, neste Município. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-24 Requerimentos Solicito serviços de Asfaltamento, em toda a extensão da Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, neste Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-24 Requerimentos Solicito serviços de Asfaltamento, em toda a extensão da Rua Rosa Cruz, no Bairro Jardim Miraí, neste Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-24 Requerimentos Requer que envie, a este Poder Legislativo, dentro do prazo previsto na Lei Orgânica e no regimento interno, informações detalhadas sobre o valor total recebido do Governo Federal e do Governo Estadual, pelo município, até a presente, para o enfrentamento a COVID-19. Bem como, o envio das notas fiscais de todas as despesas realizadas com os recursos recebidos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-24 Requerimentos Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e os tipos de cirurgias realizadas pelo “Centro Cirúrgico” do Hospital Drº Edilson Abreu. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-24 Requerimentos Requer, com o apoio dos Nobres Pares, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Augusta e Respeitável Casa de Leis, que seja convocado a esta Câmara Municipal, em ato a ser estabelecido pela Mesa Diretora, com a anuência dos Nobres Pares, o Senhor, JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretario Municipal de Transportes – SEMTRANS, assim como, os órgãos técnicos competentes ligados a esta secretaria. 1 extracted
materia 157/2020 2020-12-26 Requerimentos concede o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor Lucas Freitas Cardoso Pelo reconhecimento e Serviços prestados como diretor geral da secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 304/2020 2020-12-02 OFÍCIO Que determina que tais estabelecimentos deveram concluir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 306/2020 2020-12-02 OFÍCIO Em homenagem a primeira mulher a se torna vereadora no Município de Santa Izabel do Pará, no ano de 1977, quando as barreiras impostas pela sociedade ás mulheres ainda eram praticamente intransponíveis 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-30 Requerimentos Solicito o TITÚLO DE CIDADÃ IZABELENSE a Senhora MARIA BRITO DOS SANTOS pelo reconhecimento de serviços prestados. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-30 Requerimentos Solicito o TITÚLO DE CIDADÃ IZABELENSE a Senhora CLARICE MARIA SILVA SOUSA pelo reconhecimento de serviços prestados. 1 extracted
materia 135/2020 2020-11-30 Requerimentos # concessão ao SR. MARCOS LOPES CARVALHO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE Pelo reconhecimento de serviços prestados em nosso Município, regulada pelo regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 137/2020 2020-11-30 Requerimentos # concessão ao Sra. IVANILDO DA COSTA LIMA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis. 1 pending_ocr
materia 138/2020 2020-11-30 Requerimentos # concessão ao Sr. FRANCISCO CHAGAS FILHOS O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis. 1 extracted
materia 220/2020 2020-11-30 Requerimentos Concessão ao Sra. MARIA BRITO DOS SANTOS TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo serviços prestados, em nosso município, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 221/2020 2020-11-30 Requerimentos Concessão ao Sra. CLARICE MARIA SILVA SOUSA, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo serviços prestados, em nosso município, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-27 Requerimentos Concessão ao SR. JADER FONTENELLE BARBOSA FILHO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE, pelo reconhecimento dos serviços prestados como presidente do partido MDB do estado do Pará, regulada pelo regime Interno desta casa de Leis. 1 pending_ocr
materia 10/2020 2020-11-27 Requerimentos Concessão ao SR. RONIE RUFINO DA SILVA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE, pelo reconhecimento dos serviços prestados como Atual Prefeito da cidade de Benevides Pará, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-27 Requerimentos Concessão ao SR. WESLEY DA SILVA TRAVASSO O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento dos serviços prestados como Direito civil, Direito do consumidor, Direito penal, Direito Marítimo, Direito de Trânsito e Advocacia de apoio, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-27 Requerimentos Reque que o prefeito Municipal crie mecanismo administrativo no sentido de fazer cumprir a Lei Federal que determina o atendimento prioritário em estabelecimento públicos e privados ás pessoas com transtornos do Espectro Autista - TEA, conhecido também como Autismo. 0 no document
materia 67/2020 2020-11-27 Requerimentos A presenta o projeto de Lei nº 05/2020, Que dispõe sobre a criação e implementação da semana da a diversidade LGBTQIA+ E combate a homofobia no Município de santa Izabel do Pará, das outras providências. 1 extracted
materia 105/2020 2020-11-27 Requerimentos Solicito que realize os serviços emergências de terraplenagem, drenagem e pavimentação empiçarramento, na comunidade de Apeteu até são João da Cabeceira, Neste Município. 1 extracted
materia 106/2020 2020-11-27 Requerimentos Solicito os serviços de construção de ( 8 ) lombadas na rua Felipe de Paula no Distrito de Americano Neste Município. 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor KELBER SABOIA PINHEIRO, pelo reconhecimento e serviços prestados a sociedade Izabelense voluntario Amigos do Bem. 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor ALEX BRUNO DA CRUZ SOUZA, reconhecimento por serviços prestados a sociedade Izabelense, na área de conhecimento como professor de ensino médio de Língua portuguesa, Literatura e gramatica. obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Lei. 1 extracted
materia 99/2020 2020-11-20 Requerimentos # Concessão ao SR. Luiz Carlos Nascimento de Souza ao TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área da comunicação em nosso Munícipio, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 102/2020 2020-11-20 Requerimentos # Concessão ao SRA. BRENDA SOUSA VIANA o TITULO HONORIFÍCO DE HORA AO MÉRITO pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 104/2020 2020-11-20 Requerimentos # Concessão Sr. PEDRO BARBOSA DA SILVA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município regulada pelo regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 121/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora JOANA GUIOMAR RIBEIRO DE BRITO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 122/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 123/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis. 0 no document
materia 125/2020 2020-11-20 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora ALETEIA PATRICIA DE SOUZA MENDES CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 241/2020 2020-11-20 Requerimentos Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor DIEGO ADRIANO OLIVEIRA SOUSA, pelo reconhecimento e serviços prestados na Gastronomia na elaboração das fichas técnicas e receitas e controle de estoque e compras de insumo e aplicação de boas praticas de manipulação de alimento, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis. 1 pending_ocr
materia 243/2020 2020-11-20 Requerimentos Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhora , ALINE ROSA DA SILVA pelo reconhecimento e serviços prestados como bacharel, em direito, nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 245/2020 2020-11-20 Requerimentos Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor , LUIZ AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA pelo reconhecimento e serviços prestados na área da comunicação historiador e escritor, nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 246/2020 2020-11-20 Requerimentos Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor , Carlos Mitsuyoshi Kato pelo reconhecimento e serviços prestados na área da medicina, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-19 Requerimentos Que concede TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora ROBERTA ALETHÉA FELIPPE DE SOUZA MARQUES, pelo reconhecimento e serviços prestados como voluntaria no grupo laços de amor, apoiando os pacientes com câncer, em nosso Município, obedecendo nossa Lei orgânica e o regime interno desta casa de casa de Leis. 1 pending_ocr
materia 120/2020 2020-11-19 Requerimentos Que concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora VANDENIRA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( WANDA RAVELLY ), pelo reconhecimento e serviços prestados na área musical, cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis. 1 extracted
materia 264/2020 2020-11-19 OFÍCIO Venho, por meio deste, solicitar veículo deste poder para deslocamento á Belém, dia 19 de novembro 2020 a partir sobre das 10:00 horas, afim de trata assuntos de meu interesse. 1 extracted
materia 110/2020 2020-11-14 Requerimentos Solicito a Construção de uma parada de ônibus com cobertura em frente a feira José Miranda Localizada na AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA no bairro centro , com objetivo de proporciona melhor qualidade aos usuários. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-13 Requerimentos Que dispõe sobre a preservação de patrimônio cultural do Município santa Izabel do Pará cria o conselho Municipal do patrimônio cultural e institui o fundo de proteção do patrimônio cultural de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 97/2020 2020-11-13 Requerimentos Solicito que realize os serviços de implantação de uma (1) unidade do Hemopa no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 98/2020 2020-11-13 Requerimentos Solicito que realize os serviços de implantação de uma unidade Especializado da policia civil voltada a atenção da mulher, que realizem ações de prevenções, proteções e investigações dos crimes de violência domestica e violência sexual contras as Mulheres no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 117/2020 2020-11-13 Requerimentos Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto no Ramal Uxiteua, sobre o Igarapé Mãe do Rio, neste Município. 1 extracted
materia 115/2020 2020-11-06 Requerimentos Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto na vila de Maravilha, Taiassuí e vila Maravilha, neste Município. 1 extracted
materia 261/2020 2020-11-04 OFÍCIO solicitamos a disponibilidade do espaço Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO horário de 08: da manhã ás 23 horas. 1 extracted
materia 262/2020 2020-11-04 OFÍCIO Venho, por meio deste, solicitar informações sobre os boletins epidemiológico (Covid-19) , dos Munícipios da jurisdição da 2º Regional de Saúde do Estado do Pará. 1 extracted
materia 263/2020 2020-11-04 OFÍCIO Venho, por meio deste, solicitar informações sobre os boletins epidemiológico (Covid-19) , do Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 240/2020 2020-11-03 Requerimentos Apresenta o projeto de Lei 02/2020, que Dispõe sobre a definição da correta grafia no nome de Santa Izabel do Pará. 1 extracted