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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que seja realizado os serviços de limpeza e reforma da Praça Castelo Branco e área de recreação, em frente ao Hotel Castelinho, no Bairro Jardim Florestal, neste Município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que seja encaminhado a este Poder Legislativo o planejamento e cronograma para melhorias no sistema de abastecimento de água no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que conceda um veículo para o transporte no apoio do transporte TFD, (Tratamento Fora de Domicilio) no distrito de Americano, neste município. 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita apresentando o Projeto de Lei nº 03/21, de 05.03.2021, que “Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos a língua brasileira de sinais – Libras – no Currículo Escolar no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências”. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que seja realizado a construção de uma Praça e uma Arena de Areia, em frente ao Centro Comunitário da Comunidade Rural Manoel Sebastião (Colônia Ferreira Pena), neste Município. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita adequação da energia elétrica da Escola Guilherme Mártires que está impossibilitando as salas serem refrigeradas, localizada na Rua Dr. José Mata Bacelar, no Bairro Nova Brasília, desta cidade. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-30 Requerimentos solicitando que em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Senhor, PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, Secretário, a realização EMERGENCIAL de LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, ROÇAGEM com posterior SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRITICOS em toda extensão do RAMAL PRINCIPAL DA VILA NOVA E RAMAL BOM JESUS, NA AREIA BRANCA. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-30 Requerimentos solicita que em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Senhor, PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, Secretário, a realização EMERGENCIAL de LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, ROÇAGEM com posterior SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRITICOS em toda extensão do RAMAL GERSON BRITO , NA AREIA BRANCA. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita a realização de drenagem, meio fio com posterior asfaltamento, sem calçada. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que seja feita a aquisição de uma área de terra, ou por regime de aluguel ou por compra, para que seja construído o Entreposto Municipal, ou uma Ceasa em nosso Município. Garantindo infraestrutura necessária para que os produtores rurais, as cooperativas, as agroindústrias desenvolvam suas atividades com segurança, eficiência e ordem. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de reforma de toda a Ponte que dá acesso a Comunidade Boa Vista do Itá, em virtude da sua importância de acesso dos moradores a rodovia PA-140 e o centro da nossa cidade, neste Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-29 Requerimentos Requer a apresentação do Projeto de Lei nº 01/21, de 26.02.2021, que “dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados da Administração Pública Municipal que cometeram crimes de violência contra a mulher”. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-29 Requerimentos Vem através deste requerimento fazer um apelo à essa casa de lei, a instalação de lombadas e tampas de bueiro no conjunto kató 2, nas ruas WE1 e WE2, pois há um grande fluxo de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-29 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei nº 02/21, de 26.02.2021, que “Dispõem sobre a criação da Galeria 8 de Março”. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-29 Requerimentos Vem através deste requerimento fazer um apelo à essa casa de lei, a instalação de lombadas e tampas de bueiro no conjunto kató 1 e 2, nas ruas WE5 e WE6, pois há um grande fluxo de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-29 Requerimentos Solicita Asfalto na seguinte localidade, em toda a extensão da estrada de Conceição do Itá, neste Município. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-29 Requerimentos Solicita Asfalto na seguinte localidade, em toda a extensão da estrada de Conceição do Itá, neste Município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-29 Requerimentos Solicita que seja colocado um poste de 08m com 04 braços, para a comunidade do Travessão, neste Município. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-29 Requerimentos Solicita informações, em caráter de urgência, sobre a obra de asfaltamento da PA-140, e o prazo de início e entrega da Obra, neste Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-28 OFÍCIO PARLAMENTAR Solicita inscrição de comunicação parlamentar. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-28 OFÍCIO PARLAMENTAR “Solicita inscrição de comunicação parlamentar” 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-28 OFÍCIO PARLAMENTAR : “Solicita inscrição de comunicação parlamentar” 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-28 OFÍCIO PARLAMENTAR Comunicação (FAZ) 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita o serviço de Asfaltamento, na Rua: Tereza Miranda, localizada no Bairro Jardim Paraíso, em nosso Município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita serviço de Asfaltamento, na Rua: Orlando Cordeiro, localizada no Bairro Jardim Paraíso, em nosso Município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-28 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de pavimentação, sinalização e meio-fio, nas Ruas Osvaldo Lino de Oliveira e Antônio Francisco de Souza, no Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-28 Requerimentos Os serviços de pavimentação, sinalização, meio-fio e drenagem, nas Ruas João Carlos Holanda e João Brito Nascimento e na Travessa Ângelo Cardoso, no Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-28 Requerimentos Que sejam realizados os serviços de pavimentação, sinalização, meio-fio e drenagem nas Ruas Eugênia Abreu e Denize Simão, no Bairro Jardim Florestal, neste Município. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita a realização de serviços emergencial de reparos com vista a assegurar o escoamento de produção agrícola, bem como a trafegabilidade. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-28 Requerimentos solicitando os serviços de limpeza e de manutenção do CENTRO DE IDOSOS em toda sua área externa e interna. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-28 Requerimentos SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS EXTERNOS E DAS QUADRAS DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-28 Requerimentos Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma Praça da Bíblia em nosso Município. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-28 Requerimentos Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma Praça da Bíblia em nosso Município. 0 no document
materia 26/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que seja construído uma praça em frente da igreja católica na Comunidade do Campinense, dotada preferencialmente de infraestrutura para esporte e recreação. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de Roçagem, coleta de entulhos e manutenção de Luminárias no Bairro Jardim das Garças (COHAB), no Bairro Aratanha, neste Município. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita a realização de estudo para possível instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na seguinte localidade, Rua Francisco Teófilo de Oliveira, no conjunto Edilson Abreu desta cidade. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-28 Requerimentos •Solicita que seja feito um serviço de reparo, em um bueiro que fica localizado na esquina da Travessa Santa Izabel com a Avenida João Coelho. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que seja realizado o serviço de asfaltamento da Av. Valentim José Ferreira, localizada no Bairro da Divinéia, neste Município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que a Mesa Diretora encaminhe ao Governador do Estado do Pará, ARCON ( Agência de Regulamentação e Controle de Serviços, NGTM (Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano), Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará e as empresas que operam nas respectivas linhas, um convite para que possam receber uma comissão de Vereadores a fim de discutir sobre a Situação do Transporte Público de Santa Izabel/Belém, Americano/Belém, Santa Izabel/Castanhal, Americano/Castanhal, Santa Izabel/Porto da Balsa. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que seja realizado o serviço de asfaltamento na rua conhecida popularmente como “Beco do Piquiá”, que fica localizada na Av. Dr. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, em nosso Município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita que seja realizado o serviço de asfaltamento da Passagem Luzia Teixeira, conhecida como “Beco da Valéria”, localizada entre a Av. Joaquim Silva, no Bairro da Divinéia, em nosso Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-28 Requerimentos Solicita asfaltamento no ramal de Ferreira Pena, o qual dá acesso ao Distrito de Americano a Agrovila Ferreira Pena, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-06-24 Requerimentos Que sejam efetuados os serviços de drenagem meio fio, e asfalto na rua Santa Catarina, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-24 Requerimentos Que sejam efetuados os serviços de drenagem meio fio, e asfalto na rua 25 de Agosto, no Distrito de Americano, neste município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-24 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, através da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO que conceda um veículo para o transporte no apoio do transporte TFD, (Tratamento Fora de Domicilio) no distrito de Americano, neste município. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-06-24 Requerimentos Que seja realizada a completa reforma da Unidade de Saúde da Comunidade de Conceição do Itá, neste Município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-24 Requerimentos Que seja realizado o serviço de Terraplanagem, no ramal que dá acesso as comunidades de Meruim e Pupunhateua. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-24 Requerimentos Que seja realizado o serviço de manutenção do microssistema de água, na comunidade de Pupunhateua, com a colocação de uma caixa d’água e limpeza do poço. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-24 Requerimentos Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Município 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-24 Requerimentos Reforma completa da Escola Municipal São Luiz, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted