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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2021 2021-08-31 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja o serviço de drenagem na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 unsupported_format
materia 84/2021 2021-08-31 Requerimentos apresentando o Projeto de Lei nº 06/2021, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Kaizo Suzuki, a atual Rua Principal, localizada entre a Rua 7 de Janeiro e a Rua Iracema Cunha Couto (5ª Maranguape), entre os Bairros Triângulo e Jardim Paraíso”. 1 extracted
sessao 21 2021-08-31 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 75/2021 2021-08-25 Requerimentos Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Secretário, Sr. PEDRO PAULO DE MAGALHÃES BEZERRA e Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES, os seguintes serviços: Reforma e Ampliação da Escola (M.E.I.F), Hermógenes Antônio dos Santos, na Comunidade São João da Cabeceira, neste município. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-08-24 OFÍCIO PARLAMENTAR À: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Assunto: “Solicita inscrição de comunicação parlamentar”, no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2021, 1 pending_ocr
materia 7/2021 2021-08-24 OFÍCIO PARLAMENTAR Solicitação de inscrição de comunicação parlamentar do dia 24/08/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-24 OFÍCIO PARLAMENTAR Solicitação de comunicação parlamentar do dia24/08/2021 1 pending_ocr
materia 58/2021 2021-08-24 OFÍCIO Oficio nº 371, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao oficio 420 do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima, para informar que a Sala de Leitura ja se encontra no Planejamento de Intervenção da Secretaria de Educação. 1 pending_ocr
materia 70/2021 2021-08-24 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Secretário, Sr. PEDRO PAULO DE MAGALHÃES BEZERRA, a seguinte providência: Que seja realizado os serviços de drenagem, meio-fio e asfaltamento nas Ruas: 13 de Maio e Rua da Fazenda, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-24 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria de Transporte Público, na pessoa do Secretário, CEL. Roberto França, a seguinte providência: Que seja feita a instalação de meio-fio na Rua Mestre Rocha, no perímetro que corresponde da Mata Bacelar até o final da Rua Mestre Rocha, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-24 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Secretário, Sr. PEDRO PAULO DE MAGALHÃES BEZERRA e Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES, os seguintes serviços: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil, (E.M.E.I), da Trindade, localizada na Vila Trindade, neste município. 1 unsupported_format
materia 74/2021 2021-08-24 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei nº 03/21, de 19.08.2021, que REVOGA O ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º AMBOS DA LEI Nº 393, DE 25 DE JUNHO DE 2021, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA IZABELENSE DE LETRAS, ARTE E CULTURA QUE MENCIONA, ASSIM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º; §§1º E 3º DO ART. 2º, E ART. 7º. 1 extracted
sessao 20 2021-08-24 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 71/2021 2021-08-20 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através do Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra e do Ilmo. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, Sr. Cel. Roberto França, a seguinte providência: Que sejam realizados os serviços de drenagem e asfaltamento da Rua Petrolina de Sá, localizada entre os Conjuntos Alderico Queiroz de Miranda e Edilson Abreu, no Bairro Juazeiro, neste Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-19 CONVITE Convite através da SENTEPS, para participar da certificação do Curso de Panificação. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-19 OFÍCIO Ofício nº 371/2021, em resposta ao Ofício nº 420/21, do Ver. Edimilson Lima, informando que a reforma do Espaço da Sala de leituras já se encontra no planejamento de intervenção da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-19 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Saúde, os serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde, localizado na Comunidade de Trindade, neste Município; 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-08-19 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento, na Rua Iracema Cunha Couto, popularmente conhecida como 5ª Maranguape, ligando a BR-316 a Av. da República, localizada nos Bairros Santa Terezinha e Jardim Paraíso, em nosso Município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-19 Requerimentos : Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de drenagem, pavimentação e asfaltamento, para as Ruas Príncipe da Paz e Antônio Bastos de Lima, no Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-19 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Travessa Pedro Alves Bezerra, no Bairro Juazeiro, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-08-10 PROPOSIÇÃO VERBAL Exmo. Sr. ADLER SILVEIRA M.D. Secretário de Estado de Transportes – SETRAN/PA Que realize a pavimentação da rodovia Estadual 414, conhecida de Estrada de Tacajós, tendo em vista a importância desta rodovia para a economia do nosso Estado, pois a região que corta esta rodovia possui uma grande produção agrícola, principalmente açaí e maior polo cerâmico da nossa região. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-10 PROPOSIÇÃO VERBAL Ilmo. Sr. Romulo Rodovalho Gomes M.D. Secretária de Estado de Saúde Pública - SESPA Propondo que envie a este Município, a quantidade suficiente de vacinas, afim de atender a população de 18 anos, conforme noticiado por está Secretaria, em suas redes sociais. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-10 PROPOSIÇÃO VERBAL Exmo. Sr. EVANDRO BARROS WATANABE M.D. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. Que oferece nas instalações do Prédio do Silvio Nascimento, assim que seja inaugurado, aulas de musicalização às crianças, adolescentes/jovens do nosso Município. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-10 OFÍCIO Encaminhamento do Decreto Municipal nº 111/2021, que dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. 0 no document
sessao 19 2021-08-10 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 64/2021 2021-08-06 Requerimentos Solicitando a Secretaria Estadual de Educação, que seja realizada a reforma do Colégio Estadual Antônio Lemos e a implantação de um Polo Universitário no referido Colégio, neste Município; 0 no document
materia 65/2021 2021-08-06 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antenor Paiva de Abreu e Travessa Padre Geovane, no Bairro Juazeiro, em nosso Município; 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-08-05 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, os serviços de drenagem, meio-fio e asfaltamento da 3ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município; 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-05 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de drenagem, abertura de valas e pavimentação para a Rua da Piçarreira, que faz ligação com a Rua Maria Guedes Sampaio (Bairro Santa Rita de Cássia) e Travessa 5ª Nova, no Residencial Jardim das Garças (COHAB), no Bairro Aratanha, neste Município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-05 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a construção de uma Praça, na Comunidade de Santa Quitéria, nesta cidade. 0 no document
materia 7/2021 2021-08-03 OFÍCIO Comunicado sobre celebração de convênio entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-03 OFÍCIO Comunicado sobre celebração de convênio entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre. 0 no document
materia 9/2021 2021-08-03 OFÍCIO Informe sobre retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TRE-PA a partir de agosto de 2021. 1 pending_ocr
sessao 1 2021-08-03 SESSÃO SOLENE 0 no document
sessao 2 2021-08-03 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-02 COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR Solicitação de inscrição de comunicação parlamentar. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-02 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Educação, o serviço de completa reforma da Sala de Leitura, prédio denominado de “Antônio Cavalcante”, no Distrito de Americano, onde fica situado o Info Centro de Americano, neste Município; 0 no document
materia 56/2021 2021-08-02 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a instalação do sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento na Rua Aline Barbosa Barreto, popularmente conhecida como 1ª Rua do Bombeiro, ligando a BR-316 a Rua Gov. Fernando Guilhon, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município; 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-02 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Santo Antônio e Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-02 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, o serviço de tubulação na rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Município; 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-02 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Travessa Santa Rita de Cássia, localizada entre as Ruas José Amâncio e Raimundo Vitorino da Silva, no Bairro Juazeiro, nesta Cidade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-02 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei nº 04/21, de 02.08.2021, que “Garante aos estudantes do município de Santa Izabel do Pará, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-27 OFÍCIO Solicitação do PPA para o quadriênio 2022-2025 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-26 OFÍCIO Plano de sustentabilidade referente ao convênio nº 886786/2019 Construção de Quadra Poliesportiva. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-08 OFÍCIO Encaminhamento de memorando que esclarece acerca da impossibilidade de atender ao pleito do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Silva dos Santos. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-08 OFÍCIO Resposta sobre liberação das vacinas Pfizer para o município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-07 OFÍCIO Em resposta ao pedido da reforma da escola Joaquim silva. 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-06 OFÍCIO Comunica a sanção integral do projeto de Lei 01/2021 de autoria do vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, em face do permissivo legal constante no Art 53; II e III da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel. 0 no document
materia 5/2021 2021-06-30 OFÍCIO PARLAMENTAR Comunicação (FAZ) 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-30 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de Asfalto, Drenagem e instalação de Luminárias, na rua Maria Hungria, no Bairro Santa Lucia II, neste Município. 1 extracted