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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1991)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2019 2019-03-20 Requerimentos Solicita a Rede CELPA, que seja realizado o serviço de instalação da rede de energia elétrica, no Ramal Paz de Carvalho, o qual interliga a Comunidade de Ferreira Pena ao Ramal do Clóvis, pois os moradores dessa área necessitam com a máxima urgência desse benefício, garantir assim, o direito de ir e vir de cada cidadão. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-20 Requerimentos Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os serviços de reforma geral da Praça Matriz , pois os nossos munícipes utilizam diariamente esse espaço, e precisam de melhor comodidade e de um espaço adequado de lazer. 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-19 Requerimentos Ao Exmo: Prefeito Municipal Sr. o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público, os seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpezas e abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extensão do Ramal da Vila da Mata e da Vila Sorriso, ambas localizadas na Areia Branca, em nosso Município. 1 extracted
materia 232/2019 2019-03-19 Requerimentos Solicita que seja realizado em caráter de urgência os serviços de drenagem na Travessa Santa Izabel em nosso Município. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-15 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza e abertura de valas, terraplenagem, meio-fio e posterior asfaltamento da Alameda Betina Miranda, localizada entre a PA 140 e Rua Azevedo Ribeiro, no Bairro São Raimundo, em nosso Município. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-15 Requerimentos Solicita que sejam realizadas as reformas no Posto de Saúde da Família (PSF), na Comunidade de Quatro Bocas, no Distrito de Americano, e que este Posto esteja com toda a infraestrutura necessária para o atendimento de seus usuários, em nosso Município. 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-15 Requerimentos Solicitam que sejam realizados os serviços de extensão e ampliação da rede de iluminação pública das Ruas São José e São Domingos, no Bairro Novo, tendo em vista que após a intervenção deste Vereador, junto a Rede Celpa, viabilizou a implantação de postes nas referidas ruas. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de Administração e de Educação, as seguintes providências: Esclarecimentos ou Informações referentes ao andamento dos trabalhos na Obra onde está sendo construído a nova escola Municipal de Ensino Fundamental " Antônio Lemos " , situada próximo ao Valle da Porangaba, em nosso Município. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria, com a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Administração e Transportes Públicos, bem como, o Departamento de Trânsito Municipal e DETRAN/PA, os seguintes serviços: Instalação de Semáforo em frente a Escola Estadual Antônio Lemos, para que assim possamos minimizar o Número de acidentes que estão ocorrendo na referida Escola de nossa cidade de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 117/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria de Administração e de Transportes Públicos, bem como, departamento de Trânsito Municipal e DETRAN/PA, e a Polícia Federa, os seguintes serviços: Que seja feito um estudo detalhado para a instalação de Semáforos nos dois sentidos da BR-316, precisamente no km 36, na saída da Rua Aratanha, que liga ao conjunto habitacional Jardim das Acácias(COHAB), na Cidade de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Administração e Transportes Públicos, bem como, Departamento de Trânsito Municipal e DETRAN/PA, e a Polícia Estadual e Federal, os seguintes serviços: Instalação de Semáforos nos dois sentidos da BR 316, Trevo da PA 140, sentido Santa Izabel do Pará/Vigia de Nazaré, ou a construção de uma rotatória, em nosso Município. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e de Obras Públicas de nosso Município, as seguintes providências: Informações pelos responsáveis pela obra de construção da nova escola municipal Nestor Herculano, e esclarecimentos quanto ao prazo para entrega da conclusão de mesma, pois está ocasionando vários transtornos a comunidade do Bairro Novo Horizonte, em Nosso Município. 1 extracted
materia 231/2019 2019-03-12 Requerimentos Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis o Ilmº. Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, em data e hora a ser marcados posteriormente, pra prestar os devidos esclarecimentos referentes a situação que se encontra a Unidade de Saúde da Família, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-08 Requerimentos Apresenta o Projeto de Lei Nº 05/19 - " Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurante, lojas de conveniências, casas noturnas e outras que especifica, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Educação, que sejam realizados os serviços de Reforma e Ampliação, com toda a infraestrutura necessária, para atender a demanda local da escola Municipal Nestor Herculano Ferreira, localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de obras Públicas, de nosso município, a seguinte providência: Reitera Requerimento Nº12/2018 de 21/08/2018 que solicita a construção de um ginásio poliesportivo, coberto com toda a infraestrutura necessária para atendermos aos anseios dos moradores do Distrito de Caraparu, bem como, as comunidades circunvizinhas (baixo Caraparu ) 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de valas e drenagem, roçagem e posterior terraplenagem em toda a extensão do Ramal do Yuti, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. ( Reitero Requerimento Nº07/18, de 21/03/2018. 1 extracted
materia 160/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de colocação de luminárias públicas em toda a extensão da frente da Comunidade da Areia Branca, precisamente na Rodovia da BR-316, com colocação de portes, braços e lâmpadas para as luminárias públicas que serão instaladas ao longo deste trajeto, para que assim possamos minimizar a insegurança no local, e proporcionar mais segurança para os moradores, pedestres e transeuntes que precisam trafegar nesta importante Rodovia, em nosso Município. 1 extracted
materia 161/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na passagem conhecida popularmente como "Beco do Piquiá", localizada no bairro do Jurunas, em nosso Município. 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita uma audiência Pública através de convocação, cujo o assunto e a respeito da situação do Mercado Municipal ( Feira dos Produtores Rurais ) e que sejam convidados os órgãos do Ministério Público Estadual; OAB - Subseção Santa Izabel do Pará, representantes da Caixa Econômica Federal, Executivo Municipal, Secretarias de Obras Públicas, de Administração Pública e de Meio Ambiente, representantes dos Feirantes de nosso Município, bem como, Ministério Público Federal (MPF) e ( SEMAGRI ) 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-08 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras de Transportes e Serviços Públicos, os seguintes serviços: Solicitação de recuperação do Ramal Gerson Brito, localizado na Comunidade de Areia Branca e que mesmo diante de constantes encaminhamentos, nenhuma providência foi tomada até a presente data, ocasionando sérios transtornos aos moradores e agricultores que necessitam desta importante via de acesso e escoamento de produtos de hortaliças. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-07 Requerimentos Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Ilma. Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Claudiane Yukari Watanabe Sasaka, e do Setor de Terras do Município, que sejam concedidos os Títulos Definitivos de Terra aos moradores da área conhecida popularmente de Jordão, no Bairro São Raimundo, aos moradores do Bairro jardim Miraí, neste Município, para que os mesmos possam usufruir de seus direitos como proprietários. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-07 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que realizem os serviços de limpeza de valas, drenagem, meio-fio, terraplenagem, e posterior asfaltamento das Ruas Rui Faro e Daniel Berg, localizadas no Bairro São Raimundo, em nosso Município. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-07 Requerimentos Solicita ao Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Departamento de Iluminação, em parceria com a Rede Celpa, as seguintes solicitações: Que procede com a retirada ou remanejamento dos postes do canteiro central do condomínio da Valle da Porangaba e que os referidos postes sejam direcionados para a lateral da AV. da República no Bairro do Triângulo, em nosso Município. 1 extracted
materia 207/2019 2019-03-07 Requerimentos Solicita que seja realizado um estudo detalhado, para que a Escola Municipal de Tacajós tenha em sua grade curricular o ensino ampliado para o ensino fundamental completo até o 9º ano, devido o grande número de alunos e crianças ribeirinhas, pois os mesmos acordam muito cedo para pegar o transporte que são as embarcações e muitos desses alunos de deslocam para as escolas localizadas ao longo da PA-140, como por exemplo, a escola municipal Francisca Félix e outras. 1 extracted
materia 242/2019 2019-03-07 Requerimentos Solicita Informações quanto ao andamento de recapeamento da PA-416 com drenagem e meio fio, devido ao atraso desta Obra no Distrito de Americano, onde o prazo para a entrega estava previsto para sete( 07 ) meses e prazo foi ultrapassado há mais de um (01) ano e 02(dois) meses, em um valor aproximadamente de quase R$ 7.000,000,00 ( sete milhões de reais), a qual atualmente, está sendo acompanhada pelo Ministério Público. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita que seja realizado através de emenda parlamentar para nosso Município de Santa Izabel do Pará, para que possamos adquirir uma unidade odontológica móvel para nosso Município, com o objetivo de atender bairros periféricos e comunidades rurais de nossa cidade. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Dr. Evandro Barros Watanabe, e ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Transportes Públicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, solicitando a seguinte providência: Que seja realizada a construção de uma arena esportiva com toda a infraestrutura necessária na comunidade da Vila do Carmo, em nosso Município. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, os serviços de asfaltamento em toda a extensão da Rua. Ten. João Jorge, no Bairro de Santa Rita de Cássia, em nosso município. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem, em toda a em toda a extensão do Ramal da Vila Nova, localizado na Comunidade de Areia Branca, neste Município. 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, o Ilmo Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Jorge Antônio Santos Bitencourt, e o Ilmo. Diretor Municipal de Cultura o Sr. Everaldo Rosa, que sejam efetuados os serviços de reforma e revitalização do cais de arrimo, no Distrito de Caraparu, em nosso Município onde esta estrutura pública é um dos principais pontos turísticos da referida Comunidade, proporcionando assim, melhor comodidade e segurança aos moradores e visitantes do local. (Reiterando o Requerimento Nº 05/18, de 14/03/2018, aprovado nesta Casa Legislativa. ) 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Ilma. Secretária Municipal de Administração e Finanças a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, e o Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Jorge Antônio Santos Bitencourt , que disponibilizem uma Equipe habilitada para a realização de um estudo e levantamento de dados e informações precisas da área de preservação ambiental e geográfica, do Rio Caraparu, neste Município, devido o assoreamento e a destruição da mata virgem que vem ocorrendo no referido local. ( Reiterando o Requerimento de Nº 06/18, de 14/03/2018, aprovado nesta Casa Legislativa. ) 1 extracted
materia 227/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de revitalização da Praça e Arena Esportiva localizadas no conjunto residencial Edilson Abreu , no Bairro do Juazeiro em nosso Município. 1 extracted
materia 228/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita que sejam providenciados os serviços de revitalização da Praça e Arena Esportiva, localizadas no Conjunto Residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro, em nosso Município. 1 extracted
materia 229/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita que sejam realizados os serviços de drenagem, e meio fio e pavimentação asfáltica , como também posterior sinalização da Rua Jakcilândia e Passagem Chapecoense, no Bairro Jardim Miraí, em nossa Cidade. 1 extracted
materia 230/2019 2019-02-26 Requerimentos Solicita que sejam dadas as devidas informações quanto a execução e conclusão da Obra da Feira do Produtor Rural , devido a situação nas instalações provisórias em que se encontram os produtores Rurais, para a comercialização de seus produtos, em nosso Município. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-22 Requerimentos Solicita que seja efetuados os serviços de pavimentação asfáltica com toda a infraestrutura necessária para a Comunidade da Maravilha no trecho compreendido do balneário do Taiassuí a referida comunidade acima citada, com 06 km (seis) de asfalto, o qual beneficiará inúmeros moradores, transeuntes, bem como a todos que necessitam fazer o escoamento de seus produtos, e trafegar por essa importante via de acesso entre nosso Município de Santa Izabel do Pará e o Município de Benevides. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-20 Requerimentos Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Nestor Herculano Ferreira, no Conjunto Alderico Queiroz de Miranda, neste Município. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-19 Requerimentos O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizado uma Ambulância para atender as necessidades básicas no transporte para as seguintes Comunidades: Trindade, Apeteua, e São João da Cabeceira, tendo como base de atendimento a Comunidade da Trindade, em nosso Município. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-19 Requerimentos O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Educação, que seja realizado o serviço de Climatização da Escola João Miguel, no Distrito de Americano, em nosso município. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-19 Requerimentos Solicita que seja realizada uma reunião na Associação Comunitária do Distrito de Americano, juntamente com os responsáveis pelas obras: "Construção da creche do Distrito de Americano - responsável: Empresa Construtora Fênix Ltda; Pavimentação Asfáltica das Vias Públicas do Distrito de Americano - responsável: Construtora JNey Ltda EPP"; . Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população americanense e fazer as reivindicações necessárias, do real motivo de ambas obras estarem completamente paralisadas. E que a mesma seja realizada no dia 08 de Abril de 2019 às 19hs, com a presença indispensável do Ministério Público, representante da Caixa Econômica Federal, bem como, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-19 Requerimentos Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública, o seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpeza e Terraplenagem em toda a extensão do Ramal da Comunidade de Cupuaçu, a qual, liga a BR 316 à referida comunidade, em nosso Município. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-19 Requerimentos Ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, os seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpezas de abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extensão do Ramal da Santa Joana, conhecido popularmente como "Ramal do Clóvis", localizado na Areia Branca, em nosso Município. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-19 Requerimentos Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e de Obras Públicas, os seguintes serviços: Que sejam construídas duas(02) lombadas com a máxima urgência na Rua Pe. João Mendes, Rua esta localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município. 1 extracted
materia 224/2019 2019-02-19 Requerimentos Solicita os serviços de pavimentação, drenagem, colocação de meio fio e sinalização na Rua Edilson Abreu, Rua esta localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. 1 extracted
materia 225/2019 2019-02-19 Requerimentos Solicita os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, colocação de meio fio e sinalização na Rua Antônio Pontes e Travessa Três Irmãos, localizadas no Bairro do Centro, compreendendo os Bairros do Triângulo e Miraí, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 226/2019 2019-02-19 Requerimentos Solicita o serviço de recuperação da Praça e Arena localizada no Bairro Jardim Florestal, assim como realize a manutenção e instalação de luminárias públicas nas Ruas no entorno da referida Praça, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-18 Requerimentos Que seja realizada a construção de barracas padronizadas ou quiosques, bem como, os beneficiados terem a concessão da área no local do Horto Florestal de nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 181/2019 2019-02-15 Requerimentos Encaminha a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, o Projeto de Resolução Nº 01/19, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-12 Requerimentos Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e serviços Públicos na Pessoa do Secretário o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, que sejam realizados os serviços de Terraplenagem e posterior asfaltamento, na Travessa Aratanha, conhecida popularmente como Rua dos Maia, no Bairro Aratanha, em nosso Município, Beneficiando desta maneira, os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes das Comunidades que utilizam desta importante via de nossa cidade. Reiterando o Requerimento Nº 04/18, de 28/02/2018. 1 extracted