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50/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado permanentemente uma Ambulância com motorista, para atender as necessidades das Comunidades de Trindade, Apeteua e São João da Cabeceira, tendo como base de atendimento da referida da ambulância, na Comunidade da Trindade, nesse Município. |
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123/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que seja realizado o serviço de asfaltamento, em toda a extensão da Travessa Francisco Sanches, no Bairro Nova Brasília, neste Município, possibilitando assim uma melhor tafegabilidade no direito de ir e vim dos transeuntes e dos moradores da referida Travessa, neste Município. |
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175/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jegfferson Bruno Cruz Ribeiro, pelo reconhecimento aos serviços prestados nas áreas social e musical, em nosso Município. |
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176/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Saldanha, pelo reconhecimento aos serviços prestados na área do Esporte, em nosso Município. |
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177/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Guedes, pelo reconhecimento aos serviços prestados na área Social e Esportiva, em nosso Município. |
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224/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Apresenta o Anteprojeto de Nº 38/17, que cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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225/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 39/17, Institui no Âmbito Municipal o Estatuto da Juventude, o qual tem sua referência na Lei Federal Nº 12.852/2013, de 05.08.2013, e dá outras providências. |
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247/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº36/17 - Que torna o festival do Açaí, realizado na Comunidade de Jundiaí, Patrimônio cultural e Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências. |
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262/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Artur Vallinoto Bastos, pelo reconhecimento dos serviços prestados a Sociedade Izabelense. |
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263/2017 |
2017-11-17 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Elesbão Alves de Souza, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal a relevantes serviços prestados a Sociedade Izabelense. |
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154/2017 |
2017-11-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a seguinte providência:
Que seja construída uma área de lazer, no espaço destinado ao Poder Público Municipal no Conjunto Residencial Castanheira II, na Rua Igarapé-Açú, no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município, beneficiando a inúmeros moradores da área acima citada. |
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27/2017 |
2017-11-10 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, os serviços de roçagem, drenagem, limpeza de valas, terraplenagem e posterior asfaltamento em toda a extensão da Rua da Piçarreira, localizada entre a Travessa 5ª Nova e a Rua Maria Guedes Sampaio, no Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município. |
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91/2017 |
2017-11-10 |
Requerimentos |
Solicita que seja concedido Título de Honra ao Mérito a Empresa Distribuidora Freitas Lopes (Princesa), em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal, aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense. |
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92/2017 |
2017-11-10 |
Requerimentos |
Solicita que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Edson de Matos Torres, em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal ao relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense. |
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196/2017 |
2017-11-10 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Jakson Magno do Mar Monteiro, pelo reconhecimento e serviços prestados, em nossa Cidade, na área de Segurança, em nossa Cidade. |
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197/2017 |
2017-11-10 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Vanderson Santana Pererira, pelo reconhecimento e serviços prestados nas Áreas de Segurança e Educação, em nossa Cidade. |
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47/2017 |
2017-11-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias de Obras e de Transportes Públicos, para que procedam com os serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Cristo Rei, dando continuidade no asfalto da referida Rua e término no final do Muro da Escola João Miguel, onde está sendo construída a nova Creche Infantil de Americano, em nosso município. |
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48/2017 |
2017-11-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Ilmº Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto o Sr. Adriano de Sousa Alves, para que seja implantado um novo sistema de abastecimento de água, no Distrito de Americano, com toda a infraestrutura necessária e moderna, e se possível, seja integrado ao sistema já existente, no referido Distrito, devido a expansão populacional de nossa comunidade. |
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25/2017 |
2017-10-27 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 34/17, Dispõe sobre a criação do Programa " Meu Bairro bem cuidado ", e dá outras providências. |
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26/2017 |
2017-10-27 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Rosa Maria Oliveira da Silva, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados a Comunidade izabelense, como chefe do Cartório Eleitoral da 36ª Zona. exercido por cerca de 20 (vinte) anos. |
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89/2017 |
2017-10-26 |
Requerimentos |
Solicita que seja agendado uma audiência pública com os órgãos competentes como: Ministério Público, Policia Militar, Conselho Municipal de Trânsito, Diretor Estadual de Trânsito - ( DETRAN ), Diretor Municipal de Trânsito na Pessoa do Sr. Edson Torres, para que possamos achar uma solução, para uma melhor educação no Trânsito de nosso Município, onde, com essa audiência pública proporcionaremos uma melhor segurança no trânsito de maneira precisa e adequada em nossa cidade. |
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90/2017 |
2017-10-26 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretaria Municipais de Obras e Serviços Públicos, as seguintes providências:
Que seja procedido serviços de limpeza, drenagem com posterior terraplenagem na Rua da 6ª Maranguape, no Bairro Santa Terezinha, em nosso Município, e com esse serviço beneficiaremos inúmeros moradores da citada Rua. |
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121/2017 |
2017-10-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado o serviço de sinalização em toda a extensão da Avenida Francisco Amâncio, sendo esta sinalização vertical e horizontal, como também a colocação de lombadas no trajeto da referida avenida, neste Município. |
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122/2017 |
2017-10-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado o serviço de sinalização em toda a extensão da Travessa Irmãs Santana, no Bairro Aratanha, sendo essa sinalização vertical e horizontal, bem como a colocação de lombadas no trajeto da referida Travessa, neste Município. |
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261/2017 |
2017-10-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado atencioso pedido ao Ilmo. Sr. Adriano de Souza Alves. M.D. Diretor do (SAAE) Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Santa Izabel do Pará, o seguinte serviço: Que seja realizada a construção de um reservatório de água elevado, na Comunidade da Pratinha e outro da Comunidade do km 60, ambos localizados no Distrito de Americano. |
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24/2017 |
2017-10-19 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 33/17 - Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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23/2017 |
2017-10-16 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 32/17, o qual assegura vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitadas e dá outras providências. |
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280/2017 |
2017-10-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Deputado Estadual Milton Campos, que proceda através de Emenda Parlamentar, recursos para viabilizar a compra de uma Ambulância, para o Município de Santa Izabel do Pará, a qual irá suprir e atender as necessidades dos Munícipes do Distrito de Americano, em nossa Cidade. |
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281/2017 |
2017-10-16 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ricardo César Emmi, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nossa Cidade, na implantação de Projetos Sociais e na valorização dos músicos Izabelenses. |
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20/2017 |
2017-10-05 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Transportes Públicos, pavimentação asfáltica na Rua S/N - 05, no Conjunto Residencial Jardim das Garças ( COHAB ), Rua esta que dá acesso ao Posto de Saúde do referido Posto, bem como manutenção e reparos nas luminárias públicas da Comunidade acima citada, em nosso Município. |
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21/2017 |
2017-10-05 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Transportes Públicos, que seja dado continuidade no prolongamento de asfaltamento na Rua Fernando Guilhon, para atender as necessidades básicas dos moradores no direito da coletividade izabelense, em nosso município. |
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22/2017 |
2017-10-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei N°31/17, que apresenta a proibição de cobrança de taxa de religação de energia, em nosso município, em caso de suspensão no fornecimento da mesma, por falta de pagamento dos usuários e dá outras providências |
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87/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita através do Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a completa Reforma da Escola Municipal São Raimundo, como também a construção do refeitório, para que com este benefício sejam atendidos inúmeros alunos, na qualidade do ensino da referida escola. |
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88/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Transportes e Serviços Públicos, a completa limpeza e posterior serviço de terraplenagem das Ruas Daniel Berg e Rui Faro, no bairro São Raimundo em nosso Município. ( Reitera o Requerimento Nº 04/17, datado em 03/03/2017 ) |
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153/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, que realizem os completos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas: Padre Paulo e Edilson Abreu, bem como, os serviços de manutenção e instalação de luminárias Públicas nas ruas acima citadas, no Bairro do Novo Horizonte, neste Município. |
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221/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que sejam realizados os serviços de limpeza e terraplenagem, com posterior asfaltamento, da Rua Manoel Gaudêncio dos Santos, no Bairro do Triângulo, neste Município. |
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222/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizado serviços de asfaltamento e recuperação da Rua WE 5 - Quadra 12 no Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kató II, bem como em suas transversais, em nosso Município. |
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223/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, providencias no sentido de proceder serviços de recuperação do Ramal da Maravilha em toda a sua extensão, com terraplenagem e abertura de valas, pois a referida Comunidade irá sediar no próximo dia 15 de outubro do corrente, O 20º Festival do Tucupi, momento pelo qual a referida Comunidade irá receber inúmeros visitantes e turistas, contribuindo assim com a economia local de nossa Cidade. |
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272/2017 |
2017-09-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que realizem os completos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Capitão Noé de Carvalho e Largo São Francisco, bem como, a realização dos serviços de manutenção e instalação de luminárias públicas, nas ruas acima citadas, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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19/2017 |
2017-09-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o Poder Legislativo, que seja realizado em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública, em dia e hora a ser marcada posteriormente, com todos os Órgãos de Segurança Pública Municipal e Estadual, para que em conjunto possamos encontrar uma solução referente ao alto índice de violência e criminalidade, que está ocorrendo em nosso Município. |
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86/2017 |
2017-09-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos e Setor de Iluminação Pública as seguintes providências:
Que seja feito os serviços de colocação ou instalação de iluminação pública na invasão conhecida popularmente de Matadouro, no bairro Novo, em nosso Município. |
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120/2017 |
2017-09-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Secretaria de Transportes Públicos e ao Departamento de Setor de Iluminação Pública Municipal, que realizem os serviços de troca e manutenção das Luminárias Públicas, em toda a extensão do Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município. |
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174/2017 |
2017-09-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Transporte Público, a seguinte providência:
Que seja realizado os completos serviços de pavimentação asfáltica na passagem conhecida popularmente como "Beco do Piquiá", localizada no Bairro do Jurunas, em nosso Município, onde com este benefício iremos beneficiar vários moradores da referida área acima citada, em nossa cidade. |
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195/2017 |
2017-09-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, que seja realizada a completa reforma na Escola Municipal Mestre Cícero Cavalcante, localizada no Distrito de Americano, neste Município. |
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246/2017 |
2017-09-21 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Saúde, que realizem um estudo técnico para atendimento médico nas Comunidades de Cacoal, Flexal, Foz da Boca, Açaiteua e Foz do Jundiaí, em nosso Município. |
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45/2017 |
2017-09-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao Setor Tributário Municipal, que proceda com os serviços de cadastramento, reordenamento e a devida padronização municipal dos ambulantes que ficam situados na Av. Barão do Rio Branco, bem como a legalização dos mesmos em frente a Feira do Produtor Rural, neste município. |
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46/2017 |
2017-09-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que em parceria com os Órgãos Competentes, como: Governo do Estado e Secretaria de Estado de Transportes, seja realizado a construção de um Terminal Rodoviário, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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118/2017 |
2017-09-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, as seguintes providências:
Que seja realizado serviços com toda a infraestrutura necessária e padronizada de um local específico para estacionamento exclusivo para motos na parte externa do Ginásio de Esportes Manoel Silva, em nosso Município. |
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119/2017 |
2017-09-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Transportes e Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizado os completos serviços de limpeza e operação tapa buracos, em toda a extensão das Ruas e Travessas do Bairro Santa Rita de Casa, em nosso Município. |
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173/2017 |
2017-09-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Transporte e Obras Públicas, as seguintes providência:
Que seja realizados os completos serviços de limpeza, roçagem, abertura de valas e posterior terraplenagem, no Jardim Tókio, próximo a Comunidade do Jardim Paraíso, em nosso Município. |
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