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214/2017 |
2017-06-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal Através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Saúde a seguinte providência;
Que seja procedido serviços conclusão das Obras da Unidade de Saúde da Família do Bairro do Triângulo, para facilitar o atendimento dos moradores do referido Bairro, devido as dificuldades dos mesmos em buscarem atendimento nos postos de saúde da sede de nosso Município, ou em outros pontos de atendimentos. |
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11/2017 |
2017-06-12 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Carlos Augusto da Silva Góes, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o regime interno desta Casa de Leis. |
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10/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Sinval Ribeiro Saraiva, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o regime interno desta Casa de Leis. |
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12/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Walmir Borges Pinheiro, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o Regimento Interno desta de Leis. |
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13/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.Daniel Borges de Souza, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o Regimento Interno desta de Leis. |
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41/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadã Izabelense, a Sra. Débora Francisca da Silva Jares Alves, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Secretária Municipal de Saúde, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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42/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Secretário Municipal de Obras Públicas, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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43/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Tavares da Trindade, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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44/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Melquesedeque Alves Filho, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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75/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Ivana Goreti Ferreira da Costa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Educação, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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76/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Paulo Afonso Braga do Carmo, pelo reconhecimento e serviços prestados na área do Esporte, em nosso Município. |
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77/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Alex Sandro Saraiva, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Vereador em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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112/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadã Izabelense a Senhora Bruna Carolina Lima Pedro, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados,em nosso Município. |
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113/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gilvandro da Silva Andrade, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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114/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Alexandre Augusto Hackbarth, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso Município. |
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129/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Joselândio Ferreira Dias, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Pastor, em nosso Município. |
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130/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Antônia Fonseca de Sousa, aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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131/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Lídia Silva Leal, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso Município. |
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132/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Laércio Carlos Ribeiro Formento, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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169/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Pedro Eduardo de Souza Oliveira, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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170/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Tiago Pedro Damasceno Retto, como reconhecimento ao relevantes serviços prestados em nosso Município. |
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188/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Jamison Maycon do Mar Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense. |
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210/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Nelson Calderaro da Silva. |
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211/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. João José Neto. |
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212/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Cristiane Paiva. |
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213/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Tiago Correa Rodrigues. |
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242/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Raimunda Tavares da Trindade. |
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253/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Sidnei Corrêa de Souza, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. |
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277/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rodilson Teles de Sousa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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278/2017 |
2017-06-09 |
Requerimentos |
Concede o Título de Cidadão Izabelense a Sra. Frida do Socorro Teles da Cruz, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Educação, em nosso Município. |
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74/2017 |
2017-06-02 |
Requerimentos |
Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, Prefeito de nosso Município, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, as Seguintes providências:
Que seja realizada completa reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Herculano Ferreira, pois com a realização desses serviços proporcionaremos uma melhor qualidade de ensino aos alunos da referida Escola. |
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128/2017 |
2017-06-02 |
Requerimentos |
Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, que seja solicitada uma Sessão Solene alusiva aos 103 anos de serviços de evangelização prestados pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em nosso Município. Sessão esta a ser realizada na 1ª quinzena do mês de Novembro de 2017. |
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148/2017 |
2017-06-02 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a seguinte providência:
Que seja realizado serviço de revitalização de toda a extensão da área esportiva do balneário Caraparu. |
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209/2017 |
2017-06-02 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Saúde, o término da construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Jardim Miraí, neste Município. Considerando os constantes assaltos ocorridos naquela Unidade de Saúde. |
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275/2017 |
2017-05-30 |
Requerimentos |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Benigna Galdino da Silva, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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208/2017 |
2017-05-26 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal por intermédio das Secretarias de Obras e Transportes Públicos a seguinte providência: A realização da manutenção da Rede de Iluminação Pública, como também a realização dos serviços de Manutenção do Ramal da Comunidade de Lar Batista, neste Município. |
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276/2017 |
2017-05-26 |
Requerimentos |
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Anchel Muniz de Oliveira, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município. |
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72/2017 |
2017-05-25 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 21/17, que Institui no Âmbito Municipal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência as Famílias cadastradas em Programas Sociais e dá outras providências. |
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73/2017 |
2017-05-25 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 22/17 - Institui o dia do Futebol Amador no Município, e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-05-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, os serviços emergenciais de limpeza, roçagem e manutenção do terreno, onde será construída uma escola Municipal, localizado no Conjunto Residencial Jardim das Garças ( COHAB ), em nossa cidade. |
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71/2017 |
2017-05-19 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 19/17 - Dispõe sobre a revogação da Lei que autoriza a concessão de uso especial de terrenos devolutos ou não do Município para fins de moradia, e dá outras providências. |
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187/2017 |
2017-05-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, os serviços emergenciais de limpeza, roçagem, drenagem e posterior terraplenagem em toda a extensão do Ramal da Vila Sorriso até o Balneário da vila da Mata, na Comunidade de Areia Branca, neste Município. |
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8/2017 |
2017-05-12 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e SEMA, que seja feito um estudo detalhado do espaço (área) onde funciona a fábrica de resíduos sólidos, para que na referida área seja construído o novo cemitério municipal, uma vez que a área em tela pertence ao município e o atual cemitério encontre-se superlotado. |
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69/2017 |
2017-05-11 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 17/17 - Dispõe sobre a criação de normas para a expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível, e dá outras providências. |
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70/2017 |
2017-05-11 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 18/17 - Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano, e dá outras providências. |
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269/2017 |
2017-05-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, para que seja realizado uma operação tapa buracos, nas Ruas Capitão Noé de Carvalho e João Coelho, ambas localizadas no Bairro do Juazeiro, em caráter de urgência urgentíssima, para atender a todos os moradores das referidas Ruas, como também aos transeuntes que necessitam das referidas vias em questão. |
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6/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 16/17, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. |
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7/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Solicita os serviços de limpeza de valas, roçagem de rua, coleta de entulho e posterior terraplenagem nas ruas Denise Simão e Eugênia Abreu, no Bairro Jardim Florestal, haja visto que as mesmas encontram-se intrafegáveis. |
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67/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto de Lei Nº 14/17 - Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos e dá outras providências. |
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68/2017 |
2017-05-05 |
Requerimentos |
Apresenta o Projeto Lei de Nº 15/17 - Institui a exigência de Fixa Limpa para a nomeação nos Cargos Comissionados existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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