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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1172/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. URUARÁ COM GONÇALVES DIAS, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1173/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED E SEMAP A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INDÍGENA IAGARAPÉ WASÚ, E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA ALDEIA SANTÍSSIMA TRINDADE, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1175/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA N. S. DO ROSÁRIO, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1176/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA NA TV. ANTÔNIO JUSTA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA 24 DE OUTUBRO E SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1177/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA ALAMEDA FINAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1178/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ALAMEDA FINAL, TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1179/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMSA SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL DA UBS DO BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1180/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AV. COSTA E SILVA, EM FRENTE À ESCOLA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1181/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA ALAMEDA 33, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1182/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED QUE DISPONIBILIZE MOBÍLIA ESCOLAR (MESAS E ARMÁRIOS), PARA A ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1183/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, ENTRE AV. PAULO MARANHÃO E AV. IRURÁ, SENTIDO CENTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1187/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O CAMPO COMUNITÁRIO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1188/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1189/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUMARU E RUA BRASÍLIO LOPES, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1190/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA CUMARU E RAMAL DO MUTUNUY, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1191/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO SANTA LUZIA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1192/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL A (COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI), ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À ESCOLA CRISTO LIBERTADOR, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1193/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABIÁ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1194/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE JOSÉ AGOSTINHO E ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1195/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PADRONIZADO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SÉRGIO HENN, PRÓXIMO AO NIOP, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1196/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SÉRGIO HENN, PRÓXIMO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1197/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA RUA FREI CRISTÓVÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, JACUNDÁ 1. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1198/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAPURA, BAIRRO MARACANÃ, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1199/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREIJÓ, BAIRRO MARACANÃ, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1200/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOGNO, BAIRRO MARACANÃ, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1201/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1202/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO NA VIA DE ACESSO QUE CONECTA A AV. CUIABÁ À RUA JOÃO XXIII, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1207/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA IDELFONSO ALMEIDA, MENTE RUA COARACI NUNES E AV. IRURÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1208/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE FEZES DE GARÇA E O CONSEQUENTE MAU CHEIRO QUE AFETA A POPULAÇÃO LOCAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1209/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA TV. EURICO DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1211/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES TRADICIONAL POR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE AV. BUGAVILLE E SORRISO DE MARIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1212/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE AV. BUGAVILLE E SORRISO DE MARIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1213/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 34, ENTRE RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 23, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1214/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORELANA, ENTRE AV. MOAÇARA E PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1215/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA LATERAL DA VIA, E A DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA TV. ONZE HORAS COM A RUA LEÃO TREZE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1216/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED QUE DISPONIBILIZE DUAS LONAS DE CINCO METROS CADA, E TRÊS CARRADAS DE AREIA PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1217/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. CRAVO, ENTRE RUA ROSA VERMELHA E AV. DR. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1218/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVA PINTURA DE SOLO COM SETAS DIRECIONAIS E FAIXAS DE ADVERTÊNCIA NO TRECHO DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNAMA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1223/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL CASA BLANCA, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1224/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JAPONÊS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1225/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO FRANCÉLIO, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1226/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL B (COMUNIDADE PARAÍSO), ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À ESCOLA CRISTO LIBERTADOR, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1227/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL B, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE PARAÍSO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1228/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. B, ENTRE RUA ARAMANAÍ E ANÍSIO FARIAS, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1229/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1230/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 14, ENTRE AV. MARACANÃ E RUA E, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1240/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1241/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA VITÓRIA, ENTRE RUA MARACANÃ E FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1242/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. PINHEIRO, ENTRE JOANA D´ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1243/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PINDOBAL, ENTRE RUA MARACANÃ E TV. E, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted