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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 959/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1044/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES ARAPIXUNA, URUCUREÁ, MEMBECA, ANINDUBA, MOACÁ E CARAIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1045/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ELEVAÇÃO E TROCA DA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO E 1.200 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE 50MM, PARA ATENDER O QUILOMBO DE MURUMURUTUBA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1046/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A UNIDADE DE ENSINO DA ALDEIA LIMÃO TUBA, NO TERRITÓRIO TUPINAMBÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1059/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DA CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1060/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA-CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1061/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL NOVA VITÓRIA (COMUNIDADE NOVA VITÓRIA), REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1062/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PRESIDENTE (COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA), REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1063/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL NOVA ESPERANÇA (COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA), REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1064/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DEUS PROVERÁ (COMUNIDADE SÃO JOSÉ), REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1065/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA MATA (COMUNIDADE SÃO JOSÉ), REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1066/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SANTANA (COMUNIDADE SÃO JOSÉ), REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1067/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BELA VISTA (COMUNIDADE SÃO JOSÉ), REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1074/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA N. S. DA CONCEIÇÃO, ENTRE GONÇALVES DIAS E URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1075/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA AV. MAICÁ, ENTRE RUA SANTARÉM E MADRE IMACULADA, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1078/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA 10, BAIRRO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1079/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE TV. BARJONAS DE MIRANDA E BENEDITO MAGALHÃES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1080/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE RUA QUIXADÁ E AV. JASMIM, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1092/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA, NA ESTRADA DE ALTER-DO-CHÃO, VILA DE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1093/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1094/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LUCAS, ENTRE AV. RESISTÊNCIA E RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1113/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS CANALETAS DA CALÇADA DO CIRETRAN DE SANTARÉM, NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU COM AV. CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1116/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO DE SUMIDOUROS, COM INTUITO DE COMBATER O DESCARTE DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1117/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RAIMUNDO FONA, PRÓXIMO A UFOPA CAMPUS TAPAJÓS, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1118/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A REALOCAÇÃO DOS TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DOS NOVOS SEMÁFOROS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA NATAL, ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E RUA CONTORNO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UIRAPURU, ENTRE TV. ROUXINOL E SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1127/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA FLORESTA, ENTRE TV. ROUXINOL E CARANÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1128/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO DA AV. DIAMANTINO, ENTRE MAL. CASTELO BRANCO E HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1134/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. TAPAJÓS E RUI BARBOSA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1135/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ITAPUÃ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 3 DE JUNHO E VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1136/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE RUA BOM JARDIM E CRUZEIRO DO NORTE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1137/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1138/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. SÃO SEBASTIÃO COM A TV. FREI AMBRÓSIO, AO LADO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIP, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1139/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAS/CAEQ LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1140/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. COARACI NUNES COM AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1141/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO CRUZAMENTO DA TV. 7 DE SETEMBRO COM BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1144/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ COM TV. NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1145/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1146/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCONDE DE ARACAJU (EM TODA A SUA EXTENSÃO), GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1147/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CIPOAL I, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1148/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DO MURUMURUTUBA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1149/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA TV. VALDIR GANZER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1150/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES NA RUA 13 DE OUTUBRO, ENTRE RUA NOVO HORIZONTE E AV. BURUTI, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1167/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DO RAMAL DO RIBEIRO E RAMAL DA FAZENDA, COMUNIDADE DE CIPOAL II, KM 13, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1168/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO XAVIER E EDUARDO XAVIER, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1169/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECUO DO MEIO-FIO E ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROMOVAM MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NA AV. RUI BARBOSA, ESQUINA COM TV. JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, CENTRO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1170/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE JADER BARBALHO E RUA JERUSALÉM, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1171/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO INTERVENTORIA, TRECHO ENTRE RUA HILDA MOTA E RUA PADRE FELIPE BETTENDORFF, E QUE APÓS A ANÁLISE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PODA E/OU RETIRADA DA MESMA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted