br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1250/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM A ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRROS DIAMANTINO E SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1251/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM FREDERICO COSTA, ENTRE MOAÇARA E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1252/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1253/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1254/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL CURUPIRA (RODOVIA PA 210), QUE LIGA SANTARÉM A OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1255/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE RUA PLANALTO E RUA ITAMARATI, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1256/2025 2025-05-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CEMEX, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1434/2025 2025-05-13 Requerimento SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, ÀS 9H, COM INTUITO DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER VINCULADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM SANTARÉM. (AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1435/2025 2025-05-13 Requerimento CESSÃO DE PARTE DO PRÉDIO PÚBLICO DA URES-UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE- ISMAEL ARAÚJO, MAIS ESPECIFICAMENTE A ALA 33, Nº 30, BAIRRO AEROPORTO VELHO, PARA A IMPLANTAÇÃO PROVOSÓRIA DO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER, VINCULADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM SANTARÉM. (AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1971/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS CARROÇAS NO MUNICÍPIO DE SANNTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
sessao 26 2025-05-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2025 2025-05-12 Pauta de Sessões PAUTA Nº 024/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/05/2025 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-12 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES Á SMT SOBRE A REATIVAÇÃO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO DOS RADARES ELETRÔNICOS E A INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES REGISTRADAS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS. AUTORIA VEREADOR RENILSON VINTE 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-12 Pedido de Informações PEDE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-12 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SEMINFRA SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LUZIA BEZERRA LIMA e ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.220 DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A DOMINGAS FERREIRA SANTOS. PROC ADM 1333/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCIO SILVA OLIVEIRA. PROC ADM 055/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. PROC ADM 1927/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUÍS JOSÉ LOPES REGO. PROC ADM 1548/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-12 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OCELIO NAUAR DE ARAUJO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMIEADEPA. AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-12 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E PELO CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “MAIO AMARELO”. AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-12 Moção FELICITAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA ENERMAGEM AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL JOSÉ SENA DUTRA OCORRIDO NO DIA 11/05/2025. AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-12 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDREISON TELES CAMPOS, EMPREENDEDOR NATURAL DE SANTARÉM, CONSIDERANDO SUA DEDICAÇÃO E EFICIENCIA NO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-12 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, ANALISTA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DETRAN/PA, CONSIDERANDO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-12 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ALBERTO FERNANDES E YASMIN DE OLIVEIRA PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA AUTOCENTER EM SANTARÉM AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 1815/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056 DE 2016 QUE TRATA SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BOXES PARA FINS LICITATÓRIOS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1817/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E À VIOLÊNCIA DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1820/2025 2025-05-12 Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, MODIFICANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. 1 extracted
sessao 25 2025-05-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22532/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CYNTHIA NIGRO OYAKAWA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0946/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22533/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. AUTORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1427/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22534/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ NEPOMUCENO RIBEIRO E ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO. PROC ADM 1410/2011-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22535/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERALDO GOMES DE LIMA. PROC 1674/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22536/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICHARDSON SANTOS RENOUÇAS E REVOGA A LEI Nº 13. 065, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22537/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICARDO ANDRADE DURÃES NASCIMENTO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0439/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22538/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VICENTE MIRANDA DA SILVA E MARIA ESTELA SILVA E SILVA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023-SEHAB 1 extracted
norma 22539/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSA DANIELE LOPES MAIA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1111/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22540/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINALDO FRANCISCO DA SILVA LIRA E EVANILZA DA SILVA LIRA. PROC 250/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22541/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELAINE DA SILVA LIRA. PROC ADM: 542/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22542/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSINALVA DE ALMEIDA FARIAS. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 1316/2022- SEHAB. 1 extracted
norma 22543/2025 2025-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1668/2021 - SEHAB. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-07 Ata de Sessão Especial ATA DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 125 ANOS DA ESCOLA FREI AMBROSIO 1 extracted
sessao 7 2025-05-07 Sessão Especial — 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-06 Pauta de Sessões PAUTA Nº 023/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 06/05/2025 1 extracted