| materia |
1250/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM A ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRROS DIAMANTINO E SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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1251/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM FREDERICO COSTA, ENTRE MOAÇARA E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1252/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1253/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1254/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL CURUPIRA (RODOVIA PA 210), QUE LIGA SANTARÉM A OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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1255/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE RUA PLANALTO E RUA ITAMARATI, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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1256/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CEMEX, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
1434/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, ÀS 9H, COM INTUITO DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER VINCULADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
1435/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
CESSÃO DE PARTE DO PRÉDIO PÚBLICO DA URES-UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE- ISMAEL ARAÚJO, MAIS ESPECIFICAMENTE A ALA 33, Nº 30, BAIRRO AEROPORTO VELHO, PARA A IMPLANTAÇÃO PROVOSÓRIA DO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER, VINCULADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
1971/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. |
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1972/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
1973/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS CARROÇAS NO MUNICÍPIO DE SANNTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| sessao |
26 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 024/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/05/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES Á SMT SOBRE A REATIVAÇÃO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO DOS RADARES ELETRÔNICOS E A INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES REGISTRADAS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS.
AUTORIA VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
PEDE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SEMINFRA SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO.
AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LUZIA BEZERRA LIMA e ANASTÁCIO
RODRIGUES LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.220 DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A
DOMINGAS FERREIRA SANTOS. PROC ADM 1333/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCIO SILVA OLIVEIRA. PROC ADM 055/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. PROC ADM 1927/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUÍS JOSÉ LOPES REGO. PROC ADM 1548/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OCELIO NAUAR DE ARAUJO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMIEADEPA.
AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E PELO CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “MAIO AMARELO”.
AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
FELICITAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA ENERMAGEM
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL JOSÉ SENA DUTRA OCORRIDO NO DIA 11/05/2025.
AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDREISON TELES CAMPOS, EMPREENDEDOR NATURAL DE SANTARÉM, CONSIDERANDO SUA DEDICAÇÃO E EFICIENCIA NO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE.
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, ANALISTA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DETRAN/PA, CONSIDERANDO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ALBERTO FERNANDES E YASMIN DE OLIVEIRA PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA AUTOCENTER EM SANTARÉM
AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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| materia |
1815/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056 DE 2016 QUE TRATA SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BOXES PARA FINS LICITATÓRIOS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
1818/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E À VIOLÊNCIA DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, MODIFICANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. |
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| sessao |
25 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22532/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CYNTHIA NIGRO OYAKAWA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0946/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22533/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. AUTORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1427/2022 - SEHAB. |
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| norma |
22534/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ NEPOMUCENO RIBEIRO E ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO. PROC ADM 1410/2011-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22535/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERALDO GOMES DE LIMA. PROC 1674/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22536/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICHARDSON SANTOS RENOUÇAS E REVOGA A LEI Nº 13. 065, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022-SEHAB |
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| norma |
22537/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICARDO ANDRADE DURÃES NASCIMENTO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0439/2022-SEHAB |
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| norma |
22538/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VICENTE MIRANDA DA SILVA E MARIA ESTELA SILVA E SILVA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023-SEHAB |
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| norma |
22539/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSA DANIELE LOPES MAIA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1111/2022 - SEHAB. |
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| norma |
22540/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINALDO FRANCISCO DA SILVA LIRA E EVANILZA DA SILVA LIRA. PROC 250/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22541/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELAINE DA SILVA LIRA. PROC ADM: 542/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22542/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSINALVA DE ALMEIDA FARIAS. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 1316/2022- SEHAB. |
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| norma |
22543/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1668/2021 - SEHAB. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-07 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 125 ANOS DA ESCOLA FREI AMBROSIO |
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| sessao |
7 |
2025-05-07 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-06 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 023/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 06/05/2025 |
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