| materia |
24/2025 |
2025-05-06 |
Ata de Sessão |
ATA 24 SESSÃO ORD 1º PER 1ª SES LEG 20ª LEG CMS 06 05 2025 2025 |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADES DE INTERNAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOS ANOS DE 2023 À 2024.
AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN |
1 |
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64/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS Á SEMSA QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:
QUAL O MOTIVO DA FARMÁCIA SATÉLITE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NÃO ESTAR FUNCIONANDO ATUALMENTE?
HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DAS SUAS ATIVIDADES?
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS PACIENTES DURANTE ESTE PERÍODO?
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES |
1 |
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65/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEFIN, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA JOSILENE LIRA PINTO, SOBRE O MONTANTE MENSAL GASTO PELA PREFEITURA ATE O MÊS ATUAL COM MÍDIAS E PROPAGANDAS.
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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66/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DO ESTADO DO PARÁ AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NA CONCESSÃO DA GLEBA MAMURU-ARAPIUNS
AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE APLICATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXISTAS CADASTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO.
AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
REQUE INFORMAÇÕES Á SEMPTA A RESPEITO DE:
1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM?
2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA
A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA
QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS?
3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE
FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS?
4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSENCIA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CURI E SÃO PEDRO.
AUTORIA VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA |
1 |
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70/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA:
POR QUE DA NÃO ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DOS ENFERMEIROS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM, HAJA VISTA, QUE NOS DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS TÉM A PORTA DE FUGA E A SALA DOS ENFERMEIROS NÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES PROFISSIONAIS.
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES DA RBA SANTARÉM PREMIADOS PELA UNAMA.
AUTORIA VEREADOR ERASMO MAIA |
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167/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), COMEMORADO NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA DIA O2 DE MAIO.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ANDRIA PAULA MENDES MARQUES, PELO TITULO DE CAMPEÃ ESTADUAL E REGIONAL DE JIU-JITSU.
AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA À SESPA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM SAÚDE NO PERÍODO DE 05 A 12 DE JUNHO, COM A JORNADA CIRÚRGICA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1162/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
1231/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) ÀS 15 H, EM HOMENAGEM À REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1239/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NO HORÁRIO DE 09 ÀS 12:30, PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DE SANTARÉM NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COSANPA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| sessao |
24 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 22/04/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 022/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 05/05/2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 05/05/2025. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDECI MARQUES DE AGUIAR. PROC ADM 305/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MANISFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDRIA THAISSA SANTOS, ALUNA DO MARTENAL II DA UMEI DO SANTARENZINHO II.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM- ACES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR ALEXANDRE CHAVES, PELA GRANDE ATUAÇÃO DA ENTIDADE À FRENTE DE PAUTAS COMO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE SANTARÉM E ATUAÇÃO DO IBAMA NA REGIÃO.
(AUTORIA: ALABERTO PORTELA) |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR BIGA KALAHARE.
(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO AGRUPAMENTO DE PREVENÇÃO ATIVA/POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR INTEGRADOS AO CPR-I COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (SEDEA). 3º SGT PM GLAUBER MOTA PEREIRA (35º BPM), CB PM PAULO SANTANA DA SILVA JÚNIOR (35º BPM), CB PM MAYARA MARIA CASTRO GONCALVES (3º BPM).
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MANIFESTÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA VIEIRA BRITO, OCORRIDO DIA 03 MAIO DE 2025.
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
1789/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22530/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.470 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22531/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS NO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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| sessao |
23 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22518/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIZ MÁRCIO DO VALE
VARELA E MARLEI APARECIDA POLLA, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO ZACARIAS
MARCOLINO DE ALMEIDA. PROC ADM 1711/21-SEHAB. |
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| norma |
22519/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOZIMARA DA SILVA XAVIER
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2020-SEHAB |
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| norma |
22520/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1040/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22521/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0624/2022 - SEHAB. |
1 |
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| norma |
22522/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA. PROC ADM 0229/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22523/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SÉRGIO DIAS E SÍLVIA FREITAS GANANÇA DIAS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0984/2024 - SEHAB. |
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| norma |
22524/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A ADAIR DE LIMA BEZERRA E REVOGA A LEI Nº 10.599, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADAIR DE LIMA BEZERRA. |
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| norma |
22525/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
22526/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA. |
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| norma |
22527/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE A CLAUDINO PEREIRA. |
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| norma |
22528/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO. |
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| norma |
22529/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. Processo Administrativo nº 0834/2023 - SEHAB. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Cassação |
DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN NA SESSÃO DO DIA 29/04/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 021/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 29/04/2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Ata de Sessão |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 29/04/2025. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO, PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTARÉM, MINISTÉRIO
ESTE ENVOLVIDO E COMPROMETIDO NO RESGATE DA ESSÊNCIA DO EVANGELHO, SEGUINDO A PROPOSTA DA VISÃO CELULAR: GANHAR, CONSOLIDAR, DISCIPULAR E ENVIAR, SENDO UMA IGREJA REFERÊNCIA EM SANTARÉM E NO ESTADO DO PARÁ.
AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO (DETRAN) PELO ATO HEROICO, SALVADO A VIDA DE UMA CRIANÇA DE 01(UM) ANO, NO DOMINGO (27), DURANTE PATRULHAMENTO NA PA-370, EM MOJUI DOS CAMPOS, REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS A EEEF JADER BARBALHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS, COMEMORADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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| materia |
1174/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PRETINHA, ALDEIA DE CARÃO, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| sessao |
22 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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