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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-05-06 Ata de Sessão ATA 24 SESSÃO ORD 1º PER 1ª SES LEG 20ª LEG CMS 06 05 2025 2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADES DE INTERNAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOS ANOS DE 2023 À 2024. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS Á SEMSA QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS: QUAL O MOTIVO DA FARMÁCIA SATÉLITE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NÃO ESTAR FUNCIONANDO ATUALMENTE? HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DAS SUAS ATIVIDADES? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS PACIENTES DURANTE ESTE PERÍODO? AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEFIN, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA JOSILENE LIRA PINTO, SOBRE O MONTANTE MENSAL GASTO PELA PREFEITURA ATE O MÊS ATUAL COM MÍDIAS E PROPAGANDAS. AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DO ESTADO DO PARÁ AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NA CONCESSÃO DA GLEBA MAMURU-ARAPIUNS AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE APLICATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXISTAS CADASTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-06 Pedido de Informações REQUE INFORMAÇÕES Á SEMPTA A RESPEITO DE: 1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM? 2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS? 3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS? 4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS? AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-06 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSENCIA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CURI E SÃO PEDRO. AUTORIA VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-06 Pedido de Informações SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA: POR QUE DA NÃO ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DOS ENFERMEIROS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM, HAJA VISTA, QUE NOS DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS TÉM A PORTA DE FUGA E A SALA DOS ENFERMEIROS NÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES PROFISSIONAIS. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-06 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES DA RBA SANTARÉM PREMIADOS PELA UNAMA. AUTORIA VEREADOR ERASMO MAIA 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-06 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), COMEMORADO NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA DIA O2 DE MAIO. AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ANDRIA PAULA MENDES MARQUES, PELO TITULO DE CAMPEÃ ESTADUAL E REGIONAL DE JIU-JITSU. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN 1 extracted
materia 466/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À SESPA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM SAÚDE NO PERÍODO DE 05 A 12 DE JUNHO, COM A JORNADA CIRÚRGICA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1162/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1231/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) ÀS 15 H, EM HOMENAGEM À REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1239/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NO HORÁRIO DE 09 ÀS 12:30, PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DE SANTARÉM NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COSANPA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
sessao 24 2025-05-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 20/2025 2025-05-05 Ata de Sessão ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 22/04/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-05 Pauta de Sessões PAUTA Nº 022/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 05/05/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-05 Ata de Sessão ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 05/05/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-05 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDECI MARQUES DE AGUIAR. PROC ADM 305/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-05 Moção MANISFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDRIA THAISSA SANTOS, ALUNA DO MARTENAL II DA UMEI DO SANTARENZINHO II. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM- ACES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR ALEXANDRE CHAVES, PELA GRANDE ATUAÇÃO DA ENTIDADE À FRENTE DE PAUTAS COMO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE SANTARÉM E ATUAÇÃO DO IBAMA NA REGIÃO. (AUTORIA: ALABERTO PORTELA) 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-05 Moção MOÇÃO DE APALUSOS EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR BIGA KALAHARE. (AUTORIA: ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO AGRUPAMENTO DE PREVENÇÃO ATIVA/POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR INTEGRADOS AO CPR-I COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (SEDEA). 3º SGT PM GLAUBER MOTA PEREIRA (35º BPM), CB PM PAULO SANTANA DA SILVA JÚNIOR (35º BPM), CB PM MAYARA MARIA CASTRO GONCALVES (3º BPM). (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-05 Moção MANIFESTÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA VIEIRA BRITO, OCORRIDO DIA 03 MAIO DE 2025. (AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1789/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22530/2025 2025-05-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.470 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22531/2025 2025-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS NO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. 1 extracted
sessao 23 2025-05-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22518/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIZ MÁRCIO DO VALE VARELA E MARLEI APARECIDA POLLA, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO ZACARIAS MARCOLINO DE ALMEIDA. PROC ADM 1711/21-SEHAB. 1 extracted
norma 22519/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOZIMARA DA SILVA XAVIER AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2020-SEHAB 1 extracted
norma 22520/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1040/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22521/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0624/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22522/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA. PROC ADM 0229/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22523/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SÉRGIO DIAS E SÍLVIA FREITAS GANANÇA DIAS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0984/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22524/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A ADAIR DE LIMA BEZERRA E REVOGA A LEI Nº 10.599, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADAIR DE LIMA BEZERRA. 1 extracted
norma 22525/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 22526/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 22527/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDINO PEREIRA. 1 extracted
norma 22528/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 22529/2025 2025-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. Processo Administrativo nº 0834/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-29 Pedido de Cassação DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN NA SESSÃO DO DIA 29/04/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-29 Pauta de Sessões PAUTA Nº 021/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 29/04/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-29 Ata de Sessão ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 29/04/2025. 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO, PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTARÉM, MINISTÉRIO ESTE ENVOLVIDO E COMPROMETIDO NO RESGATE DA ESSÊNCIA DO EVANGELHO, SEGUINDO A PROPOSTA DA VISÃO CELULAR: GANHAR, CONSOLIDAR, DISCIPULAR E ENVIAR, SENDO UMA IGREJA REFERÊNCIA EM SANTARÉM E NO ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-29 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO (DETRAN) PELO ATO HEROICO, SALVADO A VIDA DE UMA CRIANÇA DE 01(UM) ANO, NO DOMINGO (27), DURANTE PATRULHAMENTO NA PA-370, EM MOJUI DOS CAMPOS, REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 159/2025 2025-04-29 Moção VOTOS DE APLAUSOS A EEEF JADER BARBALHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS, COMEMORADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 1174/2025 2025-04-29 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PRETINHA, ALDEIA DE CARÃO, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
sessao 22 2025-04-29 Sessão Ordinária — 3 extracted