| materia |
1077/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DIAMANTINO, EM FRENTE A UBS DO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
1114/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1115/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA TV. CRAVO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1119/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SALINAS, ENTRE RUA SANTARÉM E NOVA HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1120/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1121/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MARINGÁ COM RUA SANTA ISABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1122/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE RUA CAMIRANGA E TV. LORENA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1123/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PARDAL COM A RUA PAPAGAIO MOLEIRO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1777/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| materia |
1778/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO CORTA-CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
(AUTORIA: ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1779/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22.060/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 QUE TRATA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22504/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÂO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ÁDRIA MAIA MARINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 640/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22505/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACELY PEREIRA DE AMORIM. PROC ADM 1689/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22506/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAYCKER PERERIRA MIRANDA. PROC ADM 610/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22507/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEFFERSON JESUS DE SÁ DAS NEVES E CHAN LI DE JESUS DE SÁ. PROC ADM 935/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
22508/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO. PROC ADM 416/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22509/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA A GRACE TAVARES DE OLIVEIRA. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0505/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22510/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TADEU LEITE LIMA E REVOGA A LEI N° 21.080, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A WALTER LEITE DE LIMA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0137/2019- SEHAB. |
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| norma |
22511/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURO SÉRGIO COSTA SILVA. PROC ADM 0307/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22512/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RITA PAZ VINHOTE. PROC ADM 0950/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22513/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22514/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS PINHEIRO LOPES, PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES E KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0509/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22515/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 733, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDA GOMES BARROS, E LEI Nº 718, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA GOMES BARROS. PROC ADM 1247/2022-SEHAB. |
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no document
|
| norma |
22516/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL. PROC ADM 0125/2023-SEHAB. |
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| norma |
22517/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 12.592, DE 12 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO ANTÔNIO EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS. PROC ADM 0568/2024-SEHAB. |
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| sessao |
21 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DE SESSÃO ESPECIAL DO DIA 23/04/2025 |
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| sessao |
6 |
2025-04-23 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 019/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 22/04/2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS QUE ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) TEM IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 21.938, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITROMATOSO SISTEMICO.
AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informações |
REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS QUE ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) TEM IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 21.938, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DISCOIDE.
AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informações |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETRIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A INCLUSÃO DA REGIÃO OESTE, ESPECIALMENTE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO PROGRAMA ESTADUAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PORQUÊ DA AUSÊNCIA DE PEDIATRA NA ESCALA DA UPA.
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À OPERADORA PORTUÁRIA RIO TAPAJÓS PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SEATRADE GLOBAL E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO). |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS 268 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SANTARÉM.
(AUTORIA: BARBARA MATTOS). |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA “PASSAGEM12 SECRETARIADO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS DOSEN OR THIAGO JUNIO COSTA QUARESMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
(AUTORIA: JUINOR TAPAJOS ). |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, COMUNIDADE DE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PARENTE, ESQUINA COM RUA UNIÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE UM DISPOSITIVO DE CONEXÃO À INTERNET VIA SATÉLITE E UMA CAIXA DE SOM COM MICROFONES, VISANDO MELHORAR A EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS EM COMUNIDADES DISTANTES NOS RIOS ARAPIUNS/MARÓ, DISTRITO DE ARAPIXUNA E EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SMT SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE RUA CAMPOS SALES E ACÁCIA PRATEADA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. HAROLDO VELOSO, ESQUINA COM AV. HILDA MOTA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, EM FRENTE À ANTIGA EMPRESA DE CIMENTO NASSAU, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 03, ENTRE A AV. ANÍSIO CHAVES E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMED A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL ADERBAL TAPAJÓS CAETANO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO URUARÁ (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA TV. LUIZ BARBOSA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA AV. TROPICAL, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E TV. DOS CABANOS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA JAPAUÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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