| materia |
416/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE RUA SÃO NICOLAU E AV. MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. SERINGUEIRA E PAU BRASIL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUA E E TV. 29, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DE VIAS PÚBLICAS NA AV. CUIABÁ, ENTRE A RUA DEP. COARACI NUNES E AV. BORGES LEAL, EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SMT A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO TABOCAL, ESTENDENDO-SE ATÉ AS COMUNIDADES DE CEDRO, AMAPÁ E SÃO FRANCISCO DA VOLTA GRANDE, LOCALIZADAS AO LONGO DA BR 163, TRECHO SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE OUTUBRO. EM FRENTE À ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REVIVER, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1047/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ALAMEDA 32, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
1056/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1057/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA TV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO ESPERANÇA. (CONTENÇÃO DE CRATERA QUE SE FORMOU ENTRE À ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS E A UMEI ESPERANÇA). (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1058/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA JOÃO QUEIROZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1081/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RAMAL DOS COELHOS, KM 2 DA PA 457, EVERALDO MARTINS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1082/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GONÇALVES DIAS E RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1083/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1084/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO DE GATO, NA RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE À ESCOLA DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1085/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL QUE SE INICIA NA COMUNIDADE JACAMIM, DANDO ACESSO À COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1086/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, AO LADO DA ALGIMI FLORESTAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1087/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E CAMPOS SALES, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1088/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. SANTARÉM/CUIABÁ E RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1089/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. SANTARÉM/CUIABÁ E RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1090/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DA REPÚBLICA, ENTRE SOL NASCENTE E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
1091/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
1095/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM DEVIDO SISTEMA DE DRENAGEM, NO BECO DA FELICIDADE, EM TOA A EXTENSÃO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1096/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC COM JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1097/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E VERA PAZ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1098/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. LORENA, ENTRE RUA ARAMANAÍ E MARIA JOSÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1099/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, COM AV. ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1100/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E TV. RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1101/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. BRASÍLIA E RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1102/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA CAUÃ, ENTRE RUA PARÁ E RUA CONQUISTA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1103/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA ALAMEDA 03, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1104/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TV. TAPAJÓS, QUADRA 8, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1105/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1111/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1112/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA MARACANÃ, ENTRE AS RUAS ANÍSIO FARIAS E QUATORZE, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1723/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM / PA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| sessao |
20 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 018/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/04/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Ata de Sessão |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 15/04/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, OS ESTUDOS IMPACTO AMBIENTAL, DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS E O MONTANTE ARRECADADO COM TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ADMISSIBILIDADE DO DR. OSMANDO FIGUEIREDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NS USP, PARA O CURSO DE DIREITO PÚBLICO E COMPLIANCE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO, MESTRE E EGRÉGIO PROFESSOR DE DIREITO PENAL LIBANIO LOPES COSTA NETO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES AO LONGO DA AVENIDA DR. ANISIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA EM TODO O BAIRRO SALVAÇÃO, CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO MPPA QUE RECOMENDE PADRÃO DE QUALIDADE PARA A SEMINFRA NAS AÇÕES DE TAPA-BURACO, BEM COMO EXIJA RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CIDADE, VISANDO A APLICAÇÃO CORRETA DO RECURSO PÚBLICO, BEM COMO A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE REPARO DE RUAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À DEFESA CIVIL MAIO AGILIDADE NAS SUAS AÇÕES NO SENTIDO DE ALERTAR A POPULAÇÃO VIA REDES SOCIAIS, JORNAIS, TELEVISÃO SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE CHUVA FORTE EM PARCERIA COM O INMET. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO, NO ENTORNO DO PORTO FLUVIAL DE BALSAS URUARÁ; E A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO BARROSO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO RISCO IMINENTE DE QUEDA DE GALHOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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