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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2025 2025-04-22 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE RUA SÃO NICOLAU E AV. MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-22 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. SERINGUEIRA E PAU BRASIL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-22 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUA E E TV. 29, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-22 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DE VIAS PÚBLICAS NA AV. CUIABÁ, ENTRE A RUA DEP. COARACI NUNES E AV. BORGES LEAL, EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-22 Indicação INDICA À SMT A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO TABOCAL, ESTENDENDO-SE ATÉ AS COMUNIDADES DE CEDRO, AMAPÁ E SÃO FRANCISCO DA VOLTA GRANDE, LOCALIZADAS AO LONGO DA BR 163, TRECHO SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-22 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE OUTUBRO. EM FRENTE À ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-22 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REVIVER, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1047/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ALAMEDA 32, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 1056/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1057/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA TV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO ESPERANÇA. (CONTENÇÃO DE CRATERA QUE SE FORMOU ENTRE À ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS E A UMEI ESPERANÇA). (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1058/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA JOÃO QUEIROZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1081/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RAMAL DOS COELHOS, KM 2 DA PA 457, EVERALDO MARTINS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1082/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GONÇALVES DIAS E RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1083/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1084/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO DE GATO, NA RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE À ESCOLA DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1085/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL QUE SE INICIA NA COMUNIDADE JACAMIM, DANDO ACESSO À COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1086/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, AO LADO DA ALGIMI FLORESTAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1087/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E CAMPOS SALES, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1088/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. SANTARÉM/CUIABÁ E RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1089/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. SANTARÉM/CUIABÁ E RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1090/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DA REPÚBLICA, ENTRE SOL NASCENTE E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 1091/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 1095/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM DEVIDO SISTEMA DE DRENAGEM, NO BECO DA FELICIDADE, EM TOA A EXTENSÃO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1096/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC COM JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1097/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E VERA PAZ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1098/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. LORENA, ENTRE RUA ARAMANAÍ E MARIA JOSÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1099/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, COM AV. ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1100/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E TV. RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1101/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. BRASÍLIA E RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1102/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA CAUÃ, ENTRE RUA PARÁ E RUA CONQUISTA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1103/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA ALAMEDA 03, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1104/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TV. TAPAJÓS, QUADRA 8, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1105/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1111/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1112/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA MARACANÃ, ENTRE AS RUAS ANÍSIO FARIAS E QUATORZE, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1723/2025 2025-04-22 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM / PA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-04-22 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
sessao 20 2025-04-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-04-15 Pauta de Sessões PAUTA Nº 018/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/04/2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-15 Ata de Sessão ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 15/04/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-15 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, OS ESTUDOS IMPACTO AMBIENTAL, DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS E O MONTANTE ARRECADADO COM TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ADMISSIBILIDADE DO DR. OSMANDO FIGUEIREDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NS USP, PARA O CURSO DE DIREITO PÚBLICO E COMPLIANCE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO, MESTRE E EGRÉGIO PROFESSOR DE DIREITO PENAL LIBANIO LOPES COSTA NETO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 391/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES AO LONGO DA AVENIDA DR. ANISIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 392/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA EM TODO O BAIRRO SALVAÇÃO, CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 393/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO MPPA QUE RECOMENDE PADRÃO DE QUALIDADE PARA A SEMINFRA NAS AÇÕES DE TAPA-BURACO, BEM COMO EXIJA RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CIDADE, VISANDO A APLICAÇÃO CORRETA DO RECURSO PÚBLICO, BEM COMO A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE REPARO DE RUAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 394/2025 2025-04-15 Indicação INDICA À DEFESA CIVIL MAIO AGILIDADE NAS SUAS AÇÕES NO SENTIDO DE ALERTAR A POPULAÇÃO VIA REDES SOCIAIS, JORNAIS, TELEVISÃO SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE CHUVA FORTE EM PARCERIA COM O INMET. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 395/2025 2025-04-15 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 397/2025 2025-04-15 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO, NO ENTORNO DO PORTO FLUVIAL DE BALSAS URUARÁ; E A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO BARROSO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 398/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO RISCO IMINENTE DE QUEDA DE GALHOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted